Proc. 0091 - Requerimento n.º 061/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0092 - Requerimento n.º 062/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal Vale das Bênçãos, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0093 - Requerimento n.º 063/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0094 - Requerimento n.º 064/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela da Rua 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0095 - Requerimento n.º 065/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no final da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0096 - Requerimento n.º 066/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico e drenagem na Av. Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0097 - Requerimento n.º 067/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Odilardo Silva, no perímetro das Avs. General Osório até Mendonça Furtado, no Bairro Central ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0098 - Requerimento n.º 068/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública em toda a extensão da Av. Bananal, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0099 - Requerimento n.º 069/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Goitacazes, entre as Ruas Maria Raimunda e Santos Dumont, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0100 - Requerimento n.º 070/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma ponte em toda a extensão da Av. Edith Penafort, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0101 - Requerimento n.º 071/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0102 - Requerimento n.º 072/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Santo Expedito, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0103 - Requerimento n.º 073/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds na Rua Janary Nunes, próximo ao 2º Batalhão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0104 - Requerimento n.º 074/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0105 - Requerimento n.º 075/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizada na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0106 - Requerimento n.º 076/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led no posteamento público das Comunidades de São Joaquim, Vila Vai Quem Quer e Santo Antônio da Pedreira, no Distrito do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0107 - Requerimento n.º 077/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pacífico Cantuária, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0108 - Requerimento n.º 078/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Av. 26 de Julho, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0109 - Requerimento n.º 079/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa dos Navegantes, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0113 - Requerimento n.º 080/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Av. Cabo Velho, lado direito, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0114 - Requerimento n.º 081/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando a Secretária da SEMSA, construção, reforma ou adaptações das Unidades Básicas de Saúde e a instalação da Sala Azul de Atendimento ao Autista": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0115 - Requerimento n.º 082/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública em Santa luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0116 - Requerimento n.º 083/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza em toda a extensão do canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0119 - Requerimento n.º 084/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, coleta de lixo no Distrito de Santa luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0120 - Requerimento n.º 085/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Avs. Anete Gomes da Silva, Raimundo Reinaldo Guedes Figueira, e Rua Luísa Picanço, no Bairro São Lazaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0121 - Requerimento n.º 086/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento em toda a extensão da Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0122 - Requerimento n.º 087/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Presidente da CTMAC, manutenção do semáforo no cruzamento da Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0123 - Requerimento n.º 088/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando a Secretária da SEMSA, informações sobre projetos e ações de políticas públicas de atenção e atendimento ao Autista adulto neste Município": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0124 - Requerimento n.º 089/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando a Secretária da SEMSA, construção de UBS no Conjunto Miracema ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0125 - Requerimento n.º 090/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando a Secretária da SEMSA, construção de UPA da Fazendinha ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0126 - Requerimento n.º 091/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando a Secretária da SEMSA, construção de UPA no Bairro Perpétuo Socorro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0127 - Requerimento n.º 092/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de Arena com grama sintética e parquinho, no Conjunto Miracema": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0128 - Requerimento n.º 093/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, duzentos metros de pavimentação asfáltica na Av. dos Sábias, entre a Rodovia AP- 440 e Rua das Araras, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0129 - Requerimento n.º 094/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, duzentos metros de pavimentação asfáltica na Rua Cedro, entre as Avs. Aquariquara e Ipê, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0130 - Requerimento n.º 095/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua. Patricius, entre as Avs. Gerusa e Fraternidade, no Bairro Renascer I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0131 - Requerimento n.º 096/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0132 - Requerimento n.º 097/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0133 - Requerimento n.º 098/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida 17 de Julho, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0134 - Requerimento n.º 099/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção do Complexo Esportivo no Bairro Parque Aeroportuário": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0136 - Requerimento n.º 100/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMED, ampliação e modernização da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0137 - Requerimento n.º 101/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMED, melhorias na Creche Municipal Tia Raimunda Santana, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0138 - Requerimento n.º 102/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMED, providências urgentes para garantir um prédio adequado à Escola Municipal Maria Celes Ferreira Coutinho, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0140 - Requerimento n.º 103/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Passagem Julião Ramos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0141 - Requerimento n.º 104/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Travessa Amadeu Gama, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0143 - Requerimento n.º 105/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho do canal da Rua 26 de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0144 - Requerimento n.º 106/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, adoção de medidas urgentes visando a manutenção e a melhoria da iluminação pública do Complexo do Araxá, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0146 - Requerimento n.º 107/25 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das lâmpadas de led na Rua Abacaxi, no Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0149 - Requerimento n.º 108/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a regulamentação, por meio de Decreto da Lei nº 2.593/2022 - PMM, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0150 - Requerimento n.º 109/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos, na Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0151 - Requerimento n.º 110/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações acerca da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF José Duarte de Azevedo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0153 - Requerimento n.º 111/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos e drenagem, na Av. Vinte e Seis de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0155 - Requerimento n.º 112/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando a Secretária da SEMAS, o levantamento dos abrigos municipais existentes e que acolhem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados, assim como, solicita informações sobre a funcionalidade desses abrigos ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0158 - Requerimento n.º 115/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0159 - Requerimento n.º 116/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Violeta Mont’Alverne Moreira e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0160 - Requerimento n.º 117/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0161 - Requerimento n.º 118/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Maria Geovane Pinheiro Borges, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0162 - Requerimento n.º 119/25 - Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery - "Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0164 - Ata Ordinária n.º 002/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 02° Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0165 - Requerimento n.º 120/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Creche no Bairro Parque Aeroportuário": Aprovado por unanimidade.