Proc. 0166 - Requerimento n.º 121/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, reforma da UBS Santa Luzia do Pacuí, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0167 - Requerimento n.º 122/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Cedro, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0168 - Requerimento n.º 123/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal a Sementinha, localizada no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0169 - Requerimento n.º 124/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Niterói, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0170 - Requerimento n.º 125/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0171 - Requerimento n.º 126/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0172 - Requerimento n.º 127/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova ponte de acesso na Av. Antônio Delegado Melo, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0173 - Requerimento n.º 128/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no final da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0174 - Requerimento n.º 129/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização de pavimentação asfáltica da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0175 - Requerimento n.º 130/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem, ampliação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Vila Vitória (Rua do Trilho), KM9": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0176 - Requerimento n.º 131/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja aderido o PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2024 – TJAP, com o objetivo de implantar a Resolução nº 254/2018 do CNJ para incorporar a rede escolar conteúdos relativos aos direitos humanos em todos os níveis de ensino, a igualdade de gênero e de raça ou etnia e principalmente a questão relativa a todos os tipos de violência contra a mulher": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0177 - Requerimento n.º 132/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0178 - Requerimento n.º 133/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Parquinho na Creche Tio Markel, localizada na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0179 - Requerimento n.º 134/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0180 - Requerimento n.º 135/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela da Av. João Guerra, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0181 - Requerimento n.º 136/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento das Ruas Nova e a paralela ao Balneário da Fazendinha, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0182 - Requerimento n.º 137/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos e instalação de lixeiras no canteiro das Avs. Maxímiano dos Santos Moura e Pernambuco, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0183 - Requerimento n.º 138/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de um redutor de velocidade na Rua Jardim dos Oliveiras, no perímetro do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0184 - Requerimento n.º 139/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0186 - Requerimento n.º 140/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos da Rua Francisco Martins, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0187 - Requerimento n.º 141/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led no posteamento público das Comunidades Casa Grande, Mel da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira, na Rodovia do Curiaú, AP 070": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0188 - Requerimento n.º 142/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led no posteamento público das Comunidades do Abacate da Pedreira e Ressaca da Pedreira, na Rodovia do Curiaú, AP 070": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0190 - Requerimento n.º 143/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, repintura da Faixa de Travessia de Pedestres na esquina da Av. Fab com a Rua São José, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0191 - Requerimento n.º 144/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua José Tavares de Almeida, entre as Avs. Projetada Um e Manoel Domingos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0194 - Requerimento n.º 145/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção da nova ponte do Pacoval na Av. Canal do Jandiá que interliga a Rodovia Anníbal Barcelos, no Bairro Pacoval ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0195 - Requerimento n.º 146/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção da Escola de Artes Municipal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0197 - Requerimento n.º 148/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Cedro, entre as Avs. Aguaricara e Ipês, no Bairro Ipê ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0198 - Requerimento n.º 149/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Almeida de Souza (Rua do Horto), no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0199 - Requerimento n.º 150/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Presidente da SEMZUR, limpeza da área de ressaca próximo ao Horto Municipal, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0200 - Requerimento n.º 151/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando a Comandante da GCMM, que determine a construção do Quartel da Guarda": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0202 - Requerimento n.º 153/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho da Av. Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0206 - Requerimento n.º 155/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos e lixeira viciada, no Igarapé da Fortaleza, Área de Proteção Ambiental - APA, ao lado da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0207 - Requerimento n.º 156/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0208 - Requerimento n.º 157/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0209 - Requerimento n.º 158/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0211 - Requerimento n.º 159/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário SEMOB, drenagem para escoamento das águas no período chuvoso na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0212 - Requerimento n.º 160/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando a Secretária da SEMSA, que seja perfurado um poço artesiano com bomba submersa, para a Unidade Básica de Saúde – UBS Cláudio Leão, localizada no Conjunto Embrapa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0213 - Requerimento n.º 161/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0214 - Requerimento n.º 162/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0215 - Requerimento n.º 163/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMED, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí, localizada na Comunidade Liberdade, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0216 - Requerimento n.º 164/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de arquibancada, bem como a execução dos serviços de manutenção e revitalização interna do espaço esportivo, na Arena do Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0217 - Requerimento n.º 165/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando a Secretária da SEMSA, reforma da Unidade Básica de Saúde, da Comunidade de São Francisco do Piririm, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0219 - Requerimento n.º 167/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho do Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0220 - Requerimento n.º 168/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0221 - Requerimento n.º 169/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Arena Pereira de Sá, no Bairro Murici": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0222 - Requerimento n.º 170/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que avalie a implantação nas praças, de mastros com as bandeiras do Brasil, do Estado do Amapá e do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0223 - Ata Ordinária n.º 003/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 3° Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0224 - Requerimento n.º 171/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias da rede pública no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0225 - Requerimento n.º 172/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMG, que encaminhe informações do Portal da Transparência, de como seus dados vem sendo atualizados": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0226 - Requerimento n.º 173/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias da rede pública na Comunidade de Ilha Redonda": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0227 - Requerimento n.º 174/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias da rede publica no Distrito de Tracajatuba": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0228 - Requerimento n.º 175/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, urbanização e asfaltamento da Passagem Vila Lobo, conhecida como Rua do Copala, localizada entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0229 - Requerimento n.º 176/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de boeiro e de local obstruído, localizado na Av. Edilson José Prado Ribeiro, próximo ao Santa Lúcia, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0231 - Requerimento n.º 177/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem em toda a extensão da Via Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0232 - Requerimento n.º 178/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de tachões luminosos e pintura de sinalização de PARE, no cruzamento das Ruas Amadeu Gama com Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0233 - Requerimento n.º 179/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela de concreto na Ponte Rei do Porco, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0234 - Requerimento n.º 180/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Itamaracá, Santo Expedito, Nova Jerusalém, nas Travessas Goiabal I, Goiabal II, Paraíso, Álvares Cabral, Avenidas Manoel Joaquim, Anastácio Gaudêncio, Leopoldo Amâncio, e Via S5D02": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0235 - Requerimento n.º 181/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, serviços de bloquetagem na Vila do Tracajatuba I e 8 km de asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas": Aprovado por unanimidade.