Proc. 1321 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1460 - Parecer da Comissão n.º 061/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 029/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1461 - Parecer da Comissão n.º 062/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Parecer de relatoria do Vereador Cláudio Góes opinando pela APROVAÇÃO com emendas ao PLO 18/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil"": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1462 - Parecer da Comissão n.º 063/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo 027/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1525 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1574 - Ata de Comissão n.º 013/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 10 de abril de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1600 - Parecer da Comissão n.º 064/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 035/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1601 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 065/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1603 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 066/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1604 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 067/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 006/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.