Resultado da Sessão de 16/05/2024

Proc. 1525 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências ": Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1603 - Requerimento n.º 1251/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Antônio Carlos Reis, esquina com a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1604 - Requerimento n.º 1252/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho, na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avs. Diógenes Silva e Primeiro de Maio, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1605 - Requerimento n.º 1253/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Posto de Saúde do Tracajatuba I, no Distrito de Pacuí": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1606 - Requerimento n.º 1254/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua dos Limões, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1607 - Requerimento n.º 1255/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Arthur Roque, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1609 - Requerimento n.º 1256/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. 19ª, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1611 - Requerimento n.º 1257/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1612 - Requerimento n.º 1258/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1614 - Requerimento n.º 1259/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos no final da Rua Oito, no Bairro Marabaixo III ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1615 - Requerimento n.º 1260/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Bosque, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1617 - Requerimento n.º 1261/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação da pavimentação asfáltico da Rua Matheus de Azevedo Coutinho, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1618 - Requerimento n.º 1262/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1619 - Requerimento n.º 1263/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Odilardo Silva no perímetro que compreende a Av. Mendonça Furtado até a Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1620 - Requerimento n.º 1264/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1621 - Requerimento n.º 1265/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública, com instalação de luminárias com lâmpadas de led nos postes localizados na Rua Doze de Dezembro, entre as Avs. Brigadeiro Artrite de Macedo e Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1622 - Requerimento n.º 1266/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Maria de Assunção Cruz, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1623 - Requerimento n.º 1267/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de postes e braços com lâmpadas de luz em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1624 - Requerimento n.º 1268/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias em toda a extensão da Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1625 - Requerimento n.º 1269/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1626 - Requerimento n.º 1270/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, sinalização de placa PARE no cruzamento da Av. Deoclides Franco Mont’Alverne com a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1627 - Requerimento n.º 1271/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da arena esportiva, localizada na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1628 - Requerimento n.º 1272/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Albertina Gomes da Silva, no Bairro Vitória do Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1629 - Requerimento n.º 1273/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Praça Barão do Rio Branco, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1630 - Requerimento n.º 1274/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Praça Veiga Cabral, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1631 - Requerimento n.º 1275/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retira de entulhos no entorno da EMEF Hildemar Maia, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1632 - Requerimento n.º 1276/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização na calçada da bacia das pedrinhas, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1634 - Requerimento n.º 1277/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento /tapa buracos na Travessa A, no Conjunto Boné Azul das Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1635 - Requerimento n.º 1278/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1636 - Requerimento n.º 1279/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Av. Raimundo Álvares da Costa": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1637 - Requerimento n.º 1280/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica da Av. Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre as Ruas Barão de Mauá e Santos Dumont": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1638 - Requerimento n.º 1281/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Açaí, entre as Avs. dos Cupuaçus e Bacabas, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1639 - Requerimento n.º 1282/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implementação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1640 - Requerimento n.º 1283/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Rua Odilardo Silva, no trecho compreendido entre as Avs. Feliciano Coelho e Diógenes Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1641 - Requerimento n.º 1284/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Rua Vinte de Julho, no Conjunto Laurindo Banha": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1642 - Requerimento n.º 1285/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Bacabeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1644 - Requerimento n.º 1286/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1645 - Requerimento n.º 1287/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1646 - Requerimento n.º 1288/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Itaquatiara, no Bairro Amazonas ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1647 - Requerimento n.º 1289/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela, localizada na Av. José Caetano, no Bairro Universidade ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1648 - Requerimento n.º 1290/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, correção do asfalto das laterais da Rua Guanabara, entre as Avs. Maranhão e Piauí, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1649 - Requerimento n.º 1291/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Av. 07, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1650 - Requerimento n.º 1292/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública nas Ruas Cupuaçu, Abacatal e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1651 - Requerimento n.º 1293/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Nove, entre as Avs. 5 e 7, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1652 - Requerimento n.º 1294/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1653 - Requerimento n.º 1295/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led em toda a extensão da Av. Jardim América, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1654 - Moção n.º 005/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Jani Betânia Souza Capiberibe, assistente social fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) e militante em defesa dos direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1655 - Moção n.º 006/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Marta Marilza Nabor de Souza, que reivindica o direito à acessibilidade a recursos necessários para o desempenho de suas atribuições técnicas e éticas": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1656 - Requerimento n.º 1296/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de entulho do canal do Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1658 - Requerimento n.º 1297/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua do Canal, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1659 - Requerimento n.º 1298/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1660 - Requerimento n.º 1299/24 - Ver. André Lima - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada na Av. Décima Sétima, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1663 - Requerimento n.º 1300/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 21/05/24, pelo Sr. Ricardo Trindade Rodrigues - Diretor de Comunicação Comando Local de Greve do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação - SINSTAUFAP, para discorrer sobre o movimento nacional de greve por valorização dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Federais": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1664 - Ata Ordinária n.º 025/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 25° Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.