Proc. 0111 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0532 - Parecer da Comissão n.º 004/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0685 - Requerimento n.º 542/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Joaquim de Jesus Picanço, no Bairro Muricí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0686 - Requerimento n.º 543/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica (recapeamento) na Av. Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0687 - Requerimento n.º 544/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas no Deck da Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0688 - Requerimento n.º 545/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0689 - Requerimento n.º 546/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Passagem José Serra e Silva, entre as Avs. Coaraci Nunes e Mendonça Júnior, no Bairro Central": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0690 - Requerimento n.º 547/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, conclusão da obra de reforma da passarela da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0691 - Requerimento n.º 548/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho da Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0692 - Requerimento n.º 549/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Travessa João Vicente Medeiros, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0693 - Requerimento n.º 550/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da Av. Marlon Silva Pereira, entre as Ruas João Almeida e Eucir Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0694 - Requerimento n.º 551/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação na Av. Marlon Silva Pereira, entre as Ruas João Almeida e Eucir Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0695 - Requerimento n.º 552/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Raul Seixas, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0696 - Requerimento n.º 553/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Rua Raul Seixas, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0697 - Requerimento n.º 554/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0698 - Requerimento n.º 555/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Distrito de Tracajatuba III": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0699 - Requerimento n.º 556/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reativação e reforma do Posto de Saúde São Francisco, na Comunidade de São Francisco do Piririm, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0700 - Requerimento n.º 557/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela em concreto (substituindo a de madeira) e adaptação com rampa de acesso para cadeirantes, situada na Av. Dois de Morais, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0701 - Requerimento n.º 558/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSI, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0702 - Requerimento n.º 559/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0703 - Requerimento n.º 560/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela em concreto (substituindo a de madeira) e adaptação com rampa de acesso para cadeirantes, situada na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0704 - Requerimento n.º 561/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando à Secretária da SEMSA, disponibilidade de uma ambulância para o Distrito de Tracajatuba I ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0705 - Requerimento n.º 562/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Marabá, no Bairro Infraero II ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0706 - Requerimento n.º 563/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação da Feira do Bairro Jardim Felicidade ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0707 - Requerimento n.º 564/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0708 - Requerimento n.º 565/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Verde, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0709 - Requerimento n.º 566/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua André de Oliveira Costa, no Bairro Santa Inês": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0710 - Requerimento n.º 567/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa João Vicente Medeiros, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0711 - Requerimento n.º 568/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, entre a Rua Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0712 - Requerimento n.º 569/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Carlos Drummont de Andrade, entre Av. Raimundo Antônio Machado e Edite Penaforte, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0713 - Requerimento n.º 570/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Alvorada, nas proximidades do posto de combustível e distribuidora": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0715 - Requerimento n.º 571/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento e manutenção asfáltica na Av. Salgado Filho, entre as Ruas Paraná e Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0716 - Requerimento n.º 572/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem, colocação de tubos para escoamento e pavimentação asfáltica na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0717 - Requerimento n.º 573/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem, colocação de tubos para escoamento e pavimentação asfáltica do final da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0718 - Requerimento n.º 574/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0719 - Requerimento n.º 575/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública no final da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0720 - Requerimento n.º 576/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, a implantação de tachões na Avenida dos Caramurus": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0723 - Requerimento n.º 577/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Padre Manoel de Nóbrega, no Bairro Laguinho. ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0724 - Requerimento n.º 578/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0728 - Requerimento n.º 579/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Picanço Ardasse, no Bairro Infraero II . ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0729 - Requerimento n.º 580/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Inspetor Orlando Dias com Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0730 - Requerimento n.º 581/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pacífico Cantuário, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0731 - Requerimento n.º 582/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 4, entre as Ruas 4 e Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0732 - Requerimento n.º 583/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0734 - Requerimento n.º 584/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led na Av. José Nery, entre as Ruas Inspetor Antônio Oliveira e Vicente Raimundo, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0735 - Requerimento n.º 585/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Rua Dr. Braulino, entre as Avs. Tenente Amaral e Maria Geovanete Pinheiro Borges, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0736 - Moção n.º 009/25 - Ver. Banha Lobato - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da CAESA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Macapá, e em homenagem ao Dia Mundial da Água celebrado dia 22 de Março": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0737 - Requerimento n.º 586/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Av. 25 de Julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0738 - Requerimento n.º 587/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Av. Mario Fortunato Barriga, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Luiz Azarias, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0739 - Requerimento n.º 588/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Rosa Moita, localizada na Rua, Secudino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0740 - Requerimento n.º 589/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, solicitando manutenção com serviço de tapa buracos no final da Rua Rio Grande do Sul com a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, ao lado subestação de energia, e na Av. Juraci Muniz Coelho de esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0741 - Requerimento n.º 590/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, finalização da obra em frente à parada de ônibus localizada na Av. Fab, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândida": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0742 - Requerimento n.º 591/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização adequada para a Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, incluindo: Pintura: Marcações de solo para organizar o tráfego e delimitar espaços de estacionamento; Placas de estacionamento: Identificação clara dos locais permitidos para estacionar; Estacionamento em apenas um lado da via: Para evitar congestionamentos e garantir a fluidez do trânsito ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0743 - Requerimento n.º 592/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0744 - Requerimento n.º 593/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito São Joaquim do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0745 - Requerimento n.º 594/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0746 - Requerimento n.º 595/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no Ramal do Porto da Pedreira, no Distrito da Pedreira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0747 - Ata Ordinária n.º 010/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 10° Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Maioria Absoluta.