Proc. 3272 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 206/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Senhora Érika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3279 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 207/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Ilustríssimo Senhor José Maria Cardoso Cruz": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3548 - Ata de Comissão n.º 035/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3550 - Parecer da Comissão n.º 350/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer da CCJR opinando pela REJEIÇÃO ao PLO 93/2024 de autoria do Vereador Zeca Abidon que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3551 - Parecer da Comissão n.º 351/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 095/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3552 - Parecer da Comissão n.º 352/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3553 - Parecer da Comissão n.º 353/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 107/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3554 - Parecer da Comissão n.º 354/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 108/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3555 - Parecer da Comissão n.º 355/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 115/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3556 - Parecer da Comissão n.º 356/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3557 - Parecer da Comissão n.º 357/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3558 - Parecer da Comissão n.º 358/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3559 - Parecer da Comissão n.º 359/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 112/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.