Proc. 1103 - Ata de Comissão n.º 010/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da oitava reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1180 - Parecer da Comissão n.º 049/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1181 - Parecer da Comissão n.º 050/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 018/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Retirado da Pauta por unanimidade.
Proc. 1182 - Parecer da Comissão n.º 051/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 022/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1183 - Parecer da Comissão n.º 052/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 024/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1185 - Parecer da Comissão n.º 053/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1186 - Parecer da Comissão n.º 054/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1187 - Parecer da Comissão n.º 055/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1188 - Parecer da Comissão n.º 056/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1189 - Parecer da Comissão n.º 057/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1191 - Parecer da Comissão n.º 058/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1192 - Parecer da Comissão n.º 059/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.