Proc. 1952 - Projeto de Lei Ordinária n.º 065/24 - Ver. Dudu Tavares - "Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2287 - Projeto de Lei Ordinária n.º 082/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2740 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 186/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2758 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 189/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2759 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 190/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2762 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 191/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2763 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 192/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2764 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 193/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2765 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 194/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2766 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 195/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2767 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 196/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2768 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 197/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2813 - Projeto de Lei Ordinária n.º 094/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2888 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 198/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2889 - Projeto de Lei Ordinária n.º 100/24 - Ver. Odilson Nunes - "Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2892 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 199/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2893 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 200/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2937 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 201/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Fábio Barbosa Lins": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2957 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 203/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3007 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 204/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3025 - Projeto de Lei Ordinária n.º 105/24 - Ver. Allan Ramalho - "Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3026 - Projeto de Lei Ordinária n.º 106/24 - Ver. Allan Ramalho - "Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3165 - Parecer da Comissão n.º 305/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3166 - Parecer da Comissão n.º 306/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3167 - Parecer da Comissão n.º 307/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3168 - Parecer da Comissão n.º 308/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3169 - Parecer da Comissão n.º 309/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3170 - Parecer da Comissão n.º 310/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3171 - Parecer da Comissão n.º 311/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3172 - Parecer da Comissão n.º 312/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3173 - Parecer da Comissão n.º 313/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3174 - Parecer da Comissão n.º 314/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3175 - Parecer da Comissão n.º 315/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3176 - Parecer da Comissão n.º 316/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3177 - Parecer da Comissão n.º 317/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3178 - Parecer da Comissão n.º 318/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3179 - Parecer da Comissão n.º 319/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3180 - Parecer da Comissão n.º 320/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3245 - Requerimento n.º 2390/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. dos Xavantes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3246 - Requerimento n.º 2391/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Padre Manoel da Nobrega localizado, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3247 - Requerimento n.º 2392/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Caneleira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3275 - Requerimento n.º 2416/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Esperança, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3276 - Requerimento n.º 2417/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Alameda Bouganville, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3277 - Requerimento n.º 2418/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3291 - Requerimento n.º 2427/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro do Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3292 - Requerimento n.º 2428/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3297 - Requerimento n.º 2429/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Passarela na Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3298 - Requerimento n.º 2430/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no Conjunto Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3299 - Parecer da Comissão n.º 323/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3299 - Requerimento n.º 2431/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma calçada e meio fio na Travessa Pedro Afonso da Silveira, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3300 - Requerimento n.º 2432/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3301 - Parecer da Comissão n.º 325/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3301 - Requerimento n.º 2433/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Dezessete, no Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3302 - Parecer da Comissão n.º 326/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3302 - Requerimento n.º 2434/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led da Rua Floriano Waldeck, no perímetro da Politec até a Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3303 - Requerimento n.º 2435/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3304 - Requerimento n.º 2436/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização no serviço de coleta de lixo na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3305 - Requerimento n.º 2437/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3306 - Parecer da Comissão n.º 330/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3306 - Requerimento n.º 2438/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Cedro, no Bairro do Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3307 - Requerimento n.º 2439/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Cedro, no Bairro do Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3309 - Requerimento n.º 2441/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMAN, que envie uma equipe técnica para verificar a retirada ou não de uma árvore aparentemente morta, na Avenida 19ª, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3310 - Parecer da Comissão n.º 334/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3310 - Requerimento n.º 2442/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma academia ao ar livre no Conjunto Macapaba, na Rua Professor Glauco Coelho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3311 - Parecer da Comissão n.º 335/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3311 - Requerimento n.º 2443/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Goiaba, no Bairro Murici": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3312 - Requerimento n.º 2444/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Ramal União, Polo da Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3313 - Requerimento n.º 2445/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dois, no Bairro Murici": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3314 - Requerimento n.º 2446/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Chico Mendes, esquina com a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3316 - Requerimento n.º 2447/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3317 - Requerimento n.º 2448/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, reparo e manutenção no semáforo de pedestre da esquina da Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Mendonça Furtado": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3319 - Requerimento n.º 2449/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Padre Rinaldo Bossi": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3320 - Requerimento n.º 2450/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento na Rua Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3322 - Requerimento n.º 2451/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias no Ramal Dra. Mércia Andrade, localizado no KM 12": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3324 - Requerimento n.º 2452/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3326 - Requerimento n.º 2453/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. General Osório, entre as Ruas São José e José Serafim, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3328 - Requerimento n.º 2454/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3329 - Requerimento n.º 2455/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3330 - Requerimento n.º 2456/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública, com instalação de luminárias com lâmpada de led nos postes da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3331 - Requerimento n.º 2457/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Executivo Municipal, informações acerca dos valores que serão destinados às festividades de final de ano no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3332 - Requerimento n.º 2458/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Diretora Presidente da FUMCULT, a inclusão dos Povos Originários nas programações culturais no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3334 - Requerimento n.º 2459/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3338 - Requerimento n.º 2460/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Oitava, no Bairro Congós": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3339 - Requerimento n.º 2461/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Milagres, no Bairro Renascer ": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3340 - Requerimento n.º 2462/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, que seja feito o serviço de sinalização e instalação de redutores de velocidade nas vias recém-pavimentadas do Bairro Murici em Fazendinha": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3341 - Requerimento n.º 2463/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no Canal das Pedrinhas, no perímetro localizado próximo a Rodovia JP": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3342 - Requerimento n.º 2464/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltês, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3343 - Requerimento n.º 2465/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre as Avs. Padre Júlio Maria Lombaerd e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central ": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3345 - Requerimento n.º 2466/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma geral da pequena passarela de madeira da Av. Newton Cardoso (9ª Av.), a partir da Av. Delegado Antônio Melo, do lado direito de quem segue do início para o final, no Bairro Congós": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3346 - Requerimento n.º 2467/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. dos Tembés, entre a Rua Leopoldo Machado e a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3347 - Requerimento n.º 2468/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da praça e arena do Bairro Novo Esperança": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3348 - Requerimento n.º 2469/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, no Bairro Pacoval": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3353 - Requerimento n.º 2470/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 22/10/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa - Diretora-Presidente da CTMAC, para falar sobre a frota de ônibus que atende o Município de Macapá": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3354 - Requerimento n.º 2471/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Francisco Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3355 - Requerimento n.º 2472/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Duque de Caxias": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3356 - Requerimento n.º 2473/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3357 - Requerimento n.º 2474/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3358 - Requerimento n.º 2475/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto do Centro até o Ramal Porto do Céu": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 3360 - Requerimento n.º 2476/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 29/11/2024, para entrega de honraria": Aprovado por Unanimidade.