Proc. 3541 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 223/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo título honorífico de mérito desportivo a Ana Paula Barros Nobre, atleta de boxe. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3767 - Ata Extraordinária n.º 011/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 11° Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3770 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 244/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3772 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 245/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3774 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 246/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3775 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 247/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3777 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 248/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3814 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 249/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3817 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 250/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3833 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 251/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3834 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 252/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3839 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 253/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3840 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 254/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Beatriz Melo de Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3841 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 255/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO ARTISTICO CULTURAL" a Sra. Rebeca de Andrade Monteiro Leal Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3843 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 256/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao Sr. Zacarias Costa Moreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3873 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 257/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Dr. Vicente Martins Prata Braga": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3886 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 258/24 - Ver. Paulo Nery - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Policial" a Sra. Marcia Keila de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3892 - Projeto de Lei Ordinária n.º 143/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “as obras artísticas e literárias de Fernando Canto”, e da outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3895 - Projeto de Lei Ordinária n.º 144/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “O Grupo Pilão”, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3913 - Mensagem de Veto Integral n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 102/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3917 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 261/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Senhor José Seixas de Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3918 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 262/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Jacira da Costa Trindade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3919 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 263/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Marilene Josete Silva de Oliveira ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3929 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 265/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Gilmar Miranda Domingues": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3942 - Mensagem de Veto Integral n.º 048/24 - Executivo Municipal - "Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 111/24-CMM, que institui o selo escola amiga do autista no âmbito do Município de Macapá ": Aprovado por Maioria Simples.
Proc. 3943 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 266/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o "Título Honorífico de Mérito da Educação" ao ilustríssimo Senhor José Luis Nogueira Marques": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3945 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 267/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3992 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 269/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao ilustríssimo Senhor Ivo Pantoja Medeiros": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3995 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 272/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Ezequias Costa Ferreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3996 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 273/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a EMPRESA TRATALIX": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3997 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 274/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a EMPRESA KIMCALL": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3998 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 275/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a EMPRESA LIMPEX": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3999 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 276/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a EMPRESA LOGAM": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 279/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen" ao ilustríssimo Senhor Sandro Belo Barriga": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4045 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 280/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4056 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 281/24 - Ver. Paulo Nery - "Concedendo o Título Honorífico de "Servidor Público Municipal" a Sr. Cristiana Moraes Barbosa Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4059 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 282/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Lucinete Corrêa Tavares": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4060 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 283/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen” à ilustríssima Senhora Marianna Sarmento Zampolo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4099 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 284/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Personalidade Negra” ao ilustríssimo Senhor Roldão Anancio da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4112 - Projeto de Lei Ordinária n.º 146/24 - Ver. Allan Ramalho - "Alterando a Lei nº 2.789, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4116 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 285/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Militar Andréia Patrícia Farias dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4117 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 286/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Enfermeira Obstétrica e Neonatal Ediane de Andrade Ferreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4118 - Requerimento n.º 2997/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias na BR 156, no trecho do Supermercado Atacadão até a entrada do Bairro Brasil Novo ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4119 - Requerimento n.º 2998/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Rua Tony Tavares, entre as Avs. Brigadeiro Farias Lima e Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4120 - Parecer da Comissão n.º 423/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4120 - Requerimento n.º 2999/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Maria da Penha, no perímetro do Ramal das Mulheres, no Bairro Coração ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4121 - Parecer da Comissão n.º 424/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4121 - Requerimento n.º 3000/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Av. Maria Cavalcante Picanço, entre as Ruas Campo Grande até a da Ressaca, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4122 - Parecer da Comissão n.º 425/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4122 - Requerimento n.º 3001/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lampadas de led queimadas da 14ª Avenida, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4123 - Parecer da Comissão n.º 426/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4123 - Requerimento n.º 3002/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Rua Raimundo Castro Pontes com a Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4124 - Parecer da Comissão n.º 427/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4124 - Requerimento n.º 3003/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Passarela São Januário, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4125 - Parecer da Comissão n.º 428/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4125 - Requerimento n.º 3004/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Passarela Maranhão, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4126 - Parecer da Comissão n.º 429/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4126 - Requerimento n.º 3005/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na passarela da 29 de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4127 - Parecer da Comissão n.º 430/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4127 - Requerimento n.º 3006/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Avs. José Alves Pessoa e José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4128 - Parecer da Comissão n.º 431/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4128 - Requerimento n.º 3007/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4129 - Parecer da Comissão n.º 432/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4129 - Requerimento n.º 3008/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Augusto Santos, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4130 - Parecer da Comissão n.º 433/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4130 - Requerimento n.º 3009/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Profº José Carlos Lima da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4131 - Parecer da Comissão n.º 434/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4131 - Requerimento n.º 3010/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública em toda a extensão da Passagem Boa Fé, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4132 - Parecer da Comissão n.º 435/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4133 - Parecer da Comissão n.º 436/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4133 - Requerimento n.º 3011/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4134 - Parecer da Comissão n.º 437/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4135 - Parecer da Comissão n.º 438/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4135 - Requerimento n.º 3012/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4136 - Parecer da Comissão n.º 439/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4136 - Requerimento n.º 3013/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4137 - Parecer da Comissão n.º 440/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4137 - Requerimento n.º 3014/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4137 - Projeto de Lei Ordinária n.º 147/24 - Ver. Gian do Nae - "Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, o INSTITUTO AGREGAR AMAZÔNIA e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4138 - Parecer da Comissão n.º 441/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Decreto Legislativo nº 262/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4138 - Requerimento n.º 3015/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4139 - Parecer da Comissão n.º 442/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4139 - Requerimento n.º 3016/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4140 - Parecer da Comissão n.º 443/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 265/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4140 - Requerimento n.º 3017/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4141 - Parecer da Comissão n.º 444/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4141 - Requerimento n.º 3018/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4142 - Parecer da Comissão n.º 445/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 267/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4142 - Requerimento n.º 3019/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho, em toda a extensão da Av. Primeira da Universidade, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4143 - Parecer da Comissão n.º 446/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4143 - Requerimento n.º 3020/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos, nas laterais da Rua Amadeu Gama, entre as Avs. Inspetor Orlando Dias e Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4144 - Parecer da Comissão n.º 447/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4144 - Requerimento n.º 3021/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4145 - Parecer da Comissão n.º 448/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4145 - Requerimento n.º 3022/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, das laterais da Rua Doutor Alberto Lima, entre as Avs. Augusto Santos e José de Mont’ Alverne, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4146 - Parecer da Comissão n.º 449/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 275/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4146 - Requerimento n.º 3023/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Milton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4147 - Parecer da Comissão n.º 450/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4147 - Requerimento n.º 3024/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na Rodovia do Curiaú": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4148 - Parecer da Comissão n.º 451/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4148 - Requerimento n.º 3025/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Antônio Carlos Réis, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4149 - Parecer da Comissão n.º 452/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4149 - Requerimento n.º 3026/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na Av. Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4150 - Parecer da Comissão n.º 453/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4150 - Requerimento n.º 3027/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina no início da região de ponte na Av. Maria das Graças, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4151 - Parecer da Comissão n.º 454/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4151 - Requerimento n.º 3028/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, construção de parada de ônibus com cobertura na Rua Socialismo, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4152 - Parecer da Comissão n.º 455/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4152 - Requerimento n.º 3029/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública, na Rua José Joaquim Vieira Neto, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4153 - Parecer da Comissão n.º 456/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4154 - Parecer da Comissão n.º 457/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4154 - Requerimento n.º 3030/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de uma creche no Bairro do Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4155 - Parecer da Comissão n.º 458/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4155 - Requerimento n.º 3031/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica para a Av. Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4156 - Requerimento n.º 3032/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Elcy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4158 - Parecer da Comissão n.º 461/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 143/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4158 - Requerimento n.º 3033/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4159 - Parecer da Comissão n.º 462/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 144/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4159 - Requerimento n.º 3034/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica no Ramal da ASSESAP, localizado às margens da Rodovia Josmar Pinto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4160 - Parecer da Comissão n.º 463/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 046/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4160 - Requerimento n.º 3035/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica no Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4161 - Parecer da Comissão n.º 464/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 048/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4161 - Requerimento n.º 3036/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4162 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Denominando de "UBS Cláudio Leão", a Unidade Básica de Saúde - UBS Equinócio, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Conjunto Embrapa, Bairro Universidade, no Município de Macapá-AP": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4165 - Parecer da Comissão n.º 466/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4166 - Parecer da Comissão n.º 467/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 146/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4167 - Parecer da Comissão n.º 468/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.