Proc. 0348 - Requerimento n.º 275/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Doutor Braulino, entre as Ruas Ivaldo Veras e Profª Lúcia Brazão, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0366 - Requerimento n.º 291/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Passagem Ulisses Guimarães, entre a Rua Maranhão e Piauí, no Bairro Pacoval ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0389 - Requerimento n.º 307/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0390 - Requerimento n.º 308/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tupis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0392 - Requerimento n.º 309/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, sugestão de renomeação da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal”": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0393 - Requerimento n.º 310/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Caramuru, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 311/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. General Osorio, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0395 - Requerimento n.º 312/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa A, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0396 - Requerimento n.º 313/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento da Avenida 13 de Setembro, entre a Rua Claudomiro de Moras e Travessa Reinaldo Damasceno": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0397 - Requerimento n.º 314/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, contratação imediata de dois profissionais cuidadores, para a Escola Municipal Nilda da Rocha Portal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 315/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, execute a terraplanagem e pavimentação da Av. Hermes Monteiro, entre as Ruas Raimunda Capiberibe e Antônio Flexa da Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0399 - Moção n.º 002/25 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos 27 anos do Programa Janete Silva Show": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0401 - Requerimento n.º 316/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0402 - Requerimento n.º 317/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da Travessa dos Navegantes, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0403 - Requerimento n.º 318/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Maria Quitéria, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0404 - Requerimento n.º 319/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0405 - Requerimento n.º 320/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0406 - Requerimento n.º 321/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Manoel Pacífico Cantuário, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0407 - Requerimento n.º 322/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0408 - Requerimento n.º 323/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Pedro Baião, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0409 - Requerimento n.º 324/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reconstrução da Escola Municipal José Duarte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0410 - Requerimento n.º 325/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reconstrução da Escola Municipal José Leovis Teixeira ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0411 - Requerimento n.º 326/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de Creche, no Bairro Terra Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0412 - Requerimento n.º 327/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reconstrução da Escola Municipal Elita Nunes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0413 - Requerimento n.º 328/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0414 - Requerimento n.º 329/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da UBS Abacate da Pedreira, no Distrito da Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0415 - Requerimento n.º 330/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestres e redutores de velocidade nas Avs. Bacabas e Cupuaçus, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0417 - Requerimento n.º 331/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Av. Pérsia, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0418 - Requerimento n.º 332/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal, na Rua Pastor Otoniel, Rua Ruthenete Pereira Marques, Travessa Maurício Pacífico Cantuária, Rua Manoel Bezerra Barbosa, localizadas atrás da Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0419 - Requerimento n.º 333/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da UBS Ilha Redonda, na Comunidade Quilombola Ilha Redonda, KM 12, BR 156": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0420 - Requerimento n.º 334/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da UBS Pacoval, localizada na Rua General Rondon, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0421 - Requerimento n.º 335/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela de concreto ao longo de toda a extensão da Passarela José Caetano, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0427 - Requerimento n.º 336/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da praça do Super Fácil Zona Sul, na Av. José de Souza Gomes, esquina com a Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 337/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0430 - Requerimento n.º 338/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 339/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na 1ª Av. da Telemapa, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0432 - Requerimento n.º 340/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. Anhanguera, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0434 - Requerimento n.º 341/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Floriano Waldeck com a Av. Chico Mendes, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0435 - Requerimento n.º 342/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0436 - Requerimento n.º 343/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0437 - Requerimento n.º 344/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo da Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0438 - Requerimento n.º 345/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Rua José Joaquim Vieira Neto, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0439 - Requerimento n.º 346/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0440 - Requerimento n.º 347/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Av. Zélia Cardoso de Melo, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0441 - Requerimento n.º 348/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação da iluminação pública na passarela atrás da Sede dos Magistrados na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0443 - Requerimento n.º 349/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0445 - Requerimento n.º 350/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre o motivo de não ter sido enviado a está Casa de Leis um Plano de Cargos, carreiras e vencimentos que contenha os cargos de cuidador e auxiliar educacional": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0446 - Requerimento n.º 351/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMED, imediato encaminhamento de profissionais do Atendimento Educacional Especializado – AEE, além de cuidadores e auxiliares para à Escola Municipal Maria Elita Nunes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0447 - Requerimento n.º 352/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de semáforo, ou construção de lombadas de sinalização, no cruzamento com Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0449 - Requerimento n.º 353/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Caetano, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0450 - Requerimento n.º 354/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitado ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e bloquetagem da Alameda Alexandria, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0451 - Ata Ordinária n.º 006/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 6° Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Maioria Absoluta.