Proc. 3213 - Projeto de Lei Ordinária n.º 116/24 - Mesa Diretora - "Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3215 - Projeto de Lei Ordinária n.º 117/24 - Mesa Diretora - "Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3424 - Requerimento n.º 2529/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Garças, no Bairro Goiabal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3425 - Requerimento n.º 2530/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa A, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3426 - Requerimento n.º 2531/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa B, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3427 - Requerimento n.º 2532/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3428 - Requerimento n.º 2533/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto dentro do Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3429 - Requerimento n.º 2534/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Tupiniquins, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3430 - Requerimento n.º 2535/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Santarem, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3431 - Requerimento n.º 2536/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçamento na Rua Redenção no perímetro do Caps até a Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3432 - Requerimento n.º 2537/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3434 - Requerimento n.º 2538/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal do Perpétuo Socorro, localizado na Rua Hugo Alves Pinto, próximo a feira no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3435 - Requerimento n.º 2539/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, a ligação da Av. Vinte e Três de Julho com a Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3436 - Requerimento n.º 2540/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Seis de Setembro, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3437 - Requerimento n.º 2541/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviços de iluminação pública na Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3438 - Requerimento n.º 2542/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviços de iluminação pública na Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3440 - Requerimento n.º 2543/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, instalação de bloquetes ou asfaltamento na Passagem Jorge Basile, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3441 - Requerimento n.º 2544/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção das rampas de acesso as casas dos moradores da Passarela do Beco do Dantes, Rua Ben-Hur Corrêa Alves, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3442 - Requerimento n.º 2545/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção do anexo ou reforma da Escola no São Benedito, no Distrito do Pacuí ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3444 - Requerimento n.º 2546/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "solicitando ao Secretário da SEMED, ampliação das Escolas de São Tomé e Cantanzal, no Distrito do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3445 - Requerimento n.º 2547/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "solicitando ao Secretário da SEMED, construção de Escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Tessalônica ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3446 - Requerimento n.º 2548/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Av. Lua, no perímetro que compreende a Rua Inspetor Aimoré, ao final da Avenida, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3447 - Requerimento n.º 2549/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias no Campo do Currú, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3449 - Requerimento n.º 2550/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias dos postes do ramal do Dodô, no Polo da Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3450 - Requerimento n.º 2551/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Prefeito de Macapá e a Secretária da SEMSA, que adotem providências no sentido de viabilizar a realização de convênios com entidades públicas e privadas para que as pessoas autistas e suas famílias possam ter acesso ao diagnóstico, tratamento, terapias e medicações necessárias ao neurodesenvolvimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3452 - Requerimento n.º 2553/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Padre Rinaldo Bossi (6ª Avenida), entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Doutor Alberto Lima, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3453 - Requerimento n.º 2554/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Ranolfo de Souza Gato, entre as Avs. 1ª e 18ª, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3454 - Requerimento n.º 2555/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e retirada de lixeira viciada na Rua Carlos Drumond de Andrade, com a Av. José de Mont’Alverne, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3455 - Requerimento n.º 2556/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação de tampa de bueiro da Av. Ben-Hur Corrêa Alves, entre a Travessa da Alegria e Av. Netuno, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3460 - Requerimento n.º 2558/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3461 - Requerimento n.º 2559/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3462 - Requerimento n.º 2560/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3463 - Requerimento n.º 2561/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3464 - Requerimento n.º 2562/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, que seja encaminhada à Câmara Municipal de Macapá e a este Vereador, informações acerca das ações planejadas para melhoria do sistema de iluminação dos cemitérios de Macapá e nas vias adjacentes ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3465 - Requerimento n.º 2563/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando que ao Secretário da SEMZUR, que seja encaminhado, à Câmara Municipal de Macapá e a este Vereador, informações acerca das ações planejadas para a limpeza em preparação para o Dia de Finados, nos cemitérios de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3466 - Requerimento n.º 2564/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMHOU, que seja encaminhado, à Câmara Municipal de Macapá e a este Vereador, informações acerca das ações planejadas para o ordenamento das atividades de comercialização de produtos para o Dia de Finados, nos cemitérios de Macapá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3467 - Requerimento n.º 2565/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tenente Amaral, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3469 - Requerimento n.º 2566/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Seringal, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3470 - Requerimento n.º 2567/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Comandante da GUARDA MUNICIPAL, para que seja encaminhado, à Câmara Municipal de Macapá e a este Vereador, informações acerca das ações planejadas para o ordenamento do trânsito e segurança nos cemitérios de Macapá, em preparação para o dia de finados ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3471 - Requerimento n.º 2568/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro do Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3478 - Requerimento n.º 2569/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública em toda a extensão da Rua Sara Roff Zagury, no Bairro Cuba de Asfalto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3479 - Ata Ordinária n.º 049/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 49° Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3479 - Parecer da Comissão n.º 338/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei nº 116/2024 CMM ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3480 - Parecer da Comissão n.º 339/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 117/2024- CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3485 - Ata de Comissão n.º 033/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Ata da terceira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3486 - Parecer da Comissão n.º 342/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3487 - Parecer da Comissão n.º 343/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução 004/2024-CMM ": Aprovado por unanimidade.