Resultado da Sessão de 09/05/2024

Proc. 1459 - Requerimento n.º 1142/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na confluência da Av. 1º de Maio com a Rua Paraná, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1460 - Requerimento n.º 1143/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela localizada na Rua Turíbio Osvaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1461 - Requerimento n.º 1144/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1462 - Requerimento n.º 1145/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Leopoldo Machado": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1463 - Requerimento n.º 1146/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção da Passarela no Canal do Nova Esperança na Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1464 - Requerimento n.º 1147/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco nas Avs. Armando Tupan Alves de Abreu e Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1465 - Requerimento n.º 1148/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno do Campo do Currú, na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1466 - Requerimento n.º 1149/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção da Passarela Nova Vida na Av. Jequitibás com a Travessa Massaranduba e Av. Ipê, no Bairro Ipê": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1467 - Requerimento n.º 1150/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, entre as Avs. Alexandre Ferreira e Joaquim Silva, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1468 - Requerimento n.º 1151/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1469 - Requerimento n.º 1152/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Rua Antônio Castro Oliveira, esquina com a Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1470 - Requerimento n.º 1153/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, requalificação asfáltica na Av. Raimundo Hosanan, entre as Avs. Antônio Coelho de Carvalho e Pedro Baião, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1471 - Requerimento n.º 1154/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1472 - Requerimento n.º 1155/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, drenagem do Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1473 - Requerimento n.º 1156/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, repintura da Ciclovia em toda a extensão da Rua Leopoldo Machado": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1474 - Requerimento n.º 1157/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Clodóvio Coelho, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1475 - Requerimento n.º 1158/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Platão, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1476 - Requerimento n.º 1159/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Secretária da SEMSA, reforma e a reativação dos serviços odontológicos, da sala de vacinação e a reposição dos medicamentos da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1477 - Requerimento n.º 1160/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dezessete de Junho, no Bairro Vitória do Renascer ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1478 - Requerimento n.º 1161/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Raul Seixas, no Bairro Sol Nascente ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1479 - Requerimento n.º 1162/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixo e limpeza na Av. Luiz Gonzaga, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1480 - Requerimento n.º 1163/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Luiz Gonzaga, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1481 - Requerimento n.º 1164/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, finalização do serviço de instalação das lâmpadas na Rua Rio Pedreira, no Bairro Alphaville": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1482 - Requerimento n.º 1165/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, criação de um canal de atendimento exclusivo, para quem precisa solicitar serviços de reparos em pontos de Iluminação pública": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1483 - Requerimento n.º 1166/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1484 - Requerimento n.º 1167/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1485 - Requerimento n.º 1168/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1486 - Requerimento n.º 1169/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1487 - Requerimento n.º 1170/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1488 - Requerimento n.º 1171/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo asfáltico na Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1489 - Requerimento n.º 1172/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1490 - Requerimento n.º 1173/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. José do Espírito Santo Araújo e Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1491 - Requerimento n.º 1174/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Pretores, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1492 - Requerimento n.º 1175/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Edi, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1493 - Requerimento n.º 1176/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Espólio, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1494 - Requerimento n.º 1177/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Secretária da SEMSA, informações acerca do funcionamento da Usina de Oxigênio (Equipamento cedido pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Macapá) pelo banco Itaú, por meio de articulação do Senador Davi Alcolumbre, Governador do Estado, e da Procuradora-geral do Estado": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1500 - Requerimento n.º 1178/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Fortunato Peres, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1501 - Requerimento n.º 1179/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Anhanguera com Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1502 - Requerimento n.º 1180/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, efetivação dos serviços de massa asfáltica e tapa buracos na Rua Hamilton Silva e nas Avs. dos Timbiras e Aimorés, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1503 - Requerimento n.º 1181/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1504 - Requerimento n.º 1182/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1505 - Requerimento n.º 1183/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina, roçagem, varredura e retirada de entulhos nos cemitérios de Macapá, em preparação ao dia das mães": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1506 - Requerimento n.º 1184/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem, limpeza e retirada de entulhos no Céu das Artes, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1507 - Requerimento n.º 1185/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de entulho em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Rua Guanabara, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1508 - Requerimento n.º 1186/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da escada de denominação “Zelão” que dá acesso ao Bairro Santa Inês e o Conjunto Mucajá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1509 - Requerimento n.º 1187/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, continuidade e finalização dos serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tupiniquins, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1510 - Requerimento n.º 1188/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja instituída a patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Macapá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1511 - Requerimento n.º 1189/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 31 de maio, com o tema: “Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1512 - Requerimento n.º 1190/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua 12 de Dezembro, esquina com Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1513 - Requerimento n.º 1191/24 - Verª. Adrianna Ramos - "Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07/06/2024, para promover o debate com o tema:  “Discutindo a Cidade: A executoriedade do Plano Diretor e os desafios da modernização das cidades observando os impactos regionais": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1520 - Requerimento n.º 1192/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Redenção, principal via do Conjunto Barcellos, localizada no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1521 - Requerimento n.º 1193/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçamento de via de entrada ao Conjunto Barcellos, com alargamento da via e recuo de muro do perímetro da Bacia de Decantação e CRAS, localizada no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1522 - Requerimento n.º 1194/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, em toda a extensão do Conjunto Barcellos: Rua Redenção, Travessas Rubi, Esmeralda, Pérola, Diamante, Avs. Cristal, Quartzo, Tantalita, Turmalina, Ametista, Onix, da Ressaca, Ramais da Antena I, do Oscarito e Ruas: 01, 02, 03 e 04 do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1523 - Requerimento n.º 1195/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1524 - Ata Ordinária n.º 023/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e votação da Ata 23° Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.