Proc. 0761 - Projeto de Lei Ordinária n.º 018/24 - Ver. Odilson Nunes - "Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0955 - Projeto de Lei Ordinária n.º 030/24 - Ver. Zeca Abdon - "Instituindo o dia do QWAN KI DO no Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1000 - Projeto de Lei Ordinária n.º 031/24 - Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery - "Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1009 - Projeto de Lei Ordinária n.º 033/24 - Ver. Zeca Abdon - "Dispondo sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1022 - Projeto de Lei Ordinária n.º 036/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Instituindo a Lei Biroba, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá, o Dia Municipal do Narrador Esportivo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1058 - Projeto de Lei Ordinária n.º 037/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Dispondo sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1068 - Projeto de Lei Ordinária n.º 038/24 - Ver. André Lima - "Declarando Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1100 - Projeto de Lei Ordinária n.º 039/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Dispondo a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1104 - Projeto de Lei Ordinária n.º 040/24 - Ver. João Mendonça - "Ficando Instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1174 - Projeto de Lei Ordinária n.º 043/24 - Ver. André Lima - "Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1181 - Parecer da Comissão n.º 050/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 018/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1211 - Projeto de Lei Ordinária n.º 044/24 - Ver. André Lima - "Dispondo sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1216 - Projeto de Lei Ordinária n.º 045/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Instituindo o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1446 - Projeto de Lei Ordinária n.º 048/24 - Ver. Allan Ramalho - "Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1672 - Parecer da Comissão n.º 069/24 - Comissão de saúde e assistência social - CSAS - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 018/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1760 - Parecer da Comissão n.º 070/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 030/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1761 - Parecer da Comissão n.º 071/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 033/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1763 - Parecer da Comissão n.º 073/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 036/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1764 - Parecer da Comissão n.º 074/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 037/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1765 - Parecer da Comissão n.º 075/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 038/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1766 - Parecer da Comissão n.º 076/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 039/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1767 - Parecer da Comissão n.º 077/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 040/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1769 - Parecer da Comissão n.º 079/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 042/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1770 - Parecer da Comissão n.º 080/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 043/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1771 - Parecer da Comissão n.º 081/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 044/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1772 - Parecer da Comissão n.º 082/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 045/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1786 - Requerimento n.º 1368/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Av. Xavantes, com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1787 - Requerimento n.º 1369/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Passarela Cândido Portinari, entre a Av. Maria Quitéria e Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1788 - Requerimento n.º 1370/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de Passarela na Av. 10, Passagem X, no Bairro Araxá ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1789 - Requerimento n.º 1371/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Alameda Olaria da Costa Magno, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1790 - Requerimento n.º 1372/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçamento na Rua Redenção até a Av. Equatorial, nas proximidades da Eco Creche Tio João, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1791 - Requerimento n.º 1373/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizada na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1792 - Requerimento n.º 1374/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho das Ruas Antônio Flexa da Costa, Bertoldo Rosa Duarte e Santarém, no Bairro Buritis": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1792 - Parecer da Comissão n.º 102/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 048/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1793 - Requerimento n.º 1375/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, revitalização da praça no Bairro Jardim Felicidade I, localizada ao lado da Escola Maria Neuza do Carmo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1794 - Requerimento n.º 1376/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, estudo de viabilidade de criação de via de interligação, entre o Bairro Marabaixo IV e o Conjunto Macapaba ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1795 - Requerimento n.º 1377/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Altemar Dutra, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1796 - Requerimento n.º 1378/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Abacaxi, no Bairro Brasil Novo ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1797 - Requerimento n.º 1379/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Dilclynto de Souza, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1798 - Requerimento n.º 1380/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cereja, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1799 - Requerimento n.º 1381/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa do Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1800 - Requerimento n.º 1382/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1802 - Requerimento n.º 1383/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1803 - Requerimento n.º 1384/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1804 - Requerimento n.º 1385/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1805 - Requerimento n.º 1386/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Roberto Ferreira da Silva, atrás da Feira do Produtor, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1806 - Parecer da Comissão n.º 116/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 031/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1808 - Requerimento n.º 1387/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Ivaldo Alves Veras, no perímetro que se aproxima da passarela, no Bairro Jardim Marco Zero e Av. Pinhal, perímetro próximo ao final da avenida, no Bairro Brasil Novo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1812 - Requerimento n.º 1388/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Ivaldo Alves Veras, no perímetro que se aproxima da passarela, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1813 - Requerimento n.º 1389/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero e Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1814 - Requerimento n.º 1390/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 17 de Julho, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1815 - Requerimento n.º 1391/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1816 - Requerimento n.º 1392/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 03/06/2024, em Homenagem as Parteiras Tradicionais, com o Tema: “Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1817 - Requerimento n.º 1393/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Jovino Dinoá, entre as Avs. Padre Júlio Maria Lombaerd e Cora de Carvalho, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1818 - Requerimento n.º 1394/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Av. Feliciano Coelho e Rua do Canal, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1819 - Requerimento n.º 1395/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública da da passarela na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1821 - Requerimento n.º 1396/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1822 - Requerimento n.º 1397/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização em concreto da passarela localizada na Rua Doutor Manoel Brasil, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1823 - Moção n.º 011/24 - Ver. Allan Ramalho - "Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sargento Yuri Maciel Pimenta e, Soldada Brenda Nascimento Costa, equipe policial do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, pelo salvamento da vítima de sinistro de trânsito entre um automóvel e uma motocicleta, ocorrido em uma manhã de domingo do dia 26 de abril de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1824 - Requerimento n.º 1398/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização em concreto da passarela na Av. Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1825 - Requerimento n.º 1399/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1826 - Requerimento n.º 1400/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 04/06/24, pelo Senhor Aldair José Silva dos Santos – Coordenador da Defesa Civil Municipal em Macapá e Operador Resgatista, para falar sobre a missão humanitária realizada no Estado do Rio Grande do Sul – Desafios e Perspectivas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1827 - Requerimento n.º 1401/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Paraná, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1829 - Requerimento n.º 1402/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos do canal e da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1830 - Requerimento n.º 1403/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, desobstrução e limpeza de esgoto na Av. Fab, entre as Ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1831 - Requerimento n.º 1404/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Equinócio na Rod. Josmar Chaves Pinto, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1832 - Requerimento n.º 1405/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. 23 de Julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1833 - Requerimento n.º 1406/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1835 - Requerimento n.º 1407/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Av. dos Caramuru, no Canal do Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1836 - Requerimento n.º 1408/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em todo o perímetro que abrange as Travessas: Monte Negro, Porto Alegre, Alverne, Rio Solimões, Flamengo, Cabo Alves, Dilclynto de Souza, Círio de Nazaré Menezes, Salmos e Ruas: Sol Nascente e Zolito Nunes, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1838 - Requerimento n.º 1409/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1839 - Requerimento n.º 1410/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na iluminação pública da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1840 - Requerimento n.º 1411/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza na Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1842 - Requerimento n.º 1412/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1843 - Requerimento n.º 1413/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização do abrigo de ônibus na Rua Santos Dumont em frente a praça, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1844 - Requerimento n.º 1414/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, drenagem do Canal da Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1845 - Requerimento n.º 1415/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Av. José Tupinambá, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1846 - Requerimento n.º 1416/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Av. Professora Maria Lúcia Brasão, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1847 - Requerimento n.º 1417/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Nove, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1848 - Requerimento n.º 1418/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1850 - Ata Ordinária n.º 027/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 27° Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.