Proc. 0022 - Mensagem de Veto Integral n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 118/2024-CMM, "Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas a proteína do leite, e dá outras providências, no âmbito do Município de Macapá"": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 0117 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Denominando de "Rampa Náutica Deputado Ocivaldo Gato', a atual rampa náutica localizada no Bairro Araxá, no Município de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0301 - Projeto de Lei Ordinária n.º 021/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o “Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal”, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0315 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 0315 - Requerimento n.º 246/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, encaminhamento de informações sobre a previsão de retorno de atendimento no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, para as famílias que necessitam de profissionais para laudo de autista": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0316 - Parecer da Comissão n.º 002/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 002/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0316 - Requerimento n.º 247/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Ruas Monte Alegre e Santarém, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0317 - Parecer da Comissão n.º 003/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto Lei nº 001/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0317 - Requerimento n.º 248/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, encaminhamento de informações sobre o quantitativo de atendimentos feitos no ano de 2024 para laudos de autismo, emitidos, em lista de espera e especialmente, laudos positivos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0318 - Requerimento n.º 249/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e posteriormente asfaltamento da Avenida Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0320 - Requerimento n.º 250/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0321 - Requerimento n.º 251/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e posteriormente o asfaltamento da Avenida Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0322 - Requerimento n.º 252/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0323 - Requerimento n.º 253/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0324 - Requerimento n.º 254/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0325 - Requerimento n.º 255/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Maranhão, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0327 - Requerimento n.º 256/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0328 - Requerimento n.º 257/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0329 - Requerimento n.º 258/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0330 - Requerimento n.º 259/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0332 - Requerimento n.º 260/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de um semáforo na Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0333 - Requerimento n.º 261/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Sergipe, entre as Ruas Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0334 - Requerimento n.º 262/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da arena esportiva, localizada na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara, ao lado da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0336 - Requerimento n.º 263/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Barão de Mauá, entre as Avenidas Maria Quitéria e dos Caramurus, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0337 - Requerimento n.º 264/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua José Tavares de Almeida, entre as Avenidas Gertrúdes Saturnino Loureiro e Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0338 - Requerimento n.º 265/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização de uma passarela de madeira para alvenaria, denominada Passarela Antônio Mota Basto (Ponte do Apertadinho), localizada na Rua Antônio Mota Basto, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0339 - Requerimento n.º 266/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa Pastor Vicente Rego, entre as Ruas Beira Rio e Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0340 - Requerimento n.º 267/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela em concreto na Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0341 - Requerimento n.º 268/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMED, melhorias visando as condições de ensino na Escola Municipal Marlene da Silva Brito, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0342 - Requerimento n.º 269/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0343 - Parecer da Comissão n.º 004/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 021/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 0343 - Requerimento n.º 270/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Maria da Conceição dos Santos, entre as Avenidas Alexandre Ferreira da Silva e Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0344 - Requerimento n.º 271/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida José Caetano, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0345 - Requerimento n.º 272/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica das Avenidas Terra e Bem-Hur Corrêa Alves, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0346 - Requerimento n.º 273/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0347 - Requerimento n.º 274/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal de PARE, na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0349 - Requerimento n.º 276/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de Led da rede pública na Av. Edith Penafort, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0350 - Requerimento n.º 277/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção, drenagem e tapa buracos na Av. Macacoary, entre a Rua. General Rondon e Beira Rio, no Bairro do Trem ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0352 - Requerimento n.º 278/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reconstrução da Escola Municipal Nilda Portal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0353 - Requerimento n.º 279/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 11/03/25, para Sra. Leda Sadala, para falar sobre quando esteve à frente da Secretaria de Turismo – MACAPATUR": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0354 - Requerimento n.º 280/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de árvores e retirada de resíduos próximo a Praça Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0355 - Requerimento n.º 281/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção ao longo de toda a extensão da Passarela Edite Penafort, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0356 - Requerimento n.º 282/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na Passarela José Caetano, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0357 - Requerimento n.º 283/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da UBS Congós, localizado na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0358 - Requerimento n.º 284/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, que seja realizado um plano de limpeza após as festividades de Carnaval na cidade de Macapá-AP": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0359 - Requerimento n.º 285/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da UBS Marabaixo, localizada na Av. 4, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0360 - Requerimento n.º 286/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0361 - Requerimento n.º 287/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação na Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0362 - Requerimento n.º 288/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua do Trilho, localizada no Bairro Coração": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0363 - Requerimento n.º 289/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, gratuidade do transporte público e a extensão dos horários de circulação para os dias 28 de fevereiro até 04 de março, durante as festividades dos blocos de rua e eventos de Carnaval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0365 - Requerimento n.º 290/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0367 - Requerimento n.º 292/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0368 - Requerimento n.º 293/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0369 - Requerimento n.º 294/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0370 - Requerimento n.º 295/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias, no Bairro Infraero l": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0371 - Requerimento n.º 296/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, estudo técnico para ampliação da circulação da linha de ônibus de transporte coletivo para atender moradores dos Bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0372 - Requerimento n.º 297/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica na Av. dos Tupis, no trecho das Avs. Jovino Dinoa até Santos Dumont, no Bairros Beirol e Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0373 - Requerimento n.º 298/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Ester": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0374 - Requerimento n.º 299/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Constantinopla, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0375 - Requerimento n.º 300/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação da iluminação pública na Ponte do Acará, localizada na APA da Fazendinha em torno do Rio Pachicu": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0376 - Requerimento n.º 301/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMED, medidas de reposição de professores na Escola Municipal Eloana Cristina Lina da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0378 - Moção n.º 001/25 - Ver. Bruno Igreja - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às atletas Maria Clara Silva Nunes, Anna Elizabeth Duarte Portugal, Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, Izabela Guedes Andrade, Evelyn Kamilly Marques do Vale, Valentina Castro Braga e Maria Eduarda Martins Ribeiro, que participaram do evento GRANDSLAM TAEKWONDO 2025 (competição que garante vaga na Seleção Brasileira para 2025), trazendo medalhas de Ouro e Bronze": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0380 - Requerimento n.º 302/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, encaminhamento de informações sobre o quantitativo de equipes multiprofissionais de saúde que atendem especificamente o público autista": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0381 - Requerimento n.º 303/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e reposição de tampa de bueiro a céu aberto na Av. Avenida Bananal, no Bairro Brasil novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0382 - Requerimento n.º 304/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem, nas Avs. Liberato e Joaquim Coutinho, no Bairro Jardim América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0383 - Requerimento n.º 305/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Manoel José ao lado da Av. Liberato e Linha B, no Bairro Jardim América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0384 - Requerimento n.º 306/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Marilene Silva, entre as Travessas Joaquim Coutinho e Manoel José, no Bairro Jardim América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0386 - Ata Ordinária n.º 005/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 5° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.