Proc. 3116 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 205/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. José Rodrigues dos Santos Neto": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3272 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 206/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Senhora Érika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3279 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 207/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Ilustríssimo Senhor José Maria Cardoso Cruz": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3333 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 208/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3335 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 209/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3336 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 210/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Sra. Zenaide Barbosa Almeida": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3351 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 211/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3456 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 213/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Marcos Gabriel dos Santos Costa": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3468 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 214/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Kalliny Maize Da Costa Rocha Dos Santos": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3472 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 215/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Cibelly Dos Santos Soares ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3473 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 216/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Isabelly Dias": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3474 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 217/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Carmen Sheila Ty Oyá, Yalorixá ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3475 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 218/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao ilustríssimo Senhor Romaro Antonio Silva": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3556 - Parecer da Comissão n.º 356/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3557 - Parecer da Comissão n.º 357/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3558 - Parecer da Comissão n.º 358/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3629 - Parecer da Comissão n.º 370/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 208/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3630 - Parecer da Comissão n.º 371/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3631 - Parecer da Comissão n.º 372/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3632 - Parecer da Comissão n.º 373/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3633 - Parecer da Comissão n.º 374/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3634 - Parecer da Comissão n.º 375/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3635 - Parecer da Comissão n.º 376/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3636 - Parecer da Comissão n.º 377/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3637 - Parecer da Comissão n.º 378/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3638 - Parecer da Comissão n.º 379/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3707 - Requerimento n.º 2718/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Tupiniquins, no Bairro Beirol": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3708 - Requerimento n.º 2719/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3709 - Requerimento n.º 2720/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da 2° Av. do Universidade, no perímetro que compreende as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, no Bairro Universidade": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3710 - Requerimento n.º 2721/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para Av. 8, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3711 - Requerimento n.º 2722/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização da coleta periódica de lixo domiciliar, no Bairro Novo Bosque": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3712 - Requerimento n.º 2723/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Alameda Abil, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3713 - Requerimento n.º 2724/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Solidários, no Bairro São Lázaro": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3714 - Requerimento n.º 2725/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Passagem Guajará, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3718 - Requerimento n.º 2726/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, informações sobre o pagamento das Emendas Impositivas": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3719 - Requerimento n.º 2727/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Maria da Penha, perímetro do Ramal das Mulheres, no Bairro Coração": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3720 - Requerimento n.º 2728/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3721 - Requerimento n.º 2729/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Tony Tavares, entre as Avs. Brigadeiro Farias Lima e Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3722 - Requerimento n.º 2730/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas de led queimadas da rede de iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso (14ª), no Bairro Congós": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3723 - Requerimento n.º 2731/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Ponte das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3725 - Requerimento n.º 2732/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Passarela Manoel Pacifico Cantuário, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3726 - Requerimento n.º 2733/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da passarela em madeira denominada Passarela da 29 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Muca": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3727 - Requerimento n.º 2734/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3728 - Requerimento n.º 2735/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3729 - Requerimento n.º 2736/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3730 - Requerimento n.º 2737/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. dos Sábias no Bairro Marabaixo III": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3731 - Requerimento n.º 2738/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento no Ramal da Comunidade São Luiz do Flexal, BR 156, KM 43 ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3732 - Requerimento n.º 2739/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, instalação de um semáforo no cruzamento da Rodovia BR 156 com a Rua Antônio Osmar, esquina do Supermercado Santa Lúcia, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3734 - Requerimento n.º 2740/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3735 - Requerimento n.º 2741/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3736 - Requerimento n.º 2742/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3737 - Requerimento n.º 2743/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Bahia, no Bairro Pacoval": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3738 - Requerimento n.º 2744/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Tangerinas, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3739 - Requerimento n.º 2745/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Seringal, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3741 - Requerimento n.º 2746/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recuperação da passarela Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3742 - Requerimento n.º 2747/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, construção de uma Praça na Av. Elisa Regina, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3744 - Requerimento n.º 2748/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3745 - Requerimento n.º 2749/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, reforma da passarela na Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3746 - Requerimento n.º 2750/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos, na Rua Caetano Dias Tomás, entre as Avs. Maria de Oliveira Santana e Castelo, no Bairro Fazendinha": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3747 - Requerimento n.º 2751/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 26/11/2024, para a Sra. Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes, para falar sobre a importância do dia e do mês da Consciência Negra": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3748 - Requerimento n.º 2752/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos, na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, esquina com a Rua Dois, no Bairro Alvorada": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3749 - Requerimento n.º 2753/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Rua Nova da Praia, no Bairro Fazendinha": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3750 - Requerimento n.º 2754/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Anhanguera, entre a Rua Jovino Dinoá e a Rua Odilardo Silva, no Bairro Beirol": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3751 - Requerimento n.º 2755/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, entre a Rua Cândido Mendes e a Rua Independência, no Bairro Central": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3753 - Requerimento n.º 2756/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Massaranduba no Distrito do Maruanum II": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3755 - Requerimento n.º 2757/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura de faixa de pedestre na Av. Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Central": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3756 - Requerimento n.º 2758/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC sinalização horizontal com faixa de pedestre e placa de PARE por toda a extensão da Av. Primeiro de Maio, localizada no Bairro Buritizal": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3757 - Requerimento n.º 2759/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, construção de parada de ônibus com cobertura na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Condomínio Vila Bella": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3758 - Requerimento n.º 2760/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Renascimento, localizada no Bairro Renascer": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3760 - Requerimento n.º 2761/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão na Av. Bahia, no Bairro Pacoval": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3768 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3769 - Parecer da Comissão n.º 390/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 027/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 3781 - Ata Ordinária n.º 055/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 55° Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Maioria Absoluta.