Proc. 3361 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3384 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3392 - Mensagem de Veto Integral n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3439 - Projeto de Lei Ordinária n.º 128/24 - Ver. Cláudio Góes - "Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3443 - Projeto de Lei Ordinária n.º 129/24 - Ver. Cláudio Góes - "Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3484 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Denominando via de interligação Zuila Bezerra Bacelar, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3512 - Ata de Comissão n.º 034/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3513 - Parecer da Comissão n.º 344/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3514 - Parecer da Comissão n.º 345/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 021/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3515 - Parecer da Comissão n.º 346/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3516 - Parecer da Comissão n.º 347/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 024/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3517 - Parecer da Comissão n.º 348/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3518 - Parecer da Comissão n.º 349/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I) ": Aprovado por unanimidade.