Proc. 3333 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 208/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3335 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 209/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3336 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 210/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Sra. Zenaide Barbosa Almeida": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3351 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 211/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3456 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 213/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Marcos Gabriel dos Santos Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3468 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 214/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Kalliny Maize Da Costa Rocha Dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3473 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 216/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Isabelly Dias": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3474 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 217/24 - Ver. Dudu Tavares - "Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Carmen Sheila Ty Oyá, Yalorixá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3475 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 218/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao ilustríssimo Senhor Romaro Antonio Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3617 - Ata de Comissão n.º 037/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3619 - Parecer da Comissão n.º 360/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 111/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3620 - Parecer da Comissão n.º 361/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS E MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 114/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3621 - Parecer da Comissão n.º 362/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 118/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3622 - Parecer da Comissão n.º 363/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 120/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3623 - Parecer da Comissão n.º 364/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 121/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3624 - Parecer da Comissão n.º 365/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 122/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3625 - Parecer da Comissão n.º 366/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Lei nº 123/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3626 - Parecer da Comissão n.º 367/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 124/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3627 - Parecer da Comissão n.º 368/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 126/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3628 - Parecer da Comissão n.º 369/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3629 - Parecer da Comissão n.º 370/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 208/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3630 - Parecer da Comissão n.º 371/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3631 - Parecer da Comissão n.º 372/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3632 - Parecer da Comissão n.º 373/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3633 - Parecer da Comissão n.º 374/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3634 - Parecer da Comissão n.º 375/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3635 - Parecer da Comissão n.º 376/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3636 - Parecer da Comissão n.º 377/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3637 - Parecer da Comissão n.º 378/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3638 - Parecer da Comissão n.º 379/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.