Proc. 0079 - Projeto de Lei Ordinária n.º 001/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0570 - Parecer da Comissão n.º 006/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0763 - Projeto de Lei Ordinária n.º 019/24 - Ver. Karlyson Rebolça - "Dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e clínicas em Macapá colocarem cartazes visíveis, informando que aborto é considerado crime pela Lei": Rejeitado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0805 - Projeto de Lei Ordinária n.º 022/24 - Ver. Allan Ramalho - "Dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Macapá. ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0856 - Projeto de Lei Ordinária n.º 024/24 - Ver. Allan Ramalho - "Determinando que, nas infrações administrativas ambientais que caracterizem maus-tratos a animais, cometidas no âmbito do Município de Macapá, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1030 - Parecer da Comissão n.º 033/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 019/24-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1180 - Requerimento n.º 929/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio, próximo a Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1181 - Requerimento n.º 930/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas dos Jenipapos e Muricis, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1182 - Requerimento n.º 931/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo da Av. Francisco Valois Lima com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1182 - Parecer da Comissão n.º 051/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 022/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1183 - Requerimento n.º 932/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, reforma e revitalização da Praça Bosque, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1183 - Parecer da Comissão n.º 052/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 024/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1184 - Requerimento n.º 933/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1185 - Requerimento n.º 934/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Purús, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1186 - Requerimento n.º 935/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1187 - Requerimento n.º 936/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1191 - Requerimento n.º 937/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1192 - Requerimento n.º 938/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1193 - Requerimento n.º 939/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação da iluminação pública na Av. Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1194 - Requerimento n.º 940/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação da iluminação pública na Av. Joaquim da Silva Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1195 - Requerimento n.º 941/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1196 - Requerimento n.º 942/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de mato alto e remoção de lixo doméstico na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1198 - Requerimento n.º 943/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Secretaria da SEMSA, implantação da “Sala das Gestantes” e o Programa de incentivo ao parto normal e humanizado, nas Unidades Básicas de Saúde": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1199 - Requerimento n.º 944/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMEL, criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1200 - Requerimento n.º 945/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1201 - Requerimento n.º 946/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza em todo o Bairro Terra Nova Bosque": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1202 - Requerimento n.º 947/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1203 - Requerimento n.º 948/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Praça do Marabaixo III, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1204 - Requerimento n.º 949/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1206 - Requerimento n.º 950/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Heródoto, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1207 - Requerimento n.º 951/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Santarém, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1208 - Requerimento n.º 952/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1212 - Requerimento n.º 953/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1214 - Requerimento n.º 954/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de maio, para debater a implantação do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura, no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por por Maioria Absoluta.
Proc. 1215 - Requerimento n.º 955/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos do entorno do ponto de ônibus na Rua Paraná com a Av. Pedro de Oliveira Gomes (ao lado do Muro do Cemitério São José), no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1217 - Requerimento n.º 956/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na esquina da Av. Glicério Figueiredo com a Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1218 - Requerimento n.º 957/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de entulho e de lixeira viciada na Rua Altemar Dutra, entre as Avs. Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1219 - Requerimento n.º 958/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 21/05/24, para a Sra. Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque - Secretaria de Estados dos Povos Indígenas, para discorrer acerca das ações desenvolvidas pela Pasta, bem como das principais dificuldades vivenciadas pelos povos indígenas que moram em Macapá e daqueles que residem em localidades mais distantes, quando buscam por serviços específicos e imprescindíveis na sede da capital do município": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1221 - Requerimento n.º 959/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Ruas Oscar Santos e Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1223 - Requerimento n.º 960/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Av. Ramildo Neves Benício, no Bairro Universidade ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1225 - Requerimento n.º 961/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, intérpretes aos indígenas que buscam atendimento nas UBS do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1227 - Requerimento n.º 962/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1228 - Requerimento n.º 963/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antônio Castro Oliveira, esquina com a Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1229 - Requerimento n.º 964/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Aimorés, nos Bairros do Beirol, Buritizal e Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1230 - Requerimento n.º 965/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1231 - Requerimento n.º 966/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1232 - Requerimento n.º 967/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Muricis, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1234 - Requerimento n.º 968/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Clínica Veterinária Municipal no terreno localizado atrás do Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1235 - Ata Ordinária n.º 019/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 19° Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de Abril de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1236 - Requerimento n.º 969/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Odilardo Silva": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1238 - Requerimento n.º 970/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, aumento da frota de ônibus no entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, localizada na Av. Presidente Vargas, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1239 - Requerimento n.º 971/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, para que encaminhe informações referente a estrutura organizacional contendo: nomes, cargos, funções e registros profissionais dos servidores ocupantes de cargos comissionados": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1244 - Requerimento n.º 973/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Diretor Presidente da Macapá Previdência, para que se cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1245 - Requerimento n.º 974/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, reforço das sinalizações de solo (faixa de pedestre) e instalação de placa (PARE), no Bairro Cidade Nova": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1248 - Requerimento n.º 975/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMED, informações referente a falta de Professor Auxiliar para os alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista na Escola Municipal Profª Sandra Lobato Ferreira": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1250 - Requerimento n.º 976/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Nove, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1253 - Requerimento n.º 977/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão Av. Santa Rita, no Bairro Araxá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1254 - Requerimento n.º 978/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, a implementação de ciclovias ou ciclofaixas em toda a Beira-Rio, na orla da cidade de Macapá": Aprovado por unanimidade.