Proc. 2018 - Projeto de Lei Ordinária n.º 070/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3164 - Requerimento n.º 2323/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3165 - Requerimento n.º 2324/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, a viabilidade da construção de creche infantil, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3166 - Requerimento n.º 2325/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Salmo 51, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3167 - Requerimento n.º 2326/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3168 - Requerimento n.º 2327/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3169 - Requerimento n.º 2328/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3170 - Requerimento n.º 2329/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Rua Marabá, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3171 - Requerimento n.º 2330/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para a Rua Antenor Epifânio, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3172 - Requerimento n.º 2331/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposição de lâmpadas nos postes da Av. Dezenove, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3173 - Requerimento n.º 2332/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3174 - Requerimento n.º 2333/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3175 - Requerimento n.º 2334/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de um espaço recreativo na Escola Municipal de Educação Infantil Marlene da Silva Brito, localizada na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3176 - Requerimento n.º 2335/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, extensão da linha de ônibus da Rua Mamoeiro para a Laranjeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3177 - Requerimento n.º 2336/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de sinalização vertical e horizontal de PARE, bem como redutores de velocidade, na Av. Raimundo Alvares da Costa, esquina com Eliezer Levy, no Bairro Central": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3178 - Requerimento n.º 2337/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Padre Ângelo Biraghi (8ª Avenida), entre a Rua Claudomiro de Moraes e a Av. Delegado Antônio Melo, no Bairro Congós": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3179 - Requerimento n.º 2338/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 18/10/2024, em celebração ao Dia Municipal da Capoeira": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3180 - Requerimento n.º 2339/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3181 - Requerimento n.º 2340/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Leopoldo Machado, entre as Avs. Padre Júlio Maria Lombaerd e Feliciano Coelho, nos Bairros Centro e Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3182 - Parecer da Comissão n.º 322/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 070/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3182 - Requerimento n.º 2341/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no decorrer da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Iracema Castro Santos em direção ao Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3184 - Requerimento n.º 2343/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3185 - Requerimento n.º 2344/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3186 - Requerimento n.º 2345/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e retirada de lixeira viciada na Av. Padre Ângelo Biraghi, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3187 - Requerimento n.º 2346/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua João Almeida do Nascimento, entre as Avs. Maria Marques da Costa e Nicolau Libório, no Bairro Pantanal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3188 - Requerimento n.º 2347/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no decorrer da Av. 23 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3189 - Requerimento n.º 2348/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos nos Cemitérios de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3190 - Requerimento n.º 2349/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no decorrer da Av. Murici, no Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3191 - Requerimento n.º 2350/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa a Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3192 - Requerimento n.º 2351/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3193 - Requerimento n.º 2352/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. José Mauro do Nascimento, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3194 - Requerimento n.º 2353/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Maria Silva de Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3195 - Requerimento n.º 2354/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, melhoria da iluminação e troca das lâmpadas queimadas na Rua Raimundo Ramos da Silva, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3197 - Requerimento n.º 2355/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3198 - Moção n.º 026/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. José Luis Nogueira Marques - Mestre em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Especialista em Educação a Distância pelo SENAC e graduado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, pelos relevantes serviços prestados à População Amapaense, a frente da Banda Marcial do IFAP Campus Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3199 - Requerimento n.º 2356/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Anhanguera, no Bairro Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3200 - Requerimento n.º 2357/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção do Centro Comunitário na Vila do Damásio, no Distrito do Pacuí ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3201 - Requerimento n.º 2358/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção com parede de contenção no Balneário de São Tomé do Pacuí, no Distrito do Pacuí": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3203 - Requerimento n.º 2359/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, que determine a construção de arena com grama sintética, parquinho e pracinha, na localidade de Santa Luzia e Tracajatuba I, no Distrito de Pacui ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3204 - Requerimento n.º 2360/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, construção em concreto da escadaria do Mucajá localizada entre o Conjunto Mucajá e o Bairro Santa Inês": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3206 - Requerimento n.º 2361/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública em toda a extensão da escadaria do Mucaja ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3207 - Requerimento n.º 2362/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, criação do Conselho Municipal para Assuntos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 3216 - Ata Ordinária n.º 045/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 45° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por UNANIMIDADE.