Proc. 2863 - Projeto de Lei Ordinária n.º 097/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Festival Municipal do Hip Hop no Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2887 - Projeto de Lei Ordinária n.º 099/24 - Ver. Allan Ramalho - "Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2943 - Projeto de Lei Ordinária n.º 102/24 - Ver. André Lima - "Dispondo sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3006 - Projeto de Lei Ordinária n.º 104/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3078 - Projeto de Lei Ordinária n.º 109/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Instituindo o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3304 - Parecer da Comissão n.º 328/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3305 - Parecer da Comissão n.º 329/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3307 - Parecer da Comissão n.º 331/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA do Projeto de Lei nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3308 - Requerimento n.º 2440/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Padre Rinaldo Bossi, no Bairro do Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3309 - Parecer da Comissão n.º 333/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3312 - Parecer da Comissão n.º 336/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3364 - Requerimento n.º 2477/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3365 - Requerimento n.º 2478/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento no final da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3366 - Requerimento n.º 2479/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de um redutor de velocidade na Rua 30 de Outubro, no Bairro Cuba de Asfalto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3367 - Requerimento n.º 2480/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando à Diretora Presidente da CTMac, instalação de um semáforo na Rua Piauí com a Av. São Paulo, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3368 - Requerimento n.º 2481/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Sexta, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3369 - Requerimento n.º 2482/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão do Bairro Terra Nova ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3370 - Requerimento n.º 2483/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação e reparos de iluminação pública em toda a extensão do Bairro Floresta Tropical": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3371 - Requerimento n.º 2484/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão na Rua 9, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3372 - Requerimento n.º 2485/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Marilene Silva Medeiros, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3373 - Requerimento n.º 2486/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Guajará, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3374 - Requerimento n.º 2487/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dilclynto de Souza, no Bairro Marabiaxo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3375 - Requerimento n.º 2488/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Passarela Luiza Damasceno Soares, no Bairro Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3376 - Requerimento n.º 2489/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Oseas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3377 - Requerimento n.º 2490/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3378 - Requerimento n.º 2491/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos da Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3379 - Requerimento n.º 2492/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua Padre Vitorio Galiane, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3380 - Requerimento n.º 2493/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3381 - Requerimento n.º 2494/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3383 - Requerimento n.º 2495/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo da Rua Emílio Médici, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3384 - Requerimento n.º 2496/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Escola de Ensino Fundamental I na Comunidade do KM 10, Rodovia Perimetral Norte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3385 - Requerimento n.º 2497/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led no poste público na Av. Laudelino Araújo Correia (22ª Av.), no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3386 - Requerimento n.º 2498/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e luminárias de led no poste público na Comunidade Agro Verde, KM 10, Rodovia Perimetral Norte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3387 - Requerimento n.º 2499/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento das vias da Comunidade Agro Verde, KM 10, Rodovia Perimetral Norte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3388 - Requerimento n.º 2500/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3389 - Requerimento n.º 2501/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3390 - Requerimento n.º 2502/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3391 - Requerimento n.º 2503/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3394 - Requerimento n.º 2504/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública das Ruas José Serafim, no Bairro Laguinho e Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3395 - Requerimento n.º 2505/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3396 - Requerimento n.º 2506/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José de Mont’Alverne (4ª Avenida), entre a Rua Claudomiro de Moraes e a cabeceira da ponte, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3397 - Requerimento n.º 2507/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos e correção no asfalto da Av. Raimundo Alvares da Costa com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3398 - Requerimento n.º 2508/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Secretária da SEMSA, informações acerca da falta de bolsas e insumos para os pacientes ostomizados na rede municipal de saúde": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3399 - Requerimento n.º 2509/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Iracema Carvão Nunes, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondon, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3400 - Requerimento n.º 2510/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, coleta de lixo em toda a extensão da Rua Terra, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3402 - Requerimento n.º 2511/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Professor Tostes, entre as Avs. dos Timbiras e dos Guaranis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3404 - Requerimento n.º 2512/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Diretora Presidente da FUMCULT, informações acerca do não pagamento dos cachês do Macapá Verão para os artistas locais": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3406 - Requerimento n.º 2513/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eloy Nunes Monteiro Nunes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3407 - Requerimento n.º 2514/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3408 - Requerimento n.º 2515/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 3, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3410 - Ata Ordinária n.º 048/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 48° Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 3411 - Requerimento n.º 2516/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, asfaltamento na Rua Natecia Rosa da Silva, no Bairro do Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3412 - Requerimento n.º 2517/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento na Rua Odilardo Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3413 - Requerimento n.º 2518/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 05/11/2024, para a Sra. Érica Aranha de Souza Aymoré - Secretária da SEMSA, para falar sobre a situação atual da saúde municipal e da falta de insumos e medicamentos nas unidades de saúde do município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3414 - Requerimento n.º 2519/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. São Sebastião, no Bairro Coração": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3415 - Requerimento n.º 2520/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de uma creche no Bairro do Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3416 - Requerimento n.º 2521/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3417 - Requerimento n.º 2522/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zagury, entre a Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe e a área de ressaca, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3418 - Requerimento n.º 2523/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua José loureiro Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3419 - Requerimento n.º 2524/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. José Gonçalves Picanço, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3420 - Requerimento n.º 2525/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. Fab, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3421 - Requerimento n.º 2526/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMHOU, manutenção com reposição das bandeiras dos municípios, da Praça das Bandeiras, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3422 - Requerimento n.º 2527/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, restauração da calçada, passeio público na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3423 - Requerimento n.º 2528/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro ": Aprovado por unanimidade.