Resultado da Sessão de 13/08/2024

Proc. 2198 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 134/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Senhora Érica Aranha de Sousa Aymoré": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2199 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 135/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao ilustríssimo Senhor Michel Bueno Flores da Silva": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2200 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 136/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Criando o Título Honorífico de “Mérito da Assistência Social": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2201 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 137/24 - Ver. Caetano Bentes - "Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Policial" ao ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Rondinele Marques dos Santos": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2202 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 138/24 - Ver. Caetano Bentes - "Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Kleber Luis Monteiro da Silva": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2234 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 140/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Promotora de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2237 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 141/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao GCM David Tadeu Ferreira Mendes": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2247 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 142/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Marcos Miranda da Silva": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2248 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 143/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Sra. Hanna Cardoso Paulino": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2289 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 144/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Titulo Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Sr. Márcio Jaime dos Passos Pereira ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2291 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 145/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Iaciléia Monteiro Pinheiro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2293 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 146/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Maria Pinheiro da Costa Barbosa": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2296 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 147/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Margarete Santana Pena": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2298 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 148/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a Sra. Wanna Helena Brito de Oliveira": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2299 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 149/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco Marlon da Silva Gomes ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2320 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 150/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” a Sra. Damaris Pereira da Silva ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2321 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 151/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2684 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/24 - Executivo Municipal - "Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2690 - Parecer da Comissão n.º 249/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2690 - Requerimento n.º 1966/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 27/08/24, para o Sr. João Hércules Bezerra Gomes, para discorrer sobre Epilepsia na Sociedade: Preconceito, Tratamento e Cirurgia pelo SUS": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2691 - Parecer da Comissão n.º 250/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2691 - Requerimento n.º 1967/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/2024, para o Sr. Kleber da Costa Rodrigues – Ativista Cultural e Fundador Presidente da Quadrilha Junina Luar do Sertão, para tratar de assuntos referentes ao tema": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2692 - Parecer da Comissão n.º 251/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2692 - Requerimento n.º 1968/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Felipe Camarão, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2693 - Parecer da Comissão n.º 252/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2693 - Requerimento n.º 1969/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Travessa Manoel Quaresma com a Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2694 - Parecer da Comissão n.º 253/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2694 - Requerimento n.º 1970/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para a Av. Anhanguera, entre o canal e a Rua Odilardo Silva, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2695 - Parecer da Comissão n.º 254/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2696 - Parecer da Comissão n.º 255/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2696 - Requerimento n.º 1971/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/2024, para a senhora Rozely Martins, Presidente do movimento "Vota PEC 47", para falar sobre o teor da PEC 47 e seus desdobramentos": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2697 - Parecer da Comissão n.º 256/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2697 - Requerimento n.º 1972/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma academia ao ar livre, localizada na Praça Jesus de Nazaré, na Rua José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2698 - Parecer da Comissão n.º 257/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2698 - Requerimento n.º 1973/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Prédio da EMEF Janice Melo Palmerim, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2699 - Parecer da Comissão n.º 258/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2699 - Requerimento n.º 1974/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de reforma do Prédio da EMEF José Duarte de Azevedo, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2700 - Parecer da Comissão n.º 259/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2024-CMM ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2700 - Requerimento n.º 1975/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2701 - Parecer da Comissão n.º 260/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2701 - Requerimento n.º 1976/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Bosque, no Bairro Jardim América": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2702 - Parecer da Comissão n.º 261/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2702 - Requerimento n.º 1977/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2703 - Parecer da Comissão n.º 262/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2703 - Requerimento n.º 1978/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, drenagem da Lagoa das Pedrinhas, situada na Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2704 - Parecer da Comissão n.º 263/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2704 - Requerimento n.º 1979/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, regularização do serviço de coleta de lixo, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2705 - Parecer da Comissão n.º 264/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2705 - Requerimento n.º 1980/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica nas ruas, avenidas e travessas, no Bairro do Coração": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2706 - Parecer da Comissão n.º 265/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2706 - Requerimento n.º 1981/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, revitalização da passarela Vale Verde, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2707 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 266/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 018/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art.128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2707 - Requerimento n.º 1982/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Secretaria da SEMSA, estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação da “Sala das Gestantes” e o Programa de incentivo ao parto normal e humanizado, nas unidades básicas de saúde": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2708 - Requerimento n.º 1983/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Domingos Mourão, no Bairro Amazonas ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2709 - Requerimento n.º 1984/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento no final da Rua Diógenes Silva, no Bairro Buritizal ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2710 - Requerimento n.º 1985/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela da Rua Inspetor Antônio Oliveira, lado direito da passarela atual, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2711 - Requerimento n.º 1986/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura da faixa de pedestre da Rua Eliezer Levy com a Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2712 - Requerimento n.º 1987/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, Instalação de Manilhas, terraplanagem e asfaltamento da Av. Roque de Souza Penafort com a Rua Roberto Ferreira de Silva, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2713 - Requerimento n.º 1988/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Doutor Alberto Lima, próximo a Arena do Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2717 - Ata Ordinária n.º 038/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 38° Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2718 - Requerimento n.º 1989/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do terminal de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes com a Av. Luís Alves Cunha, no Bairro Congós ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2719 - Requerimento n.º 1990/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Belas Artes, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2720 - Requerimento n.º 1991/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviços de manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Belas Artes, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2721 - Requerimento n.º 1992/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Arena do Marabaixo III, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2722 - Requerimento n.º 1993/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Arena do Marabaixo III, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2723 - Requerimento n.º 1994/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, entre a Rua Oito e a Av. Dezessete, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2724 - Requerimento n.º 1995/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviços de reposição de lâmpadas nos postes na Rua Padre Vitorio Galiane e na Av. Raimundo Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2725 - Requerimento n.º 1996/24 - Ver. André Lima - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/24, para a Sra. Marina Guimarães Silveira Duarte – Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - (DCCM) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2726 - Requerimento n.º 1997/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo da via asfáltica na Rua Mateus Valente do Couto, no Bairro Nova Esperança ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2727 - Requerimento n.º 1998/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Rua Roudão da Silva Brito, entre as Avs. Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2728 - Requerimento n.º 1999/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, a partir da Rua da Cidadania, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2729 - Requerimento n.º 2000/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, terraplanagem e pavimentação adequada para os Ramais da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois, zona rural do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2730 - Requerimento n.º 2001/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Guilherme Coelho, entre as Avs. Genésio Antônio Castro e Sebastião Queiroz Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2731 - Requerimento n.º 2002/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Roudão da Silva Brito entre as Avs. Carlos Lins Cortes e Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2732 - Requerimento n.º 2003/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Av. Geribá, entre as Ruas Júlio Pereira e José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2733 - Requerimento n.º 2004/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Paula Ramos Fonseca, entre as Avs. Geribá e Genésio Antônio Castro, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2734 - Requerimento n.º 2005/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposições das luminárias em toda a extensão da Av. Felipe Camarão, no Bairro do Trem ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2735 - Requerimento n.º 2006/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando a Secretária da SEMSA, dedetização na UBS da Comunidade de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2736 - Requerimento n.º 2007/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando a Secretária da SEMSA, dedetização na UBS da Comunidade Corre Água": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2737 - Requerimento n.º 2008/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando a Secretária da SEMSA, dedetização na UBS da Comunidade de Tracajatuba": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2741 - Requerimento n.º 2009/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando a Secretária da SEMSA, dedetização na UBS da Comunidade Santa Luzia": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2746 - Requerimento n.º 2010/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Nova da Prainha, no Distrito de Fazendinha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2748 - Requerimento n.º 2011/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua do Igarapé da Fortaleza, no Distrito de Fazendinha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2749 - Requerimento n.º 2012/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2751 - Requerimento n.º 2013/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica da Rua Dois, no Bairro do Murici": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2752 - Requerimento n.º 2014/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e adaptação de calçada com rampa de acesso para cadeirantes, em frente e no entorno da Câmara Municipal de Macapá, na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2753 - Requerimento n.º 2015/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Hamilton Silva e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2754 - Requerimento n.º 2016/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2755 - Requerimento n.º 2017/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Praça do Muca na Av. dos Tembés, no Bairro Muca ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2760 - Requerimento n.º 2018/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2761 - Requerimento n.º 2019/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Vitória Regia, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.