Proc. 2366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2376 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2398 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2399 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade e Aprovado por unanimidade.
Proc. 2400 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade e Aprovado por unanimidade.
Proc. 2412 - Requerimento n.º 1809/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública no Ramal da Assesap, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2413 - Requerimento n.º 1810/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e modernização da Praça da Bandeira, localizada na Av. FAB, no Bairro Central": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2414 - Requerimento n.º 1811/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, requalificação asfáltica na Rua Carlos Gomes, no Bairro Santa Rita": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2415 - Requerimento n.º 1812/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2416 - Requerimento n.º 1813/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Buritis, no Bairro Açaí ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2417 - Requerimento n.º 1814/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo e mato da Rua Liberdade, no Bairro Renascer": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2418 - Requerimento n.º 1815/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo e mato do Canteiro Central da Rua Renascimento, no Bairro Renascer ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2419 - Requerimento n.º 1816/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo e mato da Rua Emílio Médici, no Bairro Renascer": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2420 - Requerimento n.º 1817/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando USO DA TRIBUNA, para o Sr. Fernando Silva de Oliveira, no dia 25 de Junho, para discorrer sobre a realidade e as adversidades vividas pelo morador de rua do estado e sobre o fenómeno da exclusão social": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2423 - Moção n.º 021/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Mauro Dias da Silveira - Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macapá, bem como a coragem, seriedade, transparência, compromisso e honestidade com que o mesmo exerce suas atividades": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2424 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 215/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2424 - Requerimento n.º 1818/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2425 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 216/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2425 - Requerimento n.º 1819/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2426 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 217/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2426 - Requerimento n.º 1820/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2427 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 218/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 2427 - Requerimento n.º 1821/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2428 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 219/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024-PMM ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2428 - Requerimento n.º 1822/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Círio de Nazaré Menezes, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2429 - Requerimento n.º 1823/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2430 - Requerimento n.º 1824/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Roldão da Silva Brito, no Bairro Infraero II ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2431 - Requerimento n.º 1825/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2432 - Requerimento n.º 1826/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Ivanhoe Gonçalves Martins, Ramal Polo Horti Fruti, no Bairro Fazendinha": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2433 - Requerimento n.º 1827/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Ruas Liberdade, Renascimento e Av. Metecos, no Bairro Renascer I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2434 - Requerimento n.º 1828/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2441 - Requerimento n.º 1829/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de Passarela da 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2442 - Requerimento n.º 1830/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2443 - Requerimento n.º 1831/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Ducidente, no Bairro Renascer I ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2444 - Requerimento n.º 1832/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela na Travessa Tantalita, no Bairro Pedrinhas ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2445 - Requerimento n.º 1833/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 05, no Bairro Murici": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2446 - Requerimento n.º 1834/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2447 - Requerimento n.º 1835/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Paraíso, no Bairro Infraero I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2448 - Requerimento n.º 1836/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2449 - Requerimento n.º 1837/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, conclusão das obras de instalação de bloquetes das ruas e avenidas da Vila do Carmo do Maruanum": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2450 - Requerimento n.º 1838/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública em toda a extensão da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2451 - Requerimento n.º 1839/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos, da Av. Sapoti, entre as Ruas Mamoeiro e Pêssego, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2452 - Requerimento n.º 1840/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, terraplanagem adequada, no Ramal que interliga a Vila da Comunidade de São João do Maruanum a BR 156": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2453 - Requerimento n.º 1841/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2454 - Requerimento n.º 1842/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2455 - Requerimento n.º 1843/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre a falta de professor e retorno das atividades educacionais na Creche Ediene Braga, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2456 - Requerimento n.º 1844/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, instalação de tendas e banheiros químicos para uso exclusivo das empreendedoras de brechó da Praça Veiga Cabral": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2457 - Requerimento n.º 1845/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Deoclides Franco Mont Alverne, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2459 - Requerimento n.º 1846/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2460 - Requerimento n.º 1847/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, no Bairro Julião Ramos": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2461 - Requerimento n.º 1848/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2462 - Requerimento n.º 1849/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. General Osório, no Bairro Laguinho": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2463 - Requerimento n.º 1850/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em toda a extensão da Av. José Caetano, no Bairro Zerão ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2464 - Requerimento n.º 1851/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de um semáforo de trânsito, faixa de pedestre, colocação de tachão e abrigo de ônibus no cruzamento da Av. Raimundo Péres e Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2465 - Requerimento n.º 1852/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em toda a extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2466 - Requerimento n.º 1853/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Diógenes Silva, entre a Rua Santa Catarina e o Canal, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2467 - Requerimento n.º 1854/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Av. Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2468 - Requerimento n.º 1855/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina no entorno da UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2469 - Requerimento n.º 1856/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2473 - Requerimento n.º 1857/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal": Aprovado.
Proc. 2474 - Requerimento n.º 1858/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Secretária da SEMSA, reforma e ampliação do Posto de Saúde na Comunidade de Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2475 - Requerimento n.º 1859/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Pracuúba, no Bairro Ipê ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2476 - Requerimento n.º 1860/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2477 - Requerimento n.º 1861/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de luminárias no pórtico de entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 2484 - Ata Ordinária n.º 035/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 35° Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por UNANIMIDADE.