Proc. 0617 - Projeto de Lei Ordinária n.º 015/24 - Ver. Cláudio Góes - "Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1180 - Parecer da Comissão n.º 049/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1657 - Parecer da Comissão n.º 068/24 - Comissão de educação, cultura e desporto - CECD - " Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1666 - Requerimento n.º 1301/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1667 - Requerimento n.º 1302/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, a instalação de pontos de paradas (abrigos) de ônibus, próximo do Porto do Igarapé da Fortaleza, na Rodovia Josmar Chaves Pinto": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1669 - Requerimento n.º 1304/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Prédio da EMEF Profº José Carlos Lima da Silva, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1670 - Requerimento n.º 1305/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1671 - Requerimento n.º 1306/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Bom Fim, no Bairro Muruci ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1672 - Requerimento n.º 1307/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônia Picanço e Silva, Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1673 - Requerimento n.º 1308/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1674 - Requerimento n.º 1309/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de boeiro na Rua Hildemar Maia com a Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1675 - Requerimento n.º 1310/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Av. Juritis, esquina com a Rua Nair Maria Souza da Costa, no Bairro Marabaixo II ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1676 - Requerimento n.º 1311/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1677 - Requerimento n.º 1312/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Av. Pedro Baião, no Bairro do Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1682 - Moção n.º 007/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Alessandra Maria da Silva Dias - Assistente Social formada pela UFPA. Especialista em Saúde Pública, Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Assistente Social de carreira do INSS e da Secretaria de Estado da Saúde e Atual Presidente do Cress Amapá na Gestão Resistir para Existir: todas e todos em defesa do Projeto Ético Político do Serviço Social 2023-2026": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1683 - Moção n.º 008/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Maria da Conceição Favacho - Assistente Social aposentada da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, atuou ativamente na formulação, monitoramento e avaliação da política de assistência social do Estado do Amapá, assessorado tecnicamente Secretários Estaduais e Municipais de Assistência Social": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1686 - Requerimento n.º 1317/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um muro no entorno da Eco Creche Tio João, na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1687 - Requerimento n.º 1318/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Av. Décima, no Bairro Congós": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1688 - Requerimento n.º 1319/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene da Silva Brito, no Bairro São Lázaro": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1691 - Requerimento n.º 1320/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 27/06/24, para o Sr. Cláudio Vaz Serrão, para discorrer acerca do Dia Nacional e Municipal do Quadrilheiro Junino": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1692 - Requerimento n.º 1321/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 13/06/24, para o Sr. Alan Carlos Reis, para discorrer acerca dos direitos da criança e do adolescente enquanto Conselheiro Tutelar Suplente": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1700 - Requerimento n.º 1322/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos em caráter de urgência, da iluminação pública na Travessa Manoel Quaresma (lado direito), no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1701 - Requerimento n.º 1323/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 23/05/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa, Diretora-Presidente da CTMAC, para explanar sobre o movimento “Maio Amarelo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1702 - Requerimento n.º 1324/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1703 - Requerimento n.º 1325/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias em toda a extensão da Passagem Classicismo, no Bairro Renascer I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1704 - Requerimento n.º 1326/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Goiabal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1705 - Requerimento n.º 1327/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação em blocos sextavado de concreto (bloquetes), na Rua Monte Alegre, no Bairro Buritis": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1706 - Requerimento n.º 1328/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação em blocos sextavado de concreto (bloquetes), na Passagem Classicismo, no Bairro Renascer I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1707 - Requerimento n.º 1329/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Dos Tembés, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1708 - Requerimento n.º 1330/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1709 - Requerimento n.º 1331/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, que envie uma equipe técnica para realização de estudos voltado para a instalação semafórica no cruzamento da Av. Quatro e Cinco, no Bairro Marabaixo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1710 - Requerimento n.º 1332/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpadas de led dos postes de iluminação pública na Av. Primeiro de Maio, no Bairro do Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1711 - Requerimento n.º 1333/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1712 - Requerimento n.º 1334/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Prof. Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1713 - Requerimento n.º 1335/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Ruas Mario Fortunato Barriga e Maria Geovanete, no Bairro Zerão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1714 - Requerimento n.º 1336/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Jambeiro com Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1716 - Requerimento n.º 1337/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da área dos arredores da Escola Municipal Marlene da Silva Brito, na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro Infraero I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1717 - Requerimento n.º 1338/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim II e Av. Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1718 - Moção n.º 009/24 - Ver. André Lima - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para a Sra. Wanna Helena Brito Oliveira - Paratleta, pela conquista da medalha de ouro da classe F32 – arremesso de peso e quebra do recorde mundial de Atletismo em Kobe no Japão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1719 - Requerimento n.º 1339/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1720 - Requerimento n.º 1340/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1721 - Requerimento n.º 1341/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1722 - Requerimento n.º 1342/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, conclusão dos serviços de revitalização da praça do Bairro Novo Buritizal, atrás do Superfacil na Zona Sul": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1723 - Requerimento n.º 1343/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Castanheira, no Bairro Ipê": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1724 - Requerimento n.º 1344/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1725 - Requerimento n.º 1345/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Bananal, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1726 - Requerimento n.º 1346/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública no Ramal da Assesap, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1727 - Requerimento n.º 1347/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1728 - Requerimento n.º 1348/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Orla de São José, no Bairro Central": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1729 - Requerimento n.º 1349/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1730 - Requerimento n.º 1350/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada na Av. Deoclides Franco Mont’Alverne, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1731 - Requerimento n.º 1351/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, a construção de uma escola no KM 9 para atender principalmente às famílias residentes na área compreendida da rotatória com a Rodovia Duca Serra até a rotatória da BR 156": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1733 - Requerimento n.º 1352/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Professor Tostes e Canal, no Bairro do Trem": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1734 - Requerimento n.º 1353/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Paraná, entre as Avs. Fab e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1735 - Requerimento n.º 1354/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1736 - Requerimento n.º 1355/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Sandoval Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1738 - Requerimento n.º 1356/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Linha A, no Bairro Marabaixo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1742 - Requerimento n.º 1357/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de sinalização mais adequada, para entrada e saída do Conjunto Residencial Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1744 - Requerimento n.º 1359/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas Ruas Santo Expedito, Salustiano Alves, Rodrigues de Souza, Neves da Luz, Manacapuru, no Bairro Lagoa Azul ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1745 - Requerimento n.º 1360/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção do asfalto das laterais da Rua Inspetor Marcelino, entre a Rua Amadeu Gama e a Travessa Oito, no Conjunto Embrapa": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1746 - Requerimento n.º 1361/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação pública em toda a extensão da Rua Néia, no Bairro Lagoa Azul": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1747 - Requerimento n.º 1362/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos, nas laterais da Rua Amadeu Gama, entre a Avenida Inspetor Orlando Dias e a Rua Principal da UNIFAP, no Bairro Universidade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1748 - Requerimento n.º 1363/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, a efetivação dos serviços de massa asfáltica e tapa buracos na Rua Hamilton Silva e na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1749 - Requerimento n.º 1364/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão das Avs. 01 a 10, no Bairro Marabaixo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1750 - Moção n.º 010/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações para os Guardas da Defesa Civil Municipal de Macapá ao coordenador Aldair Santos e os guardas Arizete Santos; André Santos; Diego Nobre; J. Leal; Richard do Espírito Santo e Welson Rabelo pela corajosa atuação e apoio às autoridades do estado do Rio Grande do Sul e ajuda as vítimas da enchente que ocorrem no referido Estado": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1753 - Requerimento n.º 1365/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando a Secretaria da SEMSA, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, providencie a afixação de avisos nas Unidades de Saúde de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1754 - Requerimento n.º 1366/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Marcelo Cândia, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1755 - Requerimento n.º 1367/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Cabo Alves, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 1756 - Ata Ordinária n.º 026/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 26° Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por UNANIMIDADE.