Proc. 3477 - Projeto de Lei Ordinária n.º 130/24 - Ver. Dudu Tavares - "Criando a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3545 - Projeto de Lei Ordinária n.º 131/24 - Ver. Cláudio Góes - "Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3546 - Projeto de Lei Ordinária n.º 132/24 - Ver. Marcelo Dias - "Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no Bairro Santa Inês, no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3562 - Projeto de Lei Ordinária n.º 133/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3581 - Projeto de Lei Ordinária n.º 134/24 - Ver. Marcelo Dias - "Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3639 - Mensagem de Veto Integral n.º 042/24 - Executivo Municipal - "Vetando Integralmente o Projeto de Lei n° 100/24-CMM, que dispõe sobre a regulamentação da função de Agente de Defesa Ambiental no quadro geral do serviço público do Município de Macapá e dá outras providências ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3675 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 227/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Luis Nei da Silva Banha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3684 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 229/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" a Dra. Jacqueline Barbosa da Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3696 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 232/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3699 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 233/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3733 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 236/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3740 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 237/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3743 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 238/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3754 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 239/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3759 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 240/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3761 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 241/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3762 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 242/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3763 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 243/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3946 - Parecer da Comissão n.º 400/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3949 - Parecer da Comissão n.º 402/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3951 - Parecer da Comissão n.º 404/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3952 - Parecer da Comissão n.º 405/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3953 - Parecer da Comissão n.º 406/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3954 - Parecer da Comissão n.º 407/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3955 - Parecer da Comissão n.º 408/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3956 - Parecer da Comissão n.º 409/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3957 - Parecer da Comissão n.º 410/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3958 - Parecer da Comissão n.º 411/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3959 - Parecer da Comissão n.º 412/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3960 - Parecer da Comissão n.º 413/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3961 - Parecer da Comissão n.º 414/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 130/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3962 - Parecer da Comissão n.º 415/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 131/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3963 - Parecer da Comissão n.º 416/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 132/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3965 - Parecer da Comissão n.º 418/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 042/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3966 - Parecer da Comissão n.º 419/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 133/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4004 - Parecer da Comissão n.º 420/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 134/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 4005 - Requerimento n.º 2904/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. José Mauro Silva Nascimento, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4006 - Requerimento n.º 2905/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Milton de Souza Correia, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4007 - Requerimento n.º 2906/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4008 - Requerimento n.º 2907/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4009 - Requerimento n.º 2908/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, que envie uma equipe técnica para realizar o serviço de poda ou retirada de uma árvore que encontrasse na eminencia de cair na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4010 - Requerimento n.º 2909/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades de Catanzal e Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4011 - Requerimento n.º 2910/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades da Vila Damásio e Boa Vista, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4013 - Requerimento n.º 2911/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades da Lagoa do Papagaio e São Benedito, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4014 - Requerimento n.º 2912/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4015 - Requerimento n.º 2913/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza e desobstrução das galerias da rede de esgoto na Rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4016 - Requerimento n.º 2914/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua da Paz, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4017 - Requerimento n.º 2915/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução do Canal da Rua do Canal, entre as Avs. dos Timbiras e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4018 - Requerimento n.º 2916/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução do Canal da Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Maria Raimunda, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4019 - Requerimento n.º 2917/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Renascimento, esquina com a Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4020 - Moção n.º 032/24 - Ver. André Lima - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Senhores CAP QOPMC Alan Jean de Oliveira Miranda, 2° SGT QPPMC Gilberto da Cruz Pimentel, 3° SGT QPPMC Zeeyden Pires da Costa, 3° SGT QPPMC Tiago Souza da Silveira e SD QPPMC Elivelton Inajosa da Silva, guarnição do COE - BOPE - PMAP pela atuação heroica no salvamento do bebê de uma ano vitima de afogamento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4021 - Requerimento n.º 2918/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias no trecho do final da passarela do IFAP até a frente do Residencial Bela Vista ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4022 - Requerimento n.º 2919/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, na Rua Secundino Campos, atrás da UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4023 - Requerimento n.º 2920/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4024 - Requerimento n.º 2921/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução de área de inundação, que compreende a Travessa Bananal com Laranjeiras, localizadas no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4025 - Requerimento n.º 2922/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4026 - Requerimento n.º 2923/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua André de Oliveira Costa, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4027 - Requerimento n.º 2924/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua José Trajano, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4028 - Requerimento n.º 2925/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4029 - Requerimento n.º 2926/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando, em regime de urgência, que seja determinado ao setor competente a apreciação dos Títulos Honoríficos de Mérito em Arquitetura e Urbanismo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4030 - Requerimento n.º 2927/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, na Av. Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4031 - Requerimento n.º 2928/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4032 - Requerimento n.º 2929/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4033 - Requerimento n.º 2930/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4034 - Requerimento n.º 2931/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Salmo 100, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4035 - Requerimento n.º 2932/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua 14º Bis, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4036 - Requerimento n.º 2933/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4037 - Requerimento n.º 2934/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4039 - Requerimento n.º 2935/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4040 - Requerimento n.º 2936/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4041 - Requerimento n.º 2937/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4042 - Requerimento n.º 2938/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da esquina da Rua Oscar Santos com a Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado.
Proc. 4043 - Requerimento n.º 2939/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no Canal localizado no Bairro Cidade Nova II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4044 - Requerimento n.º 2940/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicito ao Secretário da SEMOB, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Av. José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4046 - Requerimento n.º 2941/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da esquina da Rua Mar Adriático, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4047 - Requerimento n.º 2942/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos das laterais da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avs. Heráclito Juares Filho e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4048 - Requerimento n.º 2943/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da Rua Maiêutica, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4049 - Requerimento n.º 2944/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre a Rua Paraná e a ponte, no Bairro Santa Rita e Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4050 - Requerimento n.º 2945/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Av. dos Timbiras, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4051 - Requerimento n.º 2946/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avs. Ernesto Pereira Colares e José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4052 - Requerimento n.º 2947/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, serviços de conservação e terraplanagem para os Ramais dos Distritos de São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba I e Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4053 - Requerimento n.º 2948/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, contratação emergencial de 05 novos profissionais em enfermagem, no cargo de Técnicos em Enfermagem para contribuir com os atendimentos das microáreas de São Francisco do Alto, Tracajatuba I, Tracajatuba II e Tracajatuba III, situados da região do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 4054 - Requerimento n.º 2949/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, desobstrução e limpeza de esgoto no residencial Jardim Açucena, próximo a escola, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.