Proc. 2938 - Projeto de Lei Ordinária n.º 101/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Dispondo sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3282 - Projeto de Lei Ordinária n.º 119/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Dispondo sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3352 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 212/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3401 - Projeto de Lei Ordinária n.º 125/24 - Ver. André Lima - "Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3433 - Projeto de Lei Ordinária n.º 127/24 - Ver. Zeca Abdon - "Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3521 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 219/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3524 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 220/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Advocacia" ao Senhor Nadson Rodrigo dos Santos Colares": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3526 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 221/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3539 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 222/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3552 - Parecer da Comissão n.º 352/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3566 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 224/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3615 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 225/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Danniela Patricia Ramos da Silva Monteiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3618 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 226/24 - Ver.ª Luany Favacho - ""Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO DA MEDICINA” a Dra. Haila Clívia Vaz dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3715 - Parecer da Comissão n.º 388/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 119/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3716 - Parecer da Comissão n.º 389/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 125/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3845 - Parecer da Comissão n.º 391/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA do Projeto de Lei nº 127/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3845 - Requerimento n.º 2806/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Fortaleza de São José": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3846 - Parecer da Comissão n.º 392/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 212/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3846 - Requerimento n.º 2807/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3847 - Parecer da Comissão n.º 393/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3847 - Requerimento n.º 2808/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3848 - Parecer da Comissão n.º 394/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 221/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3848 - Requerimento n.º 2809/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB recapeamento na na Rua Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3849 - Parecer da Comissão n.º 395/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 222/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3849 - Requerimento n.º 2810/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo domestico na Área de Ressaca da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3850 - Parecer da Comissão n.º 396/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3850 - Requerimento n.º 2811/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela a Arioswaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3851 - Parecer da Comissão n.º 397/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3851 - Requerimento n.º 2812/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, substituição de luminárias queimadas na Av. Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3852 - Parecer da Comissão n.º 398/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3852 - Requerimento n.º 2813/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Maria Cavalcante Picanço, entre a Rua Campo Grande até a Rua da Ressaca, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3853 - Parecer da Comissão n.º 399/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2024- CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3853 - Requerimento n.º 2814/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento a partir da Av. Pedro Lazarino até o final da Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3854 - Requerimento n.º 2815/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3855 - Requerimento n.º 2816/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Travessa Ruby, no perímetro da primeira Rua do Conjunto Barcelos, no Bairro Pedrinhas ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3856 - Requerimento n.º 2817/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3857 - Requerimento n.º 2818/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3858 - Requerimento n.º 2819/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, desassoreamento e desobstrução em toda a extensão do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira com Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3859 - Requerimento n.º 2820/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São Bráz, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3860 - Requerimento n.º 2821/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds na Rua São Raimundo com a Rodovia do Curiaú, na Comunidade do Curiaú de Fora": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3861 - Requerimento n.º 2822/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma creche no Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3862 - Requerimento n.º 2823/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Alameda Curiaú, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3863 - Requerimento n.º 2824/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Arena do Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3864 - Requerimento n.º 2825/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua Padre Vitorio Galiane, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3865 - Requerimento n.º 2826/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3866 - Requerimento n.º 2827/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3867 - Requerimento n.º 2828/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3868 - Requerimento n.º 2829/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3869 - Requerimento n.º 2830/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de sinalização vertical e horizontal de PARE, bem como redutores de velocidade na Av. Quatro, esquina com a Rua Sete, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3870 - Requerimento n.º 2831/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3871 - Requerimento n.º 2832/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Av. Nicolau Libório, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3872 - Requerimento n.º 2833/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Passagem Albatroz, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3874 - Requerimento n.º 2834/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3875 - Requerimento n.º 2835/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Raul Clemente Paulo Callins, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3877 - Requerimento n.º 2836/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que determine ao setor competente da Prefeitura de Macapá, para especificar de forma correta, em suas mais diversas identificações o nome da Av. Maximino dos Santos Moura, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3878 - Requerimento n.º 2837/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos, na Av. General Osório, entre as Ruas José Serafim e São José, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3880 - Requerimento n.º 2838/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraes, esquina com a Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3881 - Requerimento n.º 2839/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos, na Rua Hamilton Silva, entre as Avs. 1º de Maio e Diógenes Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3883 - Requerimento n.º 2840/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Av. Luiz Lino da Silva, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3884 - Requerimento n.º 2841/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. Antônio Carlos Reis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3887 - Requerimento n.º 2842/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Av. Pérsia, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3888 - Requerimento n.º 2843/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Piquiá, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3894 - Requerimento n.º 2846/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica Av. Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3898 - Requerimento n.º 2847/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das lâmpadas de led das luminárias na Rua Quatro, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3899 - Requerimento n.º 2848/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das lâmpadas de led das luminárias na av. Geraldo Lopes Creão, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3900 - Requerimento n.º 2849/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação da rede pública na Rua Doutor Braulino em toda a extensão da área de ponte, localizada no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3906 - Requerimento n.º 2854/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização do abrigo de Ônibus na Av. Carlos Lins Cortes, próximo ao Céu das Artes, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3922 - Requerimento n.º 2855/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Anastácio Gaudêncio, conhecida também como Rua do linhão, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3923 - Requerimento n.º 2856/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de tachões luminosos antes das faixas de pedestres, na Rua Beira Rio, entre o perímetro da rotatória do Araxá e a Rua Cândido Mendes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3925 - Requerimento n.º 2858/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 06/12/2024, para entrega de honraria": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3927 - Requerimento n.º 2859/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, que faça cumprir a legislação que garante o benefício do passe livre para doadores de sangue, no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3928 - Requerimento n.º 2860/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, colocação de um telão de LED na Av. Coaraci Nunes, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, afim de transmitir a final da Copa Libertadores da América": Aprovado por unanimidade.