Resultado da Sessão de 17/06/2024

Proc. 1247 - Projeto de Lei Ordinária n.º 046/24 - Ver. Allan Ramalho - "Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1758 - Ata de Comissão n.º 015/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO 2024": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2179 - Parecer da Comissão n.º 179/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2196 - Projeto de Lei Ordinária n.º 078/24 - Ver. Caetano Bentes - "Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2332 - Parecer da Comissão n.º 183/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2333 - Parecer da Comissão n.º 184/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2334 - Parecer da Comissão n.º 185/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2335 - Parecer da Comissão n.º 186/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2336 - Parecer da Comissão n.º 187/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2337 - Parecer da Comissão n.º 188/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2338 - Parecer da Comissão n.º 189/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 2340 - Parecer da Comissão n.º 191/24 - Comissão de saúde e assistência social - CSAS - "Parecer da Comissão - PLO 46/2024 Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA": Aprovado por unanimidade.