Proc. 1665 - Projeto de Lei Ordinária n.º 052/24 - Ver. Caetano Bentes - "Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2168 - Requerimento n.º 1646/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2170 - Requerimento n.º 1647/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem no Tracajatuba I, perímetro que liga solomito ao Distrito de São Joaquim do Pacuí ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2171 - Requerimento n.º 1648/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Itamaracá, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2173 - Requerimento n.º 1649/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2174 - Requerimento n.º 1650/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led na Rua Alessandro Barbosa Guerra com a Rua do Araxá, próximo ao Ministério Público, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2175 - Requerimento n.º 1651/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltico na Travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2176 - Parecer da Comissão n.º 176/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 052/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2176 - Requerimento n.º 1652/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Hamilton Silva, no Bairro Beirol ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2177 - Requerimento n.º 1653/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, sinalização de placa PARE na ponte da Av. Anhanguera, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2178 - Requerimento n.º 1654/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, sinalização de placa PARE no cruzamento da Av. Josefa Pelaes da Silva com a Rua José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2179 - Requerimento n.º 1655/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova escada de subida em concreto que dá acesso ao Campo do Castanhal na Rua Vila dos Oliveiras, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2180 - Requerimento n.º 1656/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, que sejam feitas as reposições das luminárias na Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2181 - Requerimento n.º 1657/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2182 - Requerimento n.º 1658/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela localizada na Av. dos Tamoios, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2183 - Requerimento n.º 1659/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, em caráter de urgência, a implantação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, em frente à Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2184 - Requerimento n.º 1660/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Macapá, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2185 - Requerimento n.º 1661/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2186 - Requerimento n.º 1662/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Verde 2, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2187 - Requerimento n.º 1663/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Maria Neusa do Carmo, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2190 - Requerimento n.º 1664/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2191 - Requerimento n.º 1665/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, construção de uma arena esportiva no Bairro Buritis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2192 - Requerimento n.º 1666/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jaboticaba, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2194 - Requerimento n.º 1667/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica no perímetro que compreende a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança, na Av. Diógenes Silva e Final da Rua da TV Amapá, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2203 - Requerimento n.º 1668/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, revitalização das faixas de pedestres na Rua Jovino Dinoá, no perímetro que compreende a UBS São Pedro, a Unidade Super Fácil – Beirol, e a Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA e o Batalhão da Policia Militar": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2206 - Requerimento n.º 1669/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 17/06/2024, para entrega de Títulos Honoríficos em Segurança Pública aos EX–COMANDANTES da GCMM": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2207 - Requerimento n.º 1670/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando a Secretária da SEMHOU, fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos e doméstico em toda a extensão do Quilombo do Curiaú": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2208 - Requerimento n.º 1671/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Campo do Currú, entre as Ruas Mato Grosso e Goiás, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2209 - Requerimento n.º 1672/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias no Campo do Currú, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2210 - Requerimento n.º 1673/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão do Quilombo do Curiaú": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2211 - Requerimento n.º 1674/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2212 - Requerimento n.º 1675/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2213 - Requerimento n.º 1676/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Paraná, entre as Avs. Mendonça Júnior e Salgado Filho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2214 - Requerimento n.º 1677/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Praça Céu das Artes, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2216 - Requerimento n.º 1678/24 - Ver. André Lima - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/24, para o Sr. Jorgemiro Junior – gerente de relacionamento com o cliente da CEA Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2217 - Requerimento n.º 1679/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada da Rua Primeiro de Maio, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2218 - Requerimento n.º 1680/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. dos Caramuru, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2219 - Requerimento n.º 1681/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e raspagem no Ramal do Berro, na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2220 - Requerimento n.º 1682/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção na camada asfáltica da Rua Leopoldo Machado, entre as Avs. Pedro Lazarino e Dos Xavantes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2221 - Requerimento n.º 1683/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. João Guerra, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2222 - Requerimento n.º 1684/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Cabo Velho, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2223 - Requerimento n.º 1685/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2225 - Requerimento n.º 1686/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Nilo Almeida, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2228 - Requerimento n.º 1687/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e retirada de entulhos do entorno da Arena de Esportes Luís Alberto, entre as Ruas Renascimento e Mesopotâmia, Alameda Pergamo e Alameda Itália, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2229 - Requerimento n.º 1688/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2230 - Requerimento n.º 1689/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. FAB, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2232 - Requerimento n.º 1690/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um prédio para a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2233 - Requerimento n.º 1691/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2235 - Requerimento n.º 1692/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda extensão da Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2236 - Requerimento n.º 1693/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na feira da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2238 - Requerimento n.º 1694/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes na Rua Tiago Flexa da Costa, esquina com Av. José Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2239 - Requerimento n.º 1695/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2240 - Requerimento n.º 1696/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Santos Dumont, entre as Avs. Pedro Lazarino e Anhanguera, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2241 - Requerimento n.º 1697/24 - Ver. Odilson Nunes - " Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Av. José Nery com Rua Luis Azarias Neto, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2242 - Requerimento n.º 1698/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Remos Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2243 - Requerimento n.º 1699/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2244 - Requerimento n.º 1700/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Praça José Tupinambá, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2245 - Requerimento n.º 1701/24 - Ver.ª Maraína Martins, Ver. André Lima, Ver. Alexandre Azevedo, Verª. Janete Capiberibe, Verª. Adrianna Ramos , Ver. Edinoelson Careca e Ver. Cláudio Góes - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 24/06/2024, para entrega de honrarias": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2249 - Ata Ordinária n.º 032/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 32° Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2253 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 182/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Parecer Conjunto opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 011/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.