Resultado da Sessão de 08/10/2024

Proc. 3087 - Requerimento n.º 2269/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Chaves Cohem, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3088 - Requerimento n.º 2270/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Décima, localizada no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3089 - Requerimento n.º 2271/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Décima, localizada no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3090 - Requerimento n.º 2272/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3091 - Requerimento n.º 2273/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de Escola de Ensino Fundamental no Conjunto Habitacional Miracema": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3092 - Requerimento n.º 2274/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico nas Ruas Dois e Três do Conjunto Buritis, no Bairro Alvorada ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3093 - Requerimento n.º 2275/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Primavera, no Bairro Vale Verde": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3095 - Requerimento n.º 2276/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3096 - Requerimento n.º 2277/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade da Lagoa dos Índios ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3097 - Requerimento n.º 2278/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura da faixa de pedestre na Rua Floriano Waldeck com a Av. Chico Mendes, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3098 - Requerimento n.º 2279/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do parquinho na Creche Tio Markel, localizada na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3099 - Requerimento n.º 2280/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização no serviço de coleta de lixo na Alameda Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3100 - Requerimento n.º 2281/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização e reforma em concreto da passarela Dezoito de Julho, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3101 - Requerimento n.º 2282/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços metálicos e luminárias de Led em toda a extensão da Av. Caneleira e Rua Hortelã, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3102 - Requerimento n.º 2283/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços metálicos e luminárias de Led nas ruas e avenidas da Comunidade Esconderijo do Altíssimo, na Rodovia Perimetral Norte, BR 210": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3103 - Requerimento n.º 2284/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços metálicos e luminárias de Led na passarela Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3104 - Requerimento n.º 2285/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de uma escola de ensino pré-escolar e para educação de Jovens e Adultos/EJA, na Comunidade do Areal do Rio Matapi": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3105 - Requerimento n.º 2286/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Travessa Manoel Brasão, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3106 - Requerimento n.º 2287/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua 8, no Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3107 - Requerimento n.º 2288/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Praça da Caixa D’agua, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3108 - Requerimento n.º 2289/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo na Av. José da Silva Castro ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3109 - Requerimento n.º 2290/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. José da Silva Castro ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3110 - Requerimento n.º 2291/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo da Av. Paraná, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Treze de Setembro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3111 - Requerimento n.º 2292/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Paraná, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Treze de Setembro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3112 - Requerimento n.º 2293/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Comunidade Ilha Redonda": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3113 - Requerimento n.º 2294/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede publica na Comunidade Ilha Redonda": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3118 - Requerimento n.º 2295/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da praça do coração na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Coração": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3119 - Requerimento n.º 2296/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma praça pública, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3120 - Requerimento n.º 2297/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da praça e arena localizada no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3121 - Requerimento n.º 2298/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela de concreto na Av. José Pereira Texeira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3122 - Requerimento n.º 2299/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, realização de melhorias na Av. Floresta, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3123 - Requerimento n.º 2300/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Estaleiro, no Bairro Vale Verde": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3124 - Requerimento n.º 2301/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Reiterando o Requerimento N° 2188/2024, que solicita a conclusão da obra da UBS da Comunidade São Pedro do Caranã": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3125 - Requerimento n.º 2302/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Heráclito de Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3126 - Requerimento n.º 2303/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de uma lombada ou tachão na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3128 - Requerimento n.º 2304/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma creche que atenda as Comunidades da Ponta do Curuá e Itamatatuba, no Distrito de Bailique": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3129 - Requerimento n.º 2305/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Uva, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3131 - Requerimento n.º 2306/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3133 - Requerimento n.º 2307/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da passarela na Comunidade Ponta do Curuá, no Distrito de Bailique": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3135 - Requerimento n.º 2308/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização das passarelas na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito de Bailique": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3136 - Requerimento n.º 2309/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, criação do Conselho Municipal para assuntos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3137 - Requerimento n.º 2310/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Travessa Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Loteamento São José": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3138 - Requerimento n.º 2311/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização da coleta de lixo da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios Arco da Ressaca": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3139 - Requerimento n.º 2312/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3140 - Requerimento n.º 2313/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela de concreto, substituindo a de madeira que está totalmente danificada na Passagem Marisol, entre a Alameda Interativa e a Passagem Renascer, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3141 - Requerimento n.º 2314/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, para estender horário de rota do ônibus para o Bairro Universidade: Jardim/Centro/Zerão, Universidade/Unifap/Renascer, Marabaixo/Universidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3142 - Requerimento n.º 2315/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e adequação do padrão arquitetônico dos quiosques da Praça do Coco, conforme recomendação do Ministério Público do Estado do Amapá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3143 - Requerimento n.º 2316/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. José Caetano, localizada no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3145 - Requerimento n.º 2317/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no decorrer da Orla do Araxá, em especial a margem do Rio Amazonas": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3146 - Requerimento n.º 2318/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3149 - Requerimento n.º 2319/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, conclusão do serviço de pavimentação das Avs. 3, 5 e Rua 2 do Bairro Murici ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3153 - Requerimento n.º 2320/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e reparo do Ramal do Assentamento da Comunidade de Santo Antônio, em Porto das Pedras": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3155 - Ata Ordinária n.º 044/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 44° Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Setembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3156 - Requerimento n.º 2321/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Bilozinho, na Comunidade Ilha Redonda": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3160 - Requerimento n.º 2322/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, redução à 0% na Contribuição de Iluminação Pública – CIP cobrada juntamente com a fatura de energia": Aprovado por unanimidade.

Proc. 3163 - Moção n.º 025/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Banda do IFAP Campus Macapá, fundada em 20 de maio de 2018, implantada por iniciativa do Prof. José Luis Nogueira Marques, composta por 64 integrantes, distribuídos por suas diferentes formações internas: músicos, balizas, porta bandeiras, porta estandartes, equipe de social mídia e pessoal de apoio": Aprovado por unanimidade.