Resultado da Sessão de 05/12/2024

Proc. 3902 - Requerimento n.º 2851/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na Rodovia do Curiaú": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3903 - Requerimento n.º 2852/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na Av. Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3904 - Requerimento n.º 2853/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no início da região de ponte na Av. Maria das Graças, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3924 - Requerimento n.º 2857/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa 16 de Julho, entre as Ruas Santos Dumont e Maria Raimunda, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3949 - Requerimento n.º 2861/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública na Av. 18° do Bairro do Congós": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3950 - Requerimento n.º 2862/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, informações acerca do atraso de pagamento das faturas de energia nos últimos 4 meses do prédio do Conselho Tutelar Zona Sul": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3952 - Requerimento n.º 2864/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um poço artesiano comunitário na Comunidade Agro Verde, KM 10": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3953 - Requerimento n.º 2865/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da 6ª Avenida, no Bairro Congós": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3954 - Requerimento n.º 2866/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalações das luminárias em toda a extensão da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão ": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3955 - Requerimento n.º 2867/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, drenagem e manutenção do canal da Rua Princesa Izabel, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3956 - Requerimento n.º 2868/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Caramuru, no Bairro Buritizal": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3957 - Requerimento n.º 2869/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviços de manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3958 - Requerimento n.º 2870/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avs. Feliciano Coelho e Domingo Maltês, no Bairro do Trem": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3959 - Requerimento n.º 2871/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3960 - Requerimento n.º 2872/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3961 - Requerimento n.º 2873/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua 1 de Janeiro, no Bairro Infraero": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3962 - Requerimento n.º 2874/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Seis, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3963 - Requerimento n.º 2875/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura da faixa de pedestre da Rua Mato Grosso com a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3964 - Requerimento n.º 2876/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça e uma arena esportiva, no Bairro Parques dos Buritis": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3965 - Requerimento n.º 2877/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos no Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3966 - Requerimento n.º 2878/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 10/12/24, para a Sra. Carla Diane Queiroz da Costa, Diretora de de Politicas Sociais de Gênero, Professora da Rede Municipal de Ensino de Macapá, para falar a respeito dos 21 dias de ativismo no combate à violência contra as mulheres ": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3967 - Requerimento n.º 2879/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Secundino Campos, atrás da UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança ": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3968 - Requerimento n.º 2880/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, estudo para implementar via de interligação pela Rua Cereja, ligando o Bairro Novo Bosque com o Bairro Brasil Novo ": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3969 - Requerimento n.º 2881/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Maranhão, no Bairro Pacoval": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3970 - Requerimento n.º 2882/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação e reparos de iluminação pública em toda a extensão Rua das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3971 - Requerimento n.º 2883/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública em toda a extensão Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3972 - Requerimento n.º 2884/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3973 - Requerimento n.º 2885/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Travessa B, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3974 - Requerimento n.º 2886/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3975 - Requerimento n.º 2887/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Deoclides Franco Mont Alverne, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3976 - Requerimento n.º 2888/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Dezenove, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3977 - Requerimento n.º 2889/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de sinalização vertical e horizontal de PARE, na Rua Paraná, esquina com a Av. Professora Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3978 - Requerimento n.º 2890/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3980 - Requerimento n.º 2891/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3981 - Requerimento n.º 2892/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMED, para viabilizar 02 (duas) centrais de ar para a climatização da Escola Municipal Izabel Furtado Negrão, na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3982 - Requerimento n.º 2893/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3983 - Requerimento n.º 2894/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Amadeu Gama, com a Av. Maria Gilvanete, no Bairro Zerão": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3984 - Requerimento n.º 2895/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3985 - Requerimento n.º 2896/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3986 - Requerimento n.º 2897/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, explicações acerca da demolição e construção da Escola Jardim I no Município de Macapá": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3987 - Requerimento n.º 2898/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 10/12/2024, para a Sra. Leacide Moura, professora estadual, sindicalista da educação e atuante na pasta da secretaria geral do SINSEPEAP, para discorrer sobre a importância ao combate da violência contra a mulher Município de Macapá": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3989 - Requerimento n.º 2899/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção nas laterais da nova camada asfáltica da Rua Hildemar Maia, com a Av. dos Timbiras, no Bairro Buritizal": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3990 - Requerimento n.º 2900/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção nas laterais da nova camada asfáltica da Rua Zeca Serra, com a Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 3991 - Requerimento n.º 2901/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Wilson Carvalho, entre as Ruas Doutor Braulino e Zeca Serra, no Bairro Zerão": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 4001 - Requerimento n.º 2902/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton de Souza Correia, no Bairro Jardim I": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 4003 - Ata Ordinária n.º 058/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 58° Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de Dezembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Unanimidade.

Proc. 4004 - Parecer da Comissão n.º 420/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 134/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.