Proc. 1030 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves De Alencar” ao ilustríssimo Sr. Hildeberto Carneiro Da Cruz Júnior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1031 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” à ilustríssima Sra. Heloisa Helena Do Carmo Gama De Oliveira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1032 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao ilustríssimo Sr. Carlos Benedito Caldas Junior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1033 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Música” ao ilustríssimo Sr. Marcos Rogério Barbosa ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1035 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” ao ilustríssimo Sr. Éverton Silva Nery ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1036 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” à ilustríssima Sra. Cláudia Maria Do Socôrro Cruz Fernandes Chelala ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1108 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1112 - Parecer de Sabatina n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte ": Aprovado.
Proc. 1112 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 162/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão de viação e transporte - CVT - " Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1176 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Enfermagem" a Sra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1213 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 052/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1220 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 053/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1237 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1240 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Rodrigo Cascaes Santos Brito": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1242 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 056/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Consagração Pública” ao 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá – Cartório Vales": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1243 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 057/24 - Ver. Allan Ramalho - "Criando o Título Honorífico de "Mérito do Empreendedorismo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1246 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Luciléa Santos Ayres da Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1248 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 059/24 - Ver. Paulo Nery - "Concedendo Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca ” ao Sr. Pavel Oxamendi Mendizabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1251 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 060/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1252 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1255 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 062/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Juventude" à Sra. Anne Karoline Oliveira dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1256 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 063/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Juventude" ao Sr. Thiago Gabriel Lopes Nascimento": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1257 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 064/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Advocacia" ao Sr. Mauro Dias da Silveira Junior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1258 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 065/24 - Ver.ª Maraína Martins - " Concedendo o Título Honorifico de "Mérito do Samba Manoel Torres" ao Sr. Clovis Costa de Almeida Junior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1310 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 069/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1399 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 072/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico do "Mérito da Educação" a Senhora Lucyvânia Darc Durte Ribeiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1458 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 073/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Criando o Título Honorífico “Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen” e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1499 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 074/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Carolina de Araújo Raiol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1514 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 075/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Luz Marina Araújo da Silva Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1515 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 076/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Sra. Railana Gomes dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1516 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 077/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico de "Mérito Empresarial" a Sra. Luiza Araújo de Souza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1517 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 078/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Meire Lúcia Cardoso Santa Rosa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1518 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 079/24 - Ver. Odilson Nunes - "Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Aurea Araújo da Silva da Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1519 - Projeto de Lei Ordinária n.º 049/24 - Ver. Caetano Bentes - "Instituindo o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1526 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 080/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Concedendo o Título Honorífico "Mérito em Segurança Pública" a Ilustrissima Senhora Andrea Guedes de Medeiros Amanajás": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1579 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 081/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Roberta Scheib": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1581 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 082/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Rafael Wagner dos Santos Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1583 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 083/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Lylian Rodrigues": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1584 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 084/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Concedendo o "Título Honorífico de Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" a Sra. Elisângela Lima de Andrade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1593 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 085/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Joelma de Souza Costa Mendes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1595 - Projeto de Lei Ordinária n.º 051/24 - Ver. Zeca Abdon - "Instituindo o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1596 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 086/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Maria de Fátima da Cruz Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1597 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 087/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Eduardo Neves Trindade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1598 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 088/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Paulo Sebastião dos Santos Nogueira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1599 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 089/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. José Salgado Canto Neto": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1601 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 090/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. João Cândido de Arruda Falcão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1773 - Parecer da Comissão n.º 083/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1774 - Parecer da Comissão n.º 084/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1775 - Parecer da Comissão n.º 085/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1776 - Parecer da Comissão n.º 086/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1777 - Parecer da Comissão n.º 087/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1778 - Parecer da Comissão n.º 088/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1785 - Parecer da Comissão n.º 095/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1798 - Parecer da Comissão n.º 108/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1799 - Parecer da Comissão n.º 109/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1800 - Parecer da Comissão n.º 110/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1801 - Parecer da Comissão n.º 111/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1802 - Parecer da Comissão n.º 112/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1930 - Moção n.º 015/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às Parteiras Tradicionais do Município de Macapá, detentoras de um conhecimento milenar passado de geração em geração, através dos saberes e práticas populares. Ressaltamos também a passagem do mês de maio, onde se comemora e homenageia essas guerreiras, mesmo mês em que foi registrado, oficialmente, seus ofícios, saberes e práticas como Patrimônio Cultural e Imaterial do território brasileiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1931 - Requerimento n.º 1478/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 11/06/24, para Sra. Damaris Pereira da Silva, Profissional Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia na Saúde da Mulher": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1932 - Parecer da Comissão n.º 120/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 049/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1932 - Requerimento n.º 1479/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1933 - Requerimento n.º 1480/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, na Rua Luís Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1934 - Parecer da Comissão n.º 122/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 051/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1934 - Requerimento n.º 1481/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfalto na Rua Padre Luís de David, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1935 - Parecer da Comissão n.º 123/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1935 - Requerimento n.º 1482/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1936 - Parecer da Comissão n.º 124/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1936 - Requerimento n.º 1483/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1937 - Parecer da Comissão n.º 125/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1937 - Requerimento n.º 1484/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, conclusão das obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Oscar, no Bairro Mestre Oscar Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1938 - Parecer da Comissão n.º 126/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1938 - Requerimento n.º 1485/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no final da Av. João Azevedo Tavares, ao lado da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1939 - Parecer da Comissão n.º 127/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1939 - Requerimento n.º 1486/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no entorno do Balneário de Fazendinha, localizado na Rua da Praia, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1940 - Parecer da Comissão n.º 128/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1940 - Requerimento n.º 1487/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1941 - Parecer da Comissão n.º 129/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1941 - Requerimento n.º 1488/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Rua Waldomiro Demóstenes, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1942 - Parecer da Comissão n.º 130/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1942 - Requerimento n.º 1489/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e manutenção da academia ao ar livre, localizada na praça/arena do Bairro do Muca ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1943 - Parecer da Comissão n.º 131/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1943 - Requerimento n.º 1490/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1944 - Parecer da Comissão n.º 132/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1944 - Requerimento n.º 1491/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1945 - Requerimento n.º 1492/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1946 - Parecer da Comissão n.º 133/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1946 - Requerimento n.º 1493/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Av. Anhanguera, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1947 - Parecer da Comissão n.º 134/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1947 - Requerimento n.º 1494/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1948 - Parecer da Comissão n.º 135/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1948 - Requerimento n.º 1495/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Redenção, entre as Avs. Equatorial e Onix e demais vias dentro do Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1949 - Parecer da Comissão n.º 136/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1949 - Requerimento n.º 1496/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1950 - Parecer da Comissão n.º 137/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1950 - Requerimento n.º 1497/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1951 - Parecer da Comissão n.º 138/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1951 - Moção n.º 016/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Reginaldo Cordeiro de Cantuária, Servidor Público, indistintamente; dedicando a sua vida e seus esforços a atender aos cidadãos, utilizando o seu trabalho para melhorar a vida dos que precisam": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1952 - Parecer da Comissão n.º 139/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1953 - Parecer da Comissão n.º 140/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1954 - Parecer da Comissão n.º 141/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1955 - Parecer da Comissão n.º 142/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1956 - Parecer da Comissão n.º 143/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1957 - Parecer da Comissão n.º 144/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1958 - Parecer da Comissão n.º 145/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1959 - Parecer da Comissão n.º 146/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1960 - Parecer da Comissão n.º 147/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1961 - Parecer da Comissão n.º 148/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1962 - Parecer da Comissão n.º 149/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1963 - Parecer da Comissão n.º 150/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1964 - Parecer da Comissão n.º 151/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2024-CMM ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1966 - Parecer da Comissão n.º 152/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1969 - Requerimento n.º 1499/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 06/06/2024, para a professora Rosenilda Sandra Fernandes da Rocha – Gestora da Integrare Escola Técnica, para discorrer sobre a valorização dos profissionais massoterapeutas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1970 - Requerimento n.º 1500/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção, desobstrução e limpeza de esgoto na Rua Samuel Trajano de Souza, entre as Avs. Equatorial e Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1971 - Requerimento n.º 1501/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e desobstrução de esgoto na Av. FAB, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1972 - Requerimento n.º 1502/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Jatobá, entre as Avs. dos Ipês e Jequitibá, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1973 - Requerimento n.º 1503/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, com urgência, em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, na Comunidade do Coração, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1974 - Requerimento n.º 1504/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1975 - Requerimento n.º 1505/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Sétima, entre as Ruas Oito e Nove, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1976 - Requerimento n.º 1506/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. 25 de Julho, no Bairro do Muca ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1977 - Requerimento n.º 1507/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e manutenção na Arena de Futebol Coelho Neto, situada na Rua Claudomiro de Moraes, esquina com Av. 1º de maio, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1978 - Requerimento n.º 1508/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos das laterais da Av. Glicério de Souza Figueiredo, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1979 - Requerimento n.º 1509/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Ana Maria Gomes da Costa, entre as Ruas Júlio Maria Pinto Pereira e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1980 - Requerimento n.º 1510/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade Nossa Senhora dos Remédios, no KM 09": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1981 - Requerimento n.º 1511/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Secretária da SEMSA, melhorias nas instalações para acomodação e recepção do público que utiliza os serviços da Clínica Veterinária do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1982 - Requerimento n.º 1512/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua da Lagoa, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1983 - Requerimento n.º 1513/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1984 - Requerimento n.º 1514/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1985 - Requerimento n.º 1515/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1986 - Requerimento n.º 1516/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e colocação de luminárias em toda a extensão da Av. Francisco Valois, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1987 - Requerimento n.º 1517/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e colocação de luminárias na Rua Padre Luiz de Davi, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1988 - Requerimento n.º 1518/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1989 - Requerimento n.º 1519/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das luminárias na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1991 - Requerimento n.º 1520/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade no Ramal Doutora Mércia Andrade, no KM 12": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1992 - Requerimento n.º 1521/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Rua Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1993 - Requerimento n.º 1522/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1996 - Moção n.º 017/24 - Ver. André Lima - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Dra. Maribel Smith, Dra. Ana Chucre e Dra. Luciana Campos pela realização do Congresso Amapaense de Médicos, que visou levar conhecimento aos médicos que atendem a população nas UBS's, UPA's, áreas ribeirinhas e cidades do interior": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2000 - Requerimento n.º 1523/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2001 - Requerimento n.º 1524/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2002 - Requerimento n.º 1525/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Treze de Setembro, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2003 - Requerimento n.º 1526/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na praça e arena do Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2004 - Requerimento n.º 1527/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização e colocação de assentos no abrigo de parada de ônibus localizado na Rua General Rondon, no Bairro Julião Ramos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2005 - Requerimento n.º 1528/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na estrada do Bairro Goiabal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2006 - Requerimento n.º 1529/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação Pública em toda extensão da Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2007 - Requerimento n.º 1530/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização do abrigo de Ônibus na estrada do Bairro Goiabal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2011 - Requerimento n.º 1531/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua Dourados, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2012 - Requerimento n.º 1532/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Rua da Biriba, no Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2013 - Requerimento n.º 1533/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de massa asfáltica e tapa buracos na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro do Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2014 - Requerimento n.º 1534/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 06/06/2024, para o Sr. Adriano Antônio Peixoto – Coordenador do Projeto Modamazon, para discorrer sobre a importância do Projeto, para promover a indústria da moda autoral e artesanato do Estado do Amapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2015 - Requerimento n.º 1535/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, revitalização, roçagem, limpeza e instalação de lixeiras na Praça do Super Fácil, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 2019 - Ata Ordinária n.º 029/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 29° Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.