Proc. 2125 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 120/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Adriano José Viana Macedo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2127 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 121/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” à Sra. Amanda Renata Correa Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2163 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 122/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Romaro Antônio Silva ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2164 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 123/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2165 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 124/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. André Luiz dos Santos Ferreira ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2166 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 125/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Maria Lucia Fernandes Barroso ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2167 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 126/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Ederson Wilcker Figueiredo Leite ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2169 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 127/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2172 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 128/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” a Sra. Wanja Correa da Silva ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2188 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 129/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2189 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 130/24 - Ver. Caetano Bentes - "Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Maçônico Valdemar Oeiras Monteiro" ao ilustríssimo Senhor Matheus Bicca de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2193 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 131/24 - Ver. Caetano Bentes - "Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito da Enfermagem" a ilustríssima Senhora Andrea Cristina Magalhães Pessoa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2195 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 132/24 - Ver. Caetano Bentes - "Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a ilustríssima Senhora Delcilene do Carmo Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2197 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 133/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico "Mérito do Samba Manoel Torres" ao Senhor Abimael Peres Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2399 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2400 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2421 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 170/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Técnica em Educação Severina Ramos Telécio de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2422 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 171/24 - Ver. Gian do Nae - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Professora Élida Viana de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2436 - Projeto de Lei Ordinária n.º 084/24 - Ver. André Lima - "Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2438 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 172/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo” a ilustríssima Sra. Ronédia Monteiro Bosque": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2481 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 173/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá” à Sra. Zenides Rodrigues Monteiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2482 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 174/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Débora das Neves de Vilhena ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2483 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 175/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Katia Cilene Monteiro Viegas ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2485 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Legislativo Municipal - "Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade e Aprovado por unanimidade.
Proc. 2486 - Ata de Comissão n.º 021/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Ata da primeira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2488 - Requerimento n.º 1862/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no entorno da Escola Ruth de Almeida Bezerra, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2489 - Requerimento n.º 1863/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2490 - Requerimento n.º 1864/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2491 - Requerimento n.º 1865/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Rio Purus, no Bairro Perpetuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2492 - Requerimento n.º 1866/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica, da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2493 - Requerimento n.º 1867/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2494 - Requerimento n.º 1868/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Claudiomiro de Moraes, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2495 - Requerimento n.º 1869/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação da Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2499 - Requerimento n.º 1870/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2501 - Parecer da Comissão n.º 221/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 084/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2501 - Requerimento n.º 1871/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maurício M. Trindade, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2502 - Parecer da Comissão n.º 222/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2502 - Requerimento n.º 1872/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2503 - Parecer da Comissão n.º 223/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2503 - Requerimento n.º 1873/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Miguel Faustino Picanço, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2504 - Parecer da Comissão n.º 224/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2504 - Requerimento n.º 1874/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2505 - Parecer da Comissão n.º 225/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2505 - Requerimento n.º 1875/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de luminárias nos postes localizados em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2506 - Parecer da Comissão n.º 226/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2506 - Requerimento n.º 1876/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2507 - Parecer da Comissão n.º 227/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Decreto Legislativo nº 125/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2507 - Requerimento n.º 1877/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no perímetro que compreende as Avs. Fab e Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2508 - Parecer da Comissão n.º 228/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2508 - Requerimento n.º 1878/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Alvará de Funcionamento para todos os empreendimentos comerciais e residências localizados em frente a ciclofaixas ou ciclovias, cujo lado da via haja o impedimento de estacionar ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2509 - Parecer da Comissão n.º 229/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2509 - Requerimento n.º 1879/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição e manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Av. dos Tupis, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2510 - Parecer da Comissão n.º 230/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2510 - Requerimento n.º 1880/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, instalação de uma academia ao ar livre e playground na Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2511 - Requerimento n.º 1881/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem adequada entre o asfalto e as calçadas da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2512 - Parecer da Comissão n.º 232/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2512 - Requerimento n.º 1882/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma arena de futebol, cercada com gramado sintético e uma academia ao ar livre, em uma área já predefinida, ao lado do Centro Comunitário e do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Curralinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2513 - Parecer da Comissão n.º 233/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2513 - Requerimento n.º 1883/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, que viabilize com urgência, a sinalização adequada para a esquina da Rua Alceu Paulo Ramos com a Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2514 - Parecer da Comissão n.º 234/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2514 - Requerimento n.º 1884/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda área do bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2515 - Parecer da Comissão n.º 235/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2515 - Requerimento n.º 1885/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Rua do Trilho, KM 09, no Bairro São José": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2516 - Parecer da Comissão n.º 236/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2516 - Requerimento n.º 1886/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja elaborado um projeto de construção de uma praça pública no bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2517 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2517 - Parecer da Comissão n.º 237/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2518 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2518 - Parecer da Comissão n.º 238/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto do Decreto Legislativo nº 172/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2519 - Parecer da Comissão n.º 239/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2519 - Requerimento n.º 1887/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2520 - Parecer da Comissão n.º 240/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2520 - Requerimento n.º 1888/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Raimundo Peres, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2521 - Parecer da Comissão n.º 241/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2521 - Requerimento n.º 1889/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento Av. dos Tupiniquis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2522 - Projeto de Lei Ordinária n.º 091/24 - Mesa Diretora - "Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2522 - Parecer da Comissão n.º 242/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2523 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 243/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2523 - Requerimento n.º 1890/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e do Canal, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2524 - Requerimento n.º 1891/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Assesap, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2525 - Requerimento n.º 1892/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2526 - Requerimento n.º 1893/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2527 - Requerimento n.º 1894/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2528 - Requerimento n.º 1895/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2529 - Requerimento n.º 1896/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo do ramal do cemitério na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2530 - Requerimento n.º 1897/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no ramal do cemitério na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2531 - Requerimento n.º 1898/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2532 - Requerimento n.º 1899/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento, na Rua Roldão dos Santos Brito, no Bairro Infraero ll ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2533 - Requerimento n.º 1900/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, realização do serviço de iluminação pública na Rua Dr. Pedro Peticov, no Bairro Infraero I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2535 - Requerimento n.º 1901/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Odilardo Silva, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2536 - Requerimento n.º 1902/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Zeca Veronica, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2538 - Requerimento n.º 1903/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. dos Tupiniquins, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2540 - Requerimento n.º 1904/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2541 - Requerimento n.º 1905/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2543 - Requerimento n.º 1906/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Escola Municipal Sementinha, localizada na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2546 - Moção n.º 022/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Moises da Silva Amaral, formado em Telecomunicações e Mestre de Cerimônia na Prefeitura de Macapá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2547 - Requerimento n.º 1907/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2548 - Requerimento n.º 1908/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2549 - Requerimento n.º 1909/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda de árvore do entorno da Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2550 - Requerimento n.º 1910/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na Av. João Azevedo Tavares, entre a Rua José Adilson Pinto Pereira até o final do muro do Infraero, no Bairro São Lazaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2551 - Requerimento n.º 1911/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na Av. José Adilson Pinto Pereira, entre a Rua José Adilson Pinto Pereira até o final do muro do Infraero, no Bairro São Lazaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2552 - Requerimento n.º 1912/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Zeca Verônica, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2553 - Requerimento n.º 1913/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção urgente de nova Ponte na Av. José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2554 - Requerimento n.º 1914/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção da cobertura do espaço destinado ao Projeto Espaço Saúde da UBS Padre Raul Matte, localizada na Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2555 - Requerimento n.º 1915/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza nos arredores do CRAS União, localizado na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpetuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2557 - Requerimento n.º 1916/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2558 - Requerimento n.º 1917/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Quitéria entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2559 - Requerimento n.º 1918/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo das Avs. Antônio Vidal Madureira, Francisco Cassiano da Costa e Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2560 - Ata Ordinária n.º 036/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 36° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2562 - Ata Extraordinária n.º 004/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 4° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2564 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 244/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2565 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 245/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2566 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 246/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 003/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.