Proc. 1151 - Projeto de Lei Ordinária n.º 041/24 - Ver. Dudu Tavares - "Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências ": Retirado da Pauta.
Proc. 1247 - Projeto de Lei Ordinária n.º 046/24 - Ver. Allan Ramalho - "Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1325 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - " Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1684 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 096/24 - Ver. André Lima - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” ao Ilustríssimo Sr. Arilson Freires Gomes ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1693 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 097/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Wallyson da Silva Amorim (SNOOP)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1694 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 098/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Janaína Pontes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1695 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 099/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Jedean Gonçalves": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1696 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 100/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Adriana Abreu": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1697 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 101/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Hebert Emanuel Valente de Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1698 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 102/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao DJ Lobotomy": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1699 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 103/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Pablo William Ferreira Sena": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1739 - Projeto de Lei Ordinária n.º 056/24 - Ver. André Lima - "Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1751 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 104/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Manoel Benedito de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1752 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 105/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Consagração Pública" ao Dr. Rogério Santos Vilhena": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1757 - Projeto de Lei Ordinária n.º 057/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1768 - Parecer da Comissão n.º 078/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Retirado da Pauta.
Proc. 1820 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 106/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1834 - Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Ver. Allan Ramalho - "Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1841 - Projeto de Lei Ordinária n.º 061/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1931 - Parecer da Comissão n.º 119/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1968 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Denominando de "Complexo Esportivo e Espaço de Convivência Rosival Gil Brito de Souza (o bonde) a área específica na Praça Nossa Senhora da Conceição": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2092 - Parecer da Comissão n.º 161/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP - "Parecer Conjunto opinando pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Retirado da Pauta.
Proc. 2163 - Parecer da Comissão n.º 163/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pele APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2164 - Parecer da Comissão n.º 164/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2165 - Parecer da Comissão n.º 165/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2166 - Parecer da Comissão n.º 166/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2167 - Parecer da Comissão n.º 167/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2168 - Parecer da Comissão n.º 168/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2169 - Parecer da Comissão n.º 169/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2170 - Parecer da Comissão n.º 170/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2171 - Parecer da Comissão n.º 171/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2172 - Parecer da Comissão n.º 172/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2173 - Parecer da Comissão n.º 173/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2175 - Parecer da Comissão n.º 175/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 058/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2179 - Parecer da Comissão n.º 179/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2196 - Projeto de Lei Ordinária n.º 078/24 - Ver. Caetano Bentes - "Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2251 - Requerimento n.º 1702/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lazaro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2252 - Requerimento n.º 1703/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2253 - Requerimento n.º 1704/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Passagem Municipalista, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2254 - Requerimento n.º 1705/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Trilho, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2256 - Requerimento n.º 1706/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, reparo asfáltico na Av. Salgado Filho, entre Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2257 - Requerimento n.º 1707/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led e colocação de refletores da Arena Esportiva Pereirão, na Rua Caetano Dias Tomaz, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2258 - Requerimento n.º 1708/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza e desobstrução das galerias da rede de esgoto na Rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Macapaba": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2259 - Requerimento n.º 1709/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Ipês, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2260 - Requerimento n.º 1710/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Passagem do Araxá, na Rua Francisco Martins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2261 - Requerimento n.º 1711/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2262 - Requerimento n.º 1712/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2263 - Requerimento n.º 1713/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. Clodovil Coelho, entre a Rua Professor Toste e Passagem Monteiro Lobato, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2265 - Requerimento n.º 1714/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2266 - Requerimento n.º 1715/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2267 - Requerimento n.º 1716/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Av. Lua, no perímetro que compreende a Rua Inspetor Aimoré até o final da avenida, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2268 - Requerimento n.º 1717/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Av. Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2269 - Requerimento n.º 1718/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2270 - Requerimento n.º 1719/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Av. José Nery, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2271 - Requerimento n.º 1720/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2272 - Requerimento n.º 1721/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Rua Antônio Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2273 - Requerimento n.º 1722/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Rua Liberdade, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2274 - Requerimento n.º 1723/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, revitalização do guarda corpo da ponte do Canal do Beirol, na Rua Aimores, no Bairro do Trem. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2275 - Requerimento n.º 1724/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Mar Tirreno, no perímetro que compreende as Avs. Cartageneses e Contemporânea, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2276 - Requerimento n.º 1725/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Odilardo Silva, no perímetro que compreende as Avs. Pedro Américo e José Tupinambá, no Bairro do Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2277 - Requerimento n.º 1726/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2278 - Requerimento n.º 1727/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela, no Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2279 - Requerimento n.º 1728/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua da Ressaca, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2280 - Requerimento n.º 1729/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua São Raimundo, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2281 - Requerimento n.º 1730/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Açaí, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2282 - Requerimento n.º 1731/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em todas as travessas do Conjunto Boné Azul, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2284 - Requerimento n.º 1733/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Sétima, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2288 - Requerimento n.º 1734/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, serviço de poda/retirada de árvore na Rua Leopoldo Machado, entre as Avs. Felipe Camarão e 13 de Setembro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2289 - Requerimento n.º 1735/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, abertura de um ramal ligando as Comunidades de São Tomé e São Benedito, e construção da ponte da Comunidade do São Benedito ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2290 - Requerimento n.º 1736/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda extensão da Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2292 - Requerimento n.º 1737/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. dos Goitacazes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2294 - Requerimento n.º 1738/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Ariosvaldo Coelho Caixas, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2295 - Requerimento n.º 1739/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Redenção, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2297 - Requerimento n.º 1740/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Prof.ª Neuzona, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2302 - Requerimento n.º 1741/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2303 - Requerimento n.º 1742/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2304 - Requerimento n.º 1743/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2305 - Requerimento n.º 1744/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ben-Hur Corrêa Alves, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2306 - Requerimento n.º 1745/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Terra, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2307 - Requerimento n.º 1746/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento da Av. Maria Albertina Gomes da Silva com a Rua Progresso, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2308 - Requerimento n.º 1747/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. dos Tembés, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2309 - Requerimento n.º 1748/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/24, para o Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, para discorrer sobre a Emergência Climática e a Bioeconomia no Município de Macapá e no Estado do Amapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2310 - Requerimento n.º 1749/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Ginásio de Esporte Paulo Conrado na Rua General Rondon, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2311 - Requerimento n.º 1750/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tambés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2313 - Requerimento n.º 1751/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda das arvores do entorno da Arena de Esportes Luís Alberto, entre as Ruas Renascimento, Mesopotâmia, Alameda Pergamo e Alameda Itália, no Bairro Renascer II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2315 - Requerimento n.º 1752/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2317 - Requerimento n.º 1753/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja incluído na programação do Macapá Verão e no calendário de Eventos Culturais, um dia destinado a Música Eletrônica": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2319 - Ata Ordinária n.º 033/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 33° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2332 - Parecer da Comissão n.º 183/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 2333 - Parecer da Comissão n.º 184/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2334 - Parecer da Comissão n.º 185/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2335 - Parecer da Comissão n.º 186/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2336 - Parecer da Comissão n.º 187/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2337 - Parecer da Comissão n.º 188/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2338 - Parecer da Comissão n.º 189/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2339 - Parecer da Comissão n.º 190/24 - Comissão de saúde e assistência social - CSAS - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.