Proc. 0452 - Ata Ordinária n.º 007/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 7° Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0453 - Requerimento n.º 355/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, contratação imediata de dois professores auxiliares para Escola Municipal Nilda da Rocha Portal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0454 - Requerimento n.º 356/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando a Secretária da SEMSA, que envie equipe técnica para avaliação estrutural e reforma do Centro de Reabilitação - CER": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0455 - Requerimento n.º 357/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando a Secretária da SEMSA, contratação imediata de profissional Fonaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o Centro Especializado em Reabilitação - CER": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0456 - Requerimento n.º 358/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que garanta a Clínica Escola Coração Azul a aquisição de um micro-ônibus adaptado para atender pessoas com TEA em tratamento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0457 - Requerimento n.º 359/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0458 - Requerimento n.º 360/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0459 - Requerimento n.º 361/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Lins Côrtes, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0460 - Requerimento n.º 362/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Tambés, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0461 - Requerimento n.º 363/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento do final da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0462 - Requerimento n.º 364/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção do telhado da Escola Municipal Eficaz, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0463 - Moção n.º 003/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados, vencedor do Grupo Especial do Carnaval Amapaense de 2025. Com o enredo “Da Lenda de Laçá ao Sabor Açaí que Conquistou o Mundo”, a escola encantou o público na Avenida Ivaldo Veras, destacando o açaí como símbolo cultural e identidade do Amapá. O desfile foi um espetáculo de cores, brilho e energia, emocionando a todos ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0464 - Requerimento n.º 365/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0465 - Moção n.º 004/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à agremiação Unidos do Buritizal, campeã do Grupo de Acesso do Carnaval Amapaense de 2025. Com o enredo “Sou caboclo ribeirinho, de corpo, alma e verdade. Sou Macapaba, eis a minha identidade”, a escola encantou o público na Avenida Ivaldo Veras, exaltando a cultura cabocla e a identidade ribeirinha do Amapá. O desfile foi um verdadeiro espetáculo, com cores, brilho e emoção, conquistando a todos e retornado ao grupo especial em 2026 ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0466 - Requerimento n.º 366/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Solidários, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0467 - Moção n.º 005/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos farmacêuticos em reconhecimento pelos serviços prestados na área farmacêutica do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0468 - Moção n.º 006/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para as redatoras Maria Pinheiro da Costa Barbosa, Luz Maria Araújo da Silva Souza, Aurea Araújo da Silva da Costa, Meire Lucia Cardoso Santa Rosa e Margarete Santana Pena pelos seus 40 anos de serviços prestados nesta Casa de Leis e especialmente neste mês que é celebrado o Mês da Mulher": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0469 - Requerimento n.º 367/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0470 - Requerimento n.º 368/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reconstrução da Escola Municipal Eunice Picanço ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0471 - Requerimento n.º 369/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de Creche, no Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0473 - Requerimento n.º 370/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, que determine a realização de construção de Creche, no Conjunto Macapaba ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0474 - Requerimento n.º 371/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, que determine a realização de construção de Creche, no Bairro Goiabal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0475 - Requerimento n.º 372/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica tapa Buracos, na Rua Professor Tostes, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0476 - Requerimento n.º 373/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Tupis, nos Bairros Buritizal e Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0479 - Requerimento n.º 374/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0481 - Requerimento n.º 375/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/03/2025, para o Sr. Jorge Emanoel Amanajás Cardoso - Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA – para tratar de assuntos do Dia Mundial da Água e Dessalinização de Águas nos Distritos ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0482 - Requerimento n.º 376/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Rua Nilton de Souza Corrêa, em frente à Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0483 - Requerimento n.º 377/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0485 - Requerimento n.º 378/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre, em frente à Escola Municipal Moranguinho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0486 - Requerimento n.º 379/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Av. Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0487 - Requerimento n.º 380/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento da Rua Iracema Castro Santos, entre as Avs. Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0488 - Requerimento n.º 381/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Profº. José Carlos Lima da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0489 - Requerimento n.º 382/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico nas Avs. dos Tamoios, Tembés e Tupis, no perímetro que compreende a Rua Leopoldo Machado até a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0490 - Requerimento n.º 383/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0491 - Requerimento n.º 384/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na Av. Luís Gonzaga, que compreende os Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0492 - Requerimento n.º 385/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0493 - Requerimento n.º 386/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Janary Nunes, entre as Avs. Adilson José Pinto e Brigadeiro Farias, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0494 - Requerimento n.º 387/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, faixa de pedestre e sinalização semafórica na Av. Sid Borges de Santana com a Rua Rondônia, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0495 - Requerimento n.º 388/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela de concreto, na Comunidade de Palestina do Gurijuba, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0496 - Requerimento n.º 389/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando a Secretária da SEMHOU, mapeamento e ordenamento de todas as Ruas do Distrito de Tracajatuba I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0497 - Requerimento n.º 390/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Presidente da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho, na Av. Cleveland Sá Calvalcante, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0498 - Requerimento n.º 391/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0501 - Requerimento n.º 394/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na praça localizada na Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0502 - Requerimento n.º 395/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem na Av. Ranolfo de Souza Gato no perímetro da Av. 11 do Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0503 - Requerimento n.º 396/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0504 - Requerimento n.º 397/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço tapa buracos, na Av. Tembés entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0505 - Requerimento n.º 398/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa B, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0506 - Requerimento n.º 399/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Marcilio Dias, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0507 - Requerimento n.º 400/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0508 - Requerimento n.º 401/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, operação tapa buracos de toda extensão da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0509 - Requerimento n.º 402/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua Odilardo Silva, entre Avs. Pedro Américo e Padre Júlio, nos Bairros Jesus de Nazaré, Laguinho e Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0510 - Requerimento n.º 403/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, microdrenagem, macrodrenagem e revitalização asfáltica na Rua Remo Amoras de Oliveira, esquina com a Av. Vinte e Um de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0511 - Requerimento n.º 404/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0512 - Requerimento n.º 405/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfaltica, na Rua 28 de Julho, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0513 - Requerimento n.º 406/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0514 - Requerimento n.º 407/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. dos Caramuru, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0515 - Requerimento n.º 408/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0516 - Moção n.º 008/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando MOÇÃO DE APOIO às PECs nº 06/2025 e 07/2025, apresentadas no Senado Federal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0524 - Requerimento n.º 409/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal da Av. Pedro de Oliveira Gomes com Rua Roque Penafort, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0525 - Requerimento n.º 410/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos da área de desembarque de ônibus da Av. 27 de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0526 - Requerimento n.º 411/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, manutenção da faixa de pedestres e um elevado redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0527 - Requerimento n.º 412/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua 1 do Vale Verde, entre a Rua 9 de Novembro e Rua Jacinta, no Bairro Vale Verde": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0528 - Requerimento n.º 413/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Av. Verde, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0529 - Requerimento n.º 414/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, passarela de madeira no Canal Nova Esperança, localizada na Av. Francisco Valoi Lima, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0530 - Requerimento n.º 415/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Francisco Valoi Lima, entre Rua Santa Catarina e o Canal do Nova Esperança, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.