Proc. 2832 - Parecer da Comissão n.º 267/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela MANUTENÇÃO INTEGRAL do veto referente ao Projeto de Lei nº 033/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por MAIORIA SIMPLES.
Proc. 2958 - Requerimento n.º 2171/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2959 - Requerimento n.º 2172/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2960 - Requerimento n.º 2173/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Alameda Olario da Costa Magno, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2961 - Requerimento n.º 2174/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Raimundo Ibiapino da Silva, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2962 - Requerimento n.º 2175/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 11/12/2024, em homenagem aos 20 anos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2963 - Requerimento n.º 2176/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando à Secretária da SEMSA, visita da Estratégia Saúde da Família no Polo Hortifrúti da Fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2964 - Requerimento n.º 2177/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Requerendo à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2965 - Requerimento n.º 2178/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, em caráter de urgência a implantação de parada de ônibus na Rua Renascimento, no Bairro Renascer": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2966 - Requerimento n.º 2179/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, em caráter de urgência, implantação de paradas de ônibus na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2967 - Requerimento n.º 2180/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, solicitando em caráter de urgência, a implantação de paradas de ônibus na Rua Socialismo, no Bairro Renascer": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2968 - Requerimento n.º 2181/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Ernestino Borges c/ Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2969 - Requerimento n.º 2182/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura da faixa de Pedestre em frente a Escola Municipal Josafá Aires da Costa localizada na Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2970 - Requerimento n.º 2183/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2971 - Requerimento n.º 2184/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Demiurgos, no Bairro Renascer": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2973 - Requerimento n.º 2185/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Pedro Baião, no Bairro Central": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2974 - Requerimento n.º 2186/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Amazonas, no Bairro Infraero I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2975 - Requerimento n.º 2187/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. dos Aimorés, no Bairro Beirol": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2976 - Requerimento n.º 2188/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização da obra da UBS da Comunidade São Pedro do Caranã (área rural de Macapá)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2977 - Requerimento n.º 2189/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2978 - Requerimento n.º 2190/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que encaminhe expediente ao Secretário da SEMOB, para que o mesmo envie uma equipe técnica para levantar estudos com o objetivo de Construir uma Escola de Ensino Fundamental I, no Conjunto Habitacional Macapaba": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2979 - Requerimento n.º 2191/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Vênus, no Bairro Universidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2980 - Requerimento n.º 2192/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento do Ramal da Rita, Rodovia do Curiaú": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2981 - Requerimento n.º 2193/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Exército da Redenção, no Conjunto do Barcelos/Pedrinhas": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2982 - Requerimento n.º 2194/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica no o final da Rua Santarém no Loteamento Parque dos Buritis. ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2983 - Requerimento n.º 2195/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritiza": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2984 - Requerimento n.º 2196/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de 70 metros de passarela na Rua Setentrional, passagem Marisol localizada no Bairro do Araxá": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2985 - Requerimento n.º 2197/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro do Muca ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2986 - Requerimento n.º 2198/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Manoel Brazão, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2987 - Requerimento n.º 2199/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Sete, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2988 - Requerimento n.º 2200/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposição de lâmpadas nos postes na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2989 - Requerimento n.º 2201/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de Passarela na Comunidade do Palestino – Gurijuba, pertencente ao Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2990 - Requerimento n.º 2202/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal Sebastião Rocha, na Av. Murici S/N, Comunidade de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2991 - Requerimento n.º 2203/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento em toda a extensão das Ruas Salmo 23, Salmo 51 e Salmo 100, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2992 - Requerimento n.º 2204/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2993 - Requerimento n.º 2205/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2994 - Requerimento n.º 2206/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de Passarela no balneário de São Benedito, no Distrito de Pacuí": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2995 - Requerimento n.º 2207/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, manutenção de bueiro na Rua Vinte e Dois de Julho, no Bairro Muca": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2996 - Requerimento n.º 2208/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Arena de Futebol na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2997 - Requerimento n.º 2209/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Felipe Camarão no perímetro da Rua Manoel Eudóxio Pereira até a Santos Dumont": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2998 - Requerimento n.º 2210/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2999 - Requerimento n.º 2211/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, asfaltamento na Rua Natecia Rosa da Silva, no Bairro do Infraero II ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3001 - Ata Ordinária n.º 042/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 42° Reunião Ordinária, realizada no dia 3 de setembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3008 - Requerimento n.º 2212/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Massaranduba – Loteamento Ipê, no Bairro Boné Azul": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3009 - Requerimento n.º 2213/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Walter Silva Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3010 - Requerimento n.º 2214/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Central": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3011 - Requerimento n.º 2215/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de Arena de Futebol com grama sintética, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3012 - Requerimento n.º 2216/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, sinalização horizontal com faixa de pedestre na Rua José do Espirito Santo Araújo, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3013 - Requerimento n.º 2217/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação de via, drenagem profunda e superficial e pavimentação asfáltica na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3014 - Requerimento n.º 2218/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3015 - Requerimento n.º 2219/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma arena de futebol, cercada, com gramado sintético, uma academia ao ar livre e playground no entorno, em uma área já predefinida, em frente ao Centro Comunitário na Comunidade das Acácias no Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3016 - Requerimento n.º 2220/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização e colocação de assentos no abrigo de parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3017 - Requerimento n.º 2221/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMAG, o conserto do Trator (que está quebrado) da Comunidade do Tracajatuba I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3018 - Requerimento n.º 2222/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão do Campo de Futebol localizado na Av. Carlos Lins Cortes, na entrada do Conjunto Habitacional Miracema, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3019 - Requerimento n.º 2223/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no canal das pedrinhas, no perímetro localizado próximo a Rodovia JP": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 3020 - Requerimento n.º 2224/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.