Resultado da Sessão de 07/05/2024

Proc. 1367 - Requerimento n.º 1070/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de luminárias e substituição por lâmpadas de led na rede de iluminação na Rua 24 de julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1380 - Requerimento n.º 1083/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1381 - Requerimento n.º 1084/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Domingos dos Santos, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1391 - Requerimento n.º 1090/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Heródoto, entre as Ruas Socialismo e Plebeus, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1392 - Requerimento n.º 1091/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1393 - Requerimento n.º 1092/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 16/05/2024, para a Sra. Genilza Valente - Fisioterapeuta, Presidente da AFIBROAP - Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá; para falar sobre a LEI Nº 2.366/2019, a qual institui o dia Municipal da Fibromialgia, 12 de maio, e suas garantias": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1394 - Requerimento n.º 1093/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Classicismo, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1395 - Requerimento n.º 1094/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Estrela da Manhã, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1396 - Requerimento n.º 1095/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de sinalização de vaga de embarque e desembarque em frente a Assembleia de Deus Bete Seã, na Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1397 - Requerimento n.º 1096/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do Prédio da EMEF Marlene da Silva Brito, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1400 - Requerimento n.º 1097/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Av. Ramildo Neves Benício, no Bairro Universidade ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1401 - Requerimento n.º 1098/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Rua Santarém, entre as Ruas Marabá e Ubiracy Azevedo Picanço, no Bairro Buritis ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1402 - Requerimento n.º 1099/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Raimundo Nely de Matos, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1403 - Requerimento n.º 1100/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação e troca de lâmpadas na Travessa Professora Guita, no Bairro Universidade ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1405 - Requerimento n.º 1101/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Maria e Benjamim, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1406 - Requerimento n.º 1102/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Renascimento, no Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1407 - Requerimento n.º 1103/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da Av. Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1408 - Requerimento n.º 1104/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços com lâmpadas de luz em toda a extensão da Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1409 - Requerimento n.º 1105/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de postes e braços com lâmpadas de luz em toda a extensão da Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1410 - Requerimento n.º 1106/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de postes e braços com lâmpadas de luz em toda a extensão da Rua Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1411 - Requerimento n.º 1107/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Anastácio Gaudêncio da Silva, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1412 - Requerimento n.º 1108/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Sétima, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1413 - Requerimento n.º 1109/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça Equinócio, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1415 - Requerimento n.º 1110/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação das luminárias dos postes de iluminação pública da Av. Maria Creuza Mendes Holanda, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1416 - Requerimento n.º 1111/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua 4, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1417 - Requerimento n.º 1112/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Av. Santarém, no Bairro Marabaixo II ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1418 - Requerimento n.º 1113/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Durval Melo, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1419 - Requerimento n.º 1114/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, que se estende pelos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1420 - Requerimento n.º 1115/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1421 - Requerimento n.º 1116/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1422 - Requerimento n.º 1117/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Av. Jeribá de Almeida Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1423 - Requerimento n.º 1118/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, serviço de iluminação pública em toda a extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1424 - Requerimento n.º 1119/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Av. Juarez Maués com Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1425 - Requerimento n.º 1120/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Tupis, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1426 - Requerimento n.º 1121/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Belém, no Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1427 - Requerimento n.º 1122/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Piquia, no Brasil Novo": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1428 - Requerimento n.º 1123/24 - Ver. Dudu Barbosa e Selecione o Proponente - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Aimorés, no perímetro que compreende a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol, até a Rua Claudiomiro de Moraes no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1429 - Requerimento n.º 1124/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1430 - Requerimento n.º 1125/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. José Moacir Banhos de Araújo (11ª Avenida), entre as Ruas Doutor Alberto Lima e Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1431 - Requerimento n.º 1126/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1432 - Requerimento n.º 1127/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1433 - Requerimento n.º 1128/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, sinalização de placa de limite de velocidade e faixa de pedestre na Av. 17, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1434 - Requerimento n.º 1129/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Hely da Silva Oliveira, entre as Ruas Doutor Alberto Lima e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1435 - Requerimento n.º 1130/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1436 - Requerimento n.º 1131/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1437 - Requerimento n.º 1132/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede publica da Av. Primeiro de Maio, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1441 - Requerimento n.º 1133/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e recuperação asfáltica na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as Ruas Antonio Osmar de Souza e João Paulo de Souza, no Bairro Jardim I": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1442 - Requerimento n.º 1134/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1443 - Requerimento n.º 1135/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na praça Chico Noé, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1444 - Requerimento n.º 1136/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de lâmpadas e demais correções necessários no sistema de iluminação pública da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1445 - Requerimento n.º 1137/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão das Ruas Aracajú, Manaus e Porto Velho, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1447 - Requerimento n.º 1138/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 06/06/24, para o Sr. Gefferson Jackson Soares - Servidor Público do Município de Macapá, para discorrer sobre assuntos de interesse da categoria dos Auxiliares de Saúde Municipais": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1448 - Requerimento n.º 1139/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1452 - Requerimento n.º 1140/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, extensão da linha de ônibus que atende o Bairro Pedrinhas, até a rotatória do Garden Shopping ou percurso que contemple a Universidade Federal do Amapá": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1455 - Ata Ordinária n.º 022/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 22° Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de Maio de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1457 - Requerimento n.º 1141/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo e manutenção da iluminação pública do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por unanimidade.

Proc. 1459 - Parecer da Comissão n.º 060/24 - Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.