Proc. 2020 - Ata de Comissão n.º 018/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da décima primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 29 de maio de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2020 - Parecer da Comissão n.º 154/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2021 - Parecer da Comissão n.º 155/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo 092/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2022 - Parecer da Comissão n.º 156/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2023 - Parecer da Comissão n.º 157/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2024 - Parecer da Comissão n.º 158/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2025 - Parecer da Comissão n.º 159/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.