Proc. 1325 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - " Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências ": Aprovado por em 2º turno por unanimidade.
Proc. 1856 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 107/24 - Ver. Nelson Souza - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Senhor Mauro Dias da Silveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1868 - Projeto de Lei Ordinária n.º 062/24 - Ver. Cláudio Góes - "Instituindo o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1890 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 108/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. José Anchieta Araújo de Andrade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1900 - Projeto de Lei Ordinária n.º 063/24 - Ver. Odilson Nunes - "Criando a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1918 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 109/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de ''Mérito Artístico Cultural'' ao Sr. Sandro Amaral da Silva (Sandro William)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1919 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 110/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1925 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 111/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Sra. Vera Lúcia Rodrigues ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1953 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 112/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Concedendo o Titulo Honorífico de "Mérito da Advocacia" a Sra. Amanda Lima Figueiredo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1955 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 113/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1994 - Projeto de Lei Ordinária n.º 066/24 - Ver. Cláudio Góes - "Declarando de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1995 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 114/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico do "Mérito Empresarial" ao Sr. Rodrigo Rebelo Tavares": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1997 - Projeto de Lei Ordinária n.º 067/24 - Ver. Allan Ramalho - "Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2016 - Projeto de Lei Ordinária n.º 068/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2032 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 115/24 - Ver. João Mendonça - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Eládio Conceição "DOM ELÁDIO"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2042 - Projeto de Lei Ordinária n.º 071/24 - Ver. Caetano Bentes - "Declarando de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2048 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 116/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Luis Eugênio Monteiro de Ribamar": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2074 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 117/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo, o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. José Tarcísio da Silva Teixeira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2077 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 118/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo, o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Kelson Vilarins do Couto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2078 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 119/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Jasiel Gadelha Guedes Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2246 - Projeto de Lei Ordinária n.º 080/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Dispondo sobre a licença e renovação de licenças das farmácias e drogarias da Cidade de Macapá-AP": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2286 - Projeto de Lei Ordinária n.º 081/24 - Ver. Nelson Souza - "Instituindo o Dia da Autoestima da Mulher Intitulado "Florescer da Autoestima"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2328 - Requerimento n.º 1754/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led da Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2330 - Requerimento n.º 1755/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Verde, Travessa Verde e Rua Campina Verde, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2331 - Requerimento n.º 1756/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da rede de esgoto da Av. Catarina Madureira (Vila do Matadouro), no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2332 - Requerimento n.º 1757/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa das Orquídeas, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2333 - Requerimento n.º 1758/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recuperação da pavimentação em toda extensão da Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2334 - Requerimento n.º 1759/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as ruas do Bairro Coração": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2335 - Requerimento n.º 1760/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e revitalização da praça em frente à Escola Estadual Deuzuite Maria Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2336 - Requerimento n.º 1761/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Av. Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2337 - Requerimento n.º 1762/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de Escola Municipal na Comunidade do Ariri": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2338 - Requerimento n.º 1763/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2339 - Requerimento n.º 1764/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2340 - Requerimento n.º 1765/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Bananeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2341 - Requerimento n.º 1766/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Coqueiros, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2342 - Parecer da Comissão n.º 193/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA do Projeto de Lei 062/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2342 - Requerimento n.º 1767/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Jambeiro, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2343 - Parecer da Comissão n.º 194/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 064/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2343 - Requerimento n.º 1768/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda ou supressão das arvores na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2344 - Parecer da Comissão n.º 195/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 066/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2344 - Requerimento n.º 1769/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Dezenove, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2345 - Parecer da Comissão n.º 196/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 067/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2345 - Requerimento n.º 1770/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Caetano Dias Tomás, no Bairro da Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2346 - Parecer da Comissão n.º 197/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 068/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2346 - Requerimento n.º 1771/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Travessa Rio Solimões, no Bairro Marabaixo IV ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2347 - Parecer da Comissão n.º 198/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei n° 071/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2347 - Requerimento n.º 1772/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, sinalização de placa de embarque e desembarque com limitação de tempo em locais públicos e privados": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2348 - Parecer da Comissão n.º 199/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n°107/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2349 - Parecer da Comissão n.º 200/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°108/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2349 - Requerimento n.º 1773/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica, no trecho da Rua Djalma Nascimento, entre as Avs. Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2350 - Parecer da Comissão n.º 201/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2350 - Requerimento n.º 1774/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua São Raimundo, no Bairro Curiaú de Fora": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2351 - Parecer da Comissão n.º 202/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°110/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2351 - Requerimento n.º 1775/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2352 - Requerimento n.º 1776/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Milton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2353 - Parecer da Comissão n.º 203/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°111/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2354 - Parecer da Comissão n.º 204/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo n°112/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2354 - Requerimento n.º 1777/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2355 - Parecer da Comissão n.º 205/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°113/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2355 - Requerimento n.º 1778/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da CIPEMAC, iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Elionai Cesa da Silva no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2356 - Parecer da Comissão n.º 206/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2356 - Requerimento n.º 1779/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro do Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2357 - Parecer da Comissão n.º 207/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n° 115/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2358 - Parecer da Comissão n.º 208/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2358 - Requerimento n.º 1780/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2359 - Parecer da Comissão n.º 209/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2360 - Parecer da Comissão n.º 210/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2360 - Requerimento n.º 1781/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2361 - Parecer da Comissão n.º 211/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n°119/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2361 - Requerimento n.º 1782/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos no trecho entre a rampa do Santa Inês e o Pier do Santa Ines, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2362 - Parecer da Comissão n.º 212/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 063/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2362 - Requerimento n.º 1783/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do São Raimundo do Paraíso": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2363 - Requerimento n.º 1784/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que encaminhe ao órgão responsável para que seja executado o serviço de poda de arvore na Av. Presidente Vargas, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2364 - Parecer da Comissão n.º 213/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei n° 081/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2365 - Parecer da Comissão n.º 214/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei n°080/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2365 - Requerimento n.º 1785/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal São Raimundo do Paraíso, localizada na Comunidade São Raimundo do Paraíso às margens do Rio Pedreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2367 - Requerimento n.º 1786/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2368 - Requerimento n.º 1787/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2370 - Moção n.º 020/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Leandria Souza Nunes, guarda parque, em defesa do meio ambiente, lutando pela preservação e conservação da fauna, flora e biodiversidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2370 - Requerimento n.º 1788/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem adequada entre o asfalto e a calçada da Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Hildemar Maia e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2371 - Requerimento n.º 1789/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Caetano, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2373 - Requerimento n.º 1790/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2374 - Requerimento n.º 1791/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2376 - Requerimento n.º 1792/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda extensão da Av. Dezessete, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2377 - Requerimento n.º 1793/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2379 - Requerimento n.º 1794/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2381 - Requerimento n.º 1795/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de faixas para a travessia de pedestres, sinalização semafórica com sinal sonoro para deficiência visual e iluminação adequada, em frente a recém-inaugurada Rampa do Açaí, na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2383 - Requerimento n.º 1796/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2384 - Requerimento n.º 1797/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rio Maracá, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2385 - Requerimento n.º 1798/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de faixas para a Travessia de Pedestres, na Av. dos Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eldóxio Pereira (em frente à Escola Conexão Aquarela), no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2386 - Requerimento n.º 1799/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2387 - Requerimento n.º 1800/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2388 - Requerimento n.º 1801/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Euci Rodrigues Farias, entre as Avs. Antônio Serafim dos Santos e Caubi Sérgio Melo, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2389 - Requerimento n.º 1802/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2390 - Requerimento n.º 1803/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização e colocação de assentos no abrigo de parada de ônibus localizado em frente ao novo Instituto Macapaense de Pediatria (Impe), no Bairro São José": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2391 - Requerimento n.º 1804/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2392 - Requerimento n.º 1805/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de lâmpadas em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2393 - Requerimento n.º 1806/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Professora Neuzona, no Bairro Universidade ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2395 - Requerimento n.º 1807/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza na Travessa Professora Neuzona, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2396 - Requerimento n.º 1808/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reformar da arena do Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2404 - Ata Ordinária n.º 034/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 34° Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.