Proc. 0302 - Ata Extraordinária n.º 003/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 3° Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de janeiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0605 - Projeto de Resolução n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Reorganiza a estrutura administrativa, redimensiona cargos de provimento em comissão e funções gratificadas diretas e institucionais da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0606 - Projeto de Resolução n.º 009/25 - Mesa Diretora - "Dispondo sobre a concessão do auxílio-alimentação mensal aos servidores de cargo de provimento em comissão direta e institucional da administração e de assessoramento parlamentar da estrutura administrativa de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0608 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a autorização de negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária no período de 17 a 21 de março de 2025, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0610 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 001/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025 - PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0610 - Ata de Comissão n.º 001/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Ata da 1ª Reunião Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentária - CTFO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0611 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 002/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 008/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0612 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 003/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 009/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ": Aprovado por Unanimidade.