Proc. 1015 - Projeto de Lei Ordinária n.º 034/24 - Ver. Allan Ramalho - "Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1270 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 066/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1271 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 067/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1272 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Silvano do Rego Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1320 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 070/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Profissional da Estética Corporal” à ilustríssima Sra. Elizete Costa e Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1326 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Ver. Marcelo Dias - "Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1616 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 091/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1633 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 092/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Ivan Carlo Andrade de Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1657 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 093/24 - Ver. Cláudio Góes - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Jucemir Couto Pinheiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1661 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 094/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1662 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 095/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1762 - Parecer da Comissão n.º 072/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 1803 - Parecer da Comissão n.º 113/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1804 - Parecer da Comissão n.º 114/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1805 - Parecer da Comissão n.º 115/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1807 - Parecer da Comissão n.º 117/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1930 - Parecer da Comissão n.º 118/24 - Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP e Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1967 - Parecer da Comissão n.º 153/24 - Comissão de viação e transporte - CVT - "Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2020 - Parecer da Comissão n.º 154/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2021 - Parecer da Comissão n.º 155/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo 092/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2022 - Parecer da Comissão n.º 156/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2023 - Parecer da Comissão n.º 157/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2024 - Parecer da Comissão n.º 158/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2025 - Parecer da Comissão n.º 159/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2091 - Requerimento n.º 1590/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, reparo asfáltico na Av. Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2092 - Requerimento n.º 1591/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposições das luminárias na Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2093 - Requerimento n.º 1592/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/06/2024, para Sr. Nestor Santos de Oliveira, para falar sobre a transposição dos servidores EMDESUR": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2094 - Requerimento n.º 1593/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2095 - Requerimento n.º 1594/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Praça do Céu das Artes, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2096 - Requerimento n.º 1595/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2097 - Moção n.º 019/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Sebastião das Graças Mota Dias - Coordenador e Professor do Projeto Social “PEIXINHOS VOADORES”, que atende crianças de 6 a 17 anos, ensinando os fundamentos da natação juntamente com os princípios éticos e morais": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2098 - Requerimento n.º 1596/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 19/06/2024, em homenagem à instituição do Dia Municipal das Filhas de Jó": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2099 - Requerimento n.º 1597/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2100 - Requerimento n.º 1598/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dourados, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2101 - Requerimento n.º 1599/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Piquiá, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2103 - Requerimento n.º 1600/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Escola Municipal, na Comunidade do Ramal do Bonito, no Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2104 - Requerimento n.º 1601/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Dezessete de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2105 - Requerimento n.º 1602/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Remo Amoras de Oliveira, no perímetro que compreende a Av. dos Tembés até a Rua Dr. Walter da Silva Pacheco, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2106 - Requerimento n.º 1603/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias nas seguintes vias: Travessa São Benedito, Rua Itamaracá e Rodovia Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2107 - Requerimento n.º 1604/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza nas vias do Quilombo do Curiaú": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2108 - Requerimento n.º 1605/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza nas seguintes vias: Travessa São Benedito, Rua Itamaracá e Rodovia Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2109 - Requerimento n.º 1606/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem profunda e pavimentação asfáltica, nas seguintes vias: Travessa São Benedito, Rua Itamaracá e Rodovia Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2110 - Requerimento n.º 1607/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2112 - Requerimento n.º 1608/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2113 - Requerimento n.º 1609/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição de luminárias amarelas por luminárias de led na Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2114 - Requerimento n.º 1610/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2115 - Requerimento n.º 1611/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a construção de quatro quilômetros de passarela em concreto, na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2116 - Requerimento n.º 1612/24 - Ver. Paulo Nery - " Solicitando ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Praça de Lazer e do Espaço Família, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2117 - Requerimento n.º 1613/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento das Ruas Dois, Três, Quatro e Cinco do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2118 - Requerimento n.º 1614/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas da Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2119 - Requerimento n.º 1615/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da Av. 5, no Bairro Marabaixo I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2120 - Requerimento n.º 1616/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Retiro Sonho Meu, na BR 210, Km 7, no Bairro Amazonas ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2121 - Requerimento n.º 1617/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dr. Manoel Brasil, no Bairro Congós ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2122 - Requerimento n.º 1618/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Padre Manoel da Nobrega, no perímetro da Rua Eliezer Levi até a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2123 - Requerimento n.º 1619/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza e retirada do entulho, no Conjunto São José": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2124 - Requerimento n.º 1620/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, reparo e manutenção no semáforo de pedestre na esquina da Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Mendonça Furtado": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2125 - Requerimento n.º 1621/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição de várias lâmpadas na Av. Desiderio Antônio Coelho no perímetro que compreende a Rua Beira Rio até a Rua General Rondon, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2130 - Requerimento n.º 1622/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2131 - Requerimento n.º 1623/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2132 - Requerimento n.º 1624/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2136 - Requerimento n.º 1625/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Manuel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2137 - Requerimento n.º 1626/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2138 - Requerimento n.º 1627/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2139 - Requerimento n.º 1628/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, tapa buracos na Av. 2, entre a Av. Aurora Boreau a Rua Vícta Mota Dias, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2140 - Requerimento n.º 1629/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2141 - Requerimento n.º 1630/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Caramuru, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2142 - Requerimento n.º 1631/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição da iluminação pública em toda a extensão da Rua Victa Mota Dias, no Bairro Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2143 - Requerimento n.º 1632/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2144 - Requerimento n.º 1633/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/2024, para Sra. Cleicy Leão Miranda, líder do Grupo “Mulheres do Brasil”, para falar sobre as ações do grupo no Amapá, e sua importância": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2145 - Requerimento n.º 1634/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Maranhão, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2146 - Requerimento n.º 1635/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as ruas e avenidas do Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2148 - Requerimento n.º 1636/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, criação de linha de ônibus que atenda os moradores do Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2150 - Requerimento n.º 1637/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2151 - Requerimento n.º 1638/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no trecho da rua paralela a BR – 156 que vai do Conjunto Macapaba, passando pela frente do Residencial Bella Vista até o Cemitério São Francisco ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2152 - Requerimento n.º 1639/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2153 - Requerimento n.º 1640/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2154 - Requerimento n.º 1641/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica das Avs. Sebastião Queiroz Alcântara, Geribá de Almeida Costa, e Travessa da Luz, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2155 - Requerimento n.º 1642/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e retirada de lixeira viciada na Av. Pará, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2156 - Requerimento n.º 1643/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposições das luminárias na Rua Janary Nunes, no Infraero I, perímetro que vai da BR 156 até Brigadeiro Farias Lima": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2157 - Requerimento n.º 1644/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2158 - Requerimento n.º 1645/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos nas Avs. Antônio Carlos Réis e Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2161 - Ata Ordinária n.º 031/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 31° Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.