Proc. 1015 - Projeto de Lei Ordinária n.º 034/24 - Ver. Allan Ramalho - "Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1037 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão De Macapá” ao ilustríssimo Sr. Haroldo Da Gama Alves Segundo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos – Comenda Cassio Guilherme” à ilustríssima Sra. Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1039 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/24 - Ver. Allan Ramalho - "Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1061 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” ao ilustríssimo Sr. Marco José Ribeiro dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1105 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorifico do "MÉRITO DO SAMBA MANOEL TORRES" ao Sr. Alex de Almeida Pereira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1107 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Laura Caroline Carvalho Conceição": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1109 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico Cultural” ao Sr. Alecsander Nogueira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1138 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/24 - Ver. Cláudio Góes - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Kleilson Antonio Gouveia Ferreira ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1143 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/24 - Ver. Cláudio Góes - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. André Luiz Dias da Costa": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1148 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/24 - Ver. Cláudio Góes - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1179 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Carmen Scheila Coimbra Araújo Magalhães ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1193 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1197 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1205 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1209 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 050/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1210 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 051/24 - Ver. Marcelo Dias - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1779 - Parecer da Comissão n.º 089/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1780 - Parecer da Comissão n.º 090/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo 035/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1781 - Parecer da Comissão n.º 091/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1782 - Parecer da Comissão n.º 092/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1783 - Parecer da Comissão n.º 093/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1784 - Parecer da Comissão n.º 094/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1786 - Parecer da Comissão n.º 096/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1787 - Parecer da Comissão n.º 097/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1788 - Parecer da Comissão n.º 098/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1789 - Parecer da Comissão n.º 099/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1790 - Parecer da Comissão n.º 100/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1793 - Parecer da Comissão n.º 103/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1794 - Parecer da Comissão n.º 104/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1795 - Parecer da Comissão n.º 105/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1796 - Parecer da Comissão n.º 106/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1797 - Parecer da Comissão n.º 107/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1852 - Requerimento n.º 1419/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1853 - Requerimento n.º 1420/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Padre Luís de David, no Bairro Alvorada ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1854 - Requerimento n.º 1421/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Edson Figueiredo, no Distrito de São Joaquim do Pacuí ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1855 - Requerimento n.º 1422/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Av. Paulo do Espírito Santo, entre as Ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1857 - Requerimento n.º 1423/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova passarela, cerca de 50 metros, na Passagem Municipalista, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1858 - Requerimento n.º 1424/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Anhanguera e Maria Quitéria, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1859 - Requerimento n.º 1425/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela localizada na Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1860 - Requerimento n.º 1426/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1861 - Requerimento n.º 1427/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1862 - Requerimento n.º 1428/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Um, no Bairro Vale Verde ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1863 - Moção n.º 012/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Empresária Raquel da Silva Figueiredo - Empresária, Visionária e Líder Empreendedora do Segmento da Beleza, sendo proprietária do Espaço de Beleza Raquel Figueiredo, cujo compromisso com a excelência, inovação e responsabilidade social tem sido fonte de inspiração para todos nós, promovendo o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável em nossa comunidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1864 - Moção n.º 013/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Empresário Victor Mateus Távora dos Reis - Empresário, Maquiador, excepcional artista dedicado que transforma rostos em telas de beleza e expressão, compartilhando também de suas habilidades e conhecimentos técnicos com outros profissionais": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1865 - Requerimento n.º 1429/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led na Rua da Praia, próximo a rotatória da Fazendinha, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1866 - Requerimento n.º 1430/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção e ampliação da passarela na Av. Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1867 - Requerimento n.º 1431/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Hamilton Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1870 - Requerimento n.º 1432/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1871 - Requerimento n.º 1433/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Muruci, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1872 - Requerimento n.º 1434/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1873 - Requerimento n.º 1435/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e ampliação da passarela no Beco da Xexenia, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1874 - Requerimento n.º 1436/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Professora Lúcia Brandão, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1875 - Requerimento n.º 1437/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1876 - Requerimento n.º 1438/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura de faixa de pedestre na Av. Desidério Antônio Coelho, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1880 - Requerimento n.º 1439/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Bem-Hur Corrêa Alves e Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1881 - Requerimento n.º 1440/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1883 - Requerimento n.º 1441/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1884 - Requerimento n.º 1442/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1885 - Requerimento n.º 1443/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1886 - Requerimento n.º 1444/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1887 - Requerimento n.º 1445/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das luminárias localizadas no entorno da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, no Igarapé da Fortaleza": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1888 - Requerimento n.º 1446/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, limpeza, terraplanagem pluvial e pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1889 - Requerimento n.º 1447/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das luminárias na Av. Aimores, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1891 - Requerimento n.º 1448/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dilclynto de Souza, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1892 - Requerimento n.º 1449/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento no Ramal da Assesap, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1893 - Requerimento n.º 1450/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retira de entulhos na Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1894 - Requerimento n.º 1451/24 - Ver. Gabriel Andrade - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1895 - Requerimento n.º 1452/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1896 - Requerimento n.º 1453/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, o aumento da frota de ônibus nas linhas Jardim-Centro-Zerão e Jardim - São Camilo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1897 - Requerimento n.º 1454/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Poeirão, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1898 - Requerimento n.º 1455/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Av. Ametista, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1899 - Requerimento n.º 1456/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Egito, entre as Ruas Renascimento e Plebeus, no Bairro Renascer II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1901 - Requerimento n.º 1457/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Glicério de Souza Figueiredo, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1902 - Requerimento n.º 1458/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza na Av. Uriel Sales Araújo, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1903 - Moção n.º 014/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Sra. Alzira Nogueira da Silva -Assistente Social formada pela Universidade Estadual do Ceará, Mestra em Sociologia, Assistente Social da carreira do Ministério Público, Ativista Feminista e Antirracista. Conselheira e representante da Central Única das Favelas (Cufa) no Amapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1904 - Requerimento n.º 1459/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Passagem Santa Maria, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1905 - Requerimento n.º 1460/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Ranolfo de Souza Gato, entre as Avs. 1ª e 18ª, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1906 - Requerimento n.º 1461/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Creta, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1908 - Requerimento n.º 1462/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. dos Tembés, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1909 - Requerimento n.º 1463/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza nas Avs. 01 a 10, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1910 - Requerimento n.º 1464/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1911 - Requerimento n.º 1465/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1912 - Requerimento n.º 1466/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, em toda a extensão do Residencial Jardim Açucena no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1913 - Requerimento n.º 1467/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, massa asfáltica e tapa buracos na Rua Redenção que dá acesso ao Conjunto Boné Azul do Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1914 - Requerimento n.º 1468/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Constantinoplas, Av. Macedônia, no Bairro Renascer, e Passagem Santa Maria, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1915 - Requerimento n.º 1469/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, da Rua Minas Gerais, entre as Avs. 13 de Setembro e Padre Júlio, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1917 - Requerimento n.º 1470/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Benigna Moreira Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1920 - Requerimento n.º 1471/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Av. Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1921 - Requerimento n.º 1472/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Guanabara, no Bairro Pacoval, e Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1922 - Requerimento n.º 1473/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando SESSÃO SOLENE no dia 28/06/24, para homenagear os principais nomes da cultura dos folguedos juninos do Município de Macapá e outros, fortalecendo e valorizando o movimento cultural. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1923 - Requerimento n.º 1474/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Av. Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1924 - Requerimento n.º 1475/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1926 - Requerimento n.º 1476/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela de concreto na Av. Sabino Nobre Borges, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1927 - Requerimento n.º 1477/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, serviço de repintura de faixa de pedestre e placa PARE no Conjunto Jardim Açucena localizadas no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1928 - Ata Ordinária n.º 028/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 28° Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1930 - Parecer da Comissão n.º 118/24 - Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP e Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC - "Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.