Proc. 0083 - Projeto de Lei Ordinária n.º 009/25 - Ver. Pedro da Lua - "Dispondo sobre a denominação de Heráclito Mendes da Costa à 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0118 - Projeto de Lei Ordinária n.º 011/25 - Ver. Patrick Monte - "Denominando oficialmente de Veridiano Souza a Rua Rio Japurá, situada no Bairro Perpétuo Socorro, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0154 - Projeto de Lei Ordinária n.º 012/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Instituindo no Município de Macapá a Semana Municipal "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0553 - Parecer da Comissão n.º 007/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0556 - Parecer da Comissão n.º 010/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0558 - Parecer da Comissão n.º 012/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0612 - Requerimento n.º 480/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avs. Francisco Alves Correa e Alexandre Ferreira da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0613 - Requerimento n.º 481/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMEL, envio de equipe técnica para avaliação estrutural e reforma do Complexo Esportivo Glicério de Souza Marques": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0614 - Requerimento n.º 482/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do Bairro Bio Parque": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0615 - Requerimento n.º 483/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Centro Comunitário do Residencial São José, localizado no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0616 - Requerimento n.º 484/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0617 - Requerimento n.º 485/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de leds no posteamento público da Comunidade Dois Irmãos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0618 - Requerimento n.º 486/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Dez, em frente ao terminal de ônibus, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0619 - Requerimento n.º 487/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação da Rua Cedro, entre as Avs. Ipê e Aquariquara, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0621 - Requerimento n.º 488/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica e recapeamento na Rua Amadeu Gama, entre a Av. Francisco Matos e Travessa Raimunda Nobre, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0623 - Requerimento n.º 489/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0624 - Requerimento n.º 490/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Caxias do Sul, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0625 - Requerimento n.º 491/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Unidade Básica de Saúde Tracajatuba I, no Distrito de Tracajatuba I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0626 - Requerimento n.º 492/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio da Pedreira, no Distrito da Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0627 - Requerimento n.º 493/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação de luminárias completas de led em todas as passarelas do perímetro compreendido entre as Avs. Violeta Mont”Alverne Moreira e Edite Penaforte, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0628 - Requerimento n.º 494/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Praça localizada no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0629 - Requerimento n.º 495/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Arena localizada no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0630 - Requerimento n.º 496/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, desobstrução, conservação dos bueiros e drenagem pluvial no entorno da Associação do Engenheiros Agrônomos do Amapá - AEATA, localizada na Rua Araxá, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0631 - Requerimento n.º 497/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0633 - Requerimento n.º 498/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Prof.ª. Eunice das Chagas Fernandes Sousa, localizada no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0634 - Requerimento n.º 499/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0637 - Requerimento n.º 500/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento da Travessa Liberdade, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0638 - Requerimento n.º 501/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0640 - Requerimento n.º 502/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação da iluminação pública nos portes da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0641 - Requerimento n.º 503/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Coutinho, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0642 - Requerimento n.º 504/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reforma da Escola EMEF. Raimunda da Silva Virgolino, na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0643 - Requerimento n.º 505/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela de concreto na Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0644 - Requerimento n.º 506/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Telêmaco Mira Martins, (5ª Av. do Congós), a partir da Av. Dr. Alberto Lima até a cabeceira da ponte, no Bairro Congós ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0645 - Requerimento n.º 507/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Padre Manoel da Nóbrega com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0646 - Requerimento n.º 508/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da arena esportiva, localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0647 - Requerimento n.º 509/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização no serviço de coleta de lixo no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0648 - Requerimento n.º 510/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em todo a extensão da Passagem Vila Lobos entre a Rua Lourival dos Santos Furtado e Hildemar Maia, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0649 - Requerimento n.º 511/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Raul Monteiro Valdez, entre as Av. Armando Oliveira Pontes e Raimundo Antônio Machado, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0650 - Requerimento n.º 512/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caramuru até a Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0651 - Requerimento n.º 513/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no Ramal do Igarapé das Armas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0652 - Requerimento n.º 514/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Carlos Mariguela, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0653 - Requerimento n.º 515/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0654 - Requerimento n.º 516/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0655 - Requerimento n.º 517/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Almirante Barroso, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0656 - Requerimento n.º 518/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização de pavimentação asfáltica na Rua Piquiá, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0657 - Requerimento n.º 519/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua do Copala, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0658 - Requerimento n.º 520/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Albuquerque Queiroz Brasiliense, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0659 - Requerimento n.º 521/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Roldão da Silva Brito, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0660 - Requerimento n.º 522/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos de toda a extensão da Av. dos Aimorés, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0663 - Requerimento n.º 523/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre elevada, redutor de velocidade e placas indicativas no final da Rua Eurico dos Santos Barbosa com a Av. Evandro Carneiro, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0664 - Requerimento n.º 524/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela de concreto, nas Comunidades do Carneiro e Junco, no Distrito do Bailique": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0665 - Requerimento n.º 525/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0666 - Requerimento n.º 526/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da Rua 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0667 - Requerimento n.º 527/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Neri de Matos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0668 - Requerimento n.º 528/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Av. Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0669 - Requerimento n.º 529/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Felipe Camarão, entre Hildemar Maia e Santos Dumond, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0670 - Requerimento n.º 530/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa no Deck da Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0671 - Requerimento n.º 531/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza de canal, desobstrução de vias e asfaltamento nas margens do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira, próximo à Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0672 - Requerimento n.º 532/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0673 - Requerimento n.º 533/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na Rua da Marinha, em frente à Escola Estadual Prof. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no Bairro Murici": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0674 - Requerimento n.º 534/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada em via pública e poda de vegetação na Rua Vinte e Um de Julho, entre a Rua Santos Dumont e Av. dos Tembés, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0675 - Requerimento n.º 535/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, micro e macrodrenagem e revitalização asfáltica nas Travessas A e B, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0676 - Requerimento n.º 536/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma casa de farinha com equipamentos no Distrito do Maruanum": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0677 - Requerimento n.º 537/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um galpão para criação de aves no Distrito do Maruanum": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0678 - Requerimento n.º 538/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um abatedouro de aves no Distrito do Maruanum": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0680 - Ata Ordinária n.º 009/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 9° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0682 - Requerimento n.º 539/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Av. dos Goitacazes, entre Santos Dumont e Conjunto Laurinho Banha, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0683 - Requerimento n.º 540/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando a Convocação do Presidente da CTMAC, para prestar esclareimentos, expor e debater com os Senhores Vereadores assuntos pertinentes à sua Pasta, tais como: Falta de pagamentos dos serviços prestados pelos fiscais em sua maioria mulheres e transporte público": Aprovado por Maioria Simples.
Proc. 0684 - Requerimento n.º 541/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Ruzivan e Ver. Banha Lobato - "Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convidar o Sr. Claudiano Monteiro de Oliveira - Cidadão e empresário, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 20 de Março de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá": Aprovado por Maioria Simples.