Proc. 3296 - Ata de Comissão n.º 030/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3299 - Parecer da Comissão n.º 323/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3300 - Parecer da Comissão n.º 324/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 75/2024 de autoria do Vereador Nelson Souza que "Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3301 - Parecer da Comissão n.º 325/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3302 - Parecer da Comissão n.º 326/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3303 - Parecer da Comissão n.º 327/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 96/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3304 - Parecer da Comissão n.º 328/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3305 - Parecer da Comissão n.º 329/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3306 - Parecer da Comissão n.º 330/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3307 - Parecer da Comissão n.º 331/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA do Projeto de Lei nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3308 - Parecer da Comissão n.º 332/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela INCOSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 103/2024 de autoria do Vereador Caetano Bentes que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3309 - Parecer da Comissão n.º 333/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3310 - Parecer da Comissão n.º 334/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3311 - Parecer da Comissão n.º 335/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3312 - Parecer da Comissão n.º 336/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 3313 - Parecer da Comissão n.º 337/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 110/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Institui o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências"": Aprovado por unanimidade.