Proc. 2126 - Projeto de Lei Ordinária n.º 072/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2159 - Projeto de Lei Ordinária n.º 077/24 - Ver. Gian do Nae - "Dando o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2204 - Projeto de Lei Ordinária n.º 079/24 - Ver. Gian do Nae - "Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2323 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 152/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Aline Greice Monte de Sá Ramos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2324 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 153/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Thayse Talita Cordeiro Bezerra": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2325 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 154/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o o Título Honorifico de "Mérito da Medicina" a Dra. Joyce Maria Costa Rassy Bessa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2326 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 155/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Edson Lima de Couto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2327 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 156/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” ao Senhor Adailson Oliveira Bartolomeu": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2348 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 157/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" ao Professor Salvador Rodrigues Taty": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2353 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 158/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” à Sra. Ana Higina Pereira Agra de Godoy": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2355 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 159/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Professora Ângela Maria Chaves Miranda ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2357 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 160/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Dom Pedro José Conti": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2359 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 161/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao Ilustríssimo Sr. Jander Vilhena Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2364 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 162/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal” à Sra. Gillian Cleia Araújo da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2369 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 163/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Inailza Rosario Barata Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2372 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 164/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Arthur Cézar de Sousa Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2394 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 165/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Clever Kleiton Lopes dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2397 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 166/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, à Senhora Maria do Socorro Simith Neves": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2401 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 167/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Técnica em Educação Lucinei Monteiro Pinto Barros ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2402 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 168/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2403 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 169/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2440 - Projeto de Lei Ordinária n.º 085/24 - Ver. André Lima - "Instituindo o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2458 - Projeto de Lei Ordinária n.º 086/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Atribuindo a denominação de “Praça Domício Campos de Magalhães” ao espaço livre localizado em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2478 - Projeto de Lei Ordinária n.º 088/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Declarando Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2496 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 176/24 - Ver. Zeca Abdon - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Odontologia” ao Sr. George Alcindo Corrêa Abdon": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2497 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/24 - Ver. Zeca Abdon - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2498 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/24 - Ver. Zeca Abdon - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2534 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 179/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2556 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 180/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2832 - Requerimento n.º 2073/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, disponibilizar uma área exclusiva para a criação de um Cemitério para Animais Domésticos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2833 - Requerimento n.º 2074/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública da Rua Sheinan, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2834 - Requerimento n.º 2075/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e ampliação da iluminação pública do Ramal da Linha F, no KM-09": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2835 - Requerimento n.º 2076/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eloy Nunes Monteiro Nunes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2836 - Requerimento n.º 2077/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça com campo de futebol, no final da Av. 11, no Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2837 - Requerimento n.º 2078/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2838 - Requerimento n.º 2079/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2839 - Requerimento n.º 2080/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Pérsia, entre a Rua Socialismo e a Travessa Paraíso, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2840 - Ata Ordinária n.º 040/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 40° Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2840 - Parecer da Comissão n.º 275/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2841 - Parecer da Comissão n.º 276/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2841 - Requerimento n.º 2081/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Porto do Abacate da Pedreira - Comunidade São Benedito da Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2842 - Parecer da Comissão n.º 277/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2842 - Requerimento n.º 2082/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2843 - Parecer da Comissão n.º 278/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2843 - Requerimento n.º 2083/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela Eça de Queiroz, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2844 - Parecer da Comissão n.º 279/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2844 - Requerimento n.º 2084/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Cecilia Meireles, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2845 - Parecer da Comissão n.º 280/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 2845 - Requerimento n.º 2085/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Comunidade do Igarapé das Armas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2846 - Requerimento n.º 2086/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade do Igarapé das Armas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2847 - Parecer da Comissão n.º 282/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2847 - Requerimento n.º 2087/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Antônio Picanço da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2848 - Parecer da Comissão n.º 283/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2848 - Requerimento n.º 2088/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para a Av. Antônio Picanço da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2849 - Parecer da Comissão n.º 284/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2849 - Requerimento n.º 2089/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Nicolau Libório, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2850 - Parecer da Comissão n.º 285/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2850 - Requerimento n.º 2090/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Cecília Vicente da Paixão, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2851 - Parecer da Comissão n.º 286/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2851 - Requerimento n.º 2091/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Praça do Cabralzinho em frente a Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2852 - Parecer da Comissão n.º 287/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2852 - Requerimento n.º 2092/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Salmo 23, no Bairro Jardim América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2853 - Parecer da Comissão n.º 288/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2853 - Requerimento n.º 2093/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que encaminhe expediente ao Secretário da SEMOB, para que o mesmo envie uma equipe técnica para levantar estudos com o objetivo de Construir uma Escola de Ensino Fundamental II, no Conjunto Habitacional Miracema ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2854 - Parecer da Comissão n.º 289/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2854 - Requerimento n.º 2094/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2855 - Parecer da Comissão n.º 290/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2855 - Requerimento n.º 2095/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização de uma ponte em madeira na Av. Armando Oliveira Pontes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2856 - Parecer da Comissão n.º 291/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2856 - Requerimento n.º 2096/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de "tapa buracos" na Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2857 - Parecer da Comissão n.º 292/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2857 - Requerimento n.º 2097/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2858 - Parecer da Comissão n.º 293/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2858 - Requerimento n.º 2098/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2859 - Parecer da Comissão n.º 294/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2859 - Requerimento n.º 2099/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Passagem Albatroz, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2860 - Parecer da Comissão n.º 295/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2860 - Requerimento n.º 2100/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação Pública da Rua Jovino Dinoá, entre as Avs. Pedro Lazarino e 13 de Setembro, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2861 - Parecer da Comissão n.º 296/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2861 - Requerimento n.º 2101/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2862 - Parecer da Comissão n.º 297/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto nº 167/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2862 - Requerimento n.º 2102/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre as Avs. Maria Quitéria e José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2863 - Parecer da Comissão n.º 298/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2864 - Parecer da Comissão n.º 299/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2864 - Requerimento n.º 2103/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2865 - Parecer da Comissão n.º 300/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2024-CMM ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2865 - Requerimento n.º 2104/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Paraná, entre Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2866 - Parecer da Comissão n.º 301/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2866 - Requerimento n.º 2105/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Av. das Bacabas, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2867 - Parecer da Comissão n.º 302/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2867 - Requerimento n.º 2106/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Trajano de Sousa, no Bairro Santa Inês ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2868 - Parecer da Comissão n.º 303/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2869 - Parecer da Comissão n.º 304/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2870 - Requerimento n.º 2107/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, colocação de manilhas, meio-fio, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Marilene da Silva Miranda, Travessa Maria Assunção Cruz e adjacências, no Bairro Jardim América (antigo Marabaixo IV)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2873 - Requerimento n.º 2108/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Alameda Redenção 251, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2875 - Requerimento n.º 2109/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Classicismo, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2876 - Requerimento n.º 2110/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no Canal do Jandiá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2878 - Requerimento n.º 2111/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização horizontal e vertical com sinalização de trânsito (PARE) localizado nos cruzamentos das Ruas do Canal e Professor Tostes, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2879 - Requerimento n.º 2112/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Soares, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2880 - Requerimento n.º 2113/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2881 - Requerimento n.º 2114/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Rua Manoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2882 - Requerimento n.º 2115/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Av. dos Tupis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2883 - Requerimento n.º 2116/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Praça Jardim Felicidade, no Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2884 - Requerimento n.º 2117/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Praça Chico Noé, na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2885 - Requerimento n.º 2118/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Claudiomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2886 - Requerimento n.º 2119/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.