Proc. 0448 - Projeto de Lei Ordinária n.º 012/24 - Ver. Gian do Nae - "Declarando de Utilidade Pública a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá. ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0766 - Parecer da Comissão n.º 023/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 12/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0957 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM": Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1114 - Requerimento n.º 875/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, reforma da passarela na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1115 - Requerimento n.º 876/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1118 - Requerimento n.º 879/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led da Av. Andiroba, entre as Ruas Samaúma e Pracuúba, no Bairro Floresta Tropical": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1120 - Requerimento n.º 880/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Odete Almeida Lopes, localizada na Av. Raimundo Reinaldo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1121 - Requerimento n.º 881/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçadas e meio fio na Av. dos Xavantes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1122 - Requerimento n.º 882/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua 04, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1123 - Requerimento n.º 883/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública para a Av. 18, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1124 - Requerimento n.º 884/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 4, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1125 - Requerimento n.º 885/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, luminárias em toda a extensão da Rua dos Jardins, no Bairro Cabralzinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1126 - Requerimento n.º 886/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Raul Monteiro Valdes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1127 - Requerimento n.º 887/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1128 - Requerimento n.º 888/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Santarém, no Bairro Infraero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1129 - Requerimento n.º 889/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e melhorias na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1130 - Requerimento n.º 890/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1131 - Ata Ordinária n.º 018/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Abril de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1131 - Requerimento n.º 891/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, criação e implantação do Cronograma Permanente de manutenção e limpeza da Praia da Fazendinha, a ser intitulado “Fazendinha Ativa”": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1132 - Requerimento n.º 892/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, colocação de lixeiras em todos os perímetros que compreendem o Centro Comercial de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1133 - Requerimento n.º 893/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Secretaria da SEMSA, reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde – UBS, na sede do município e zona rural": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1134 - Requerimento n.º 894/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, repintura da marcação de área de conflito (MAC) no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1135 - Requerimento n.º 895/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Felipe Camarão, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1136 - Requerimento n.º 896/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Rua Tancredo Neves, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1137 - Requerimento n.º 897/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Rua General Rondon, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1138 - Requerimento n.º 898/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de escola municipal de ensino infantil na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1139 - Requerimento n.º 899/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição por lâmpadas de led e manutenção das luminárias da rede pública na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1140 - Requerimento n.º 900/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Tv. José Jucá Mont´ Alverne, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1141 - Requerimento n.º 901/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Linha F, no KM 9": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1142 - Requerimento n.º 902/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede publica da Orla de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1144 - Requerimento n.º 903/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, que encaminhe ao órgão responsável para que seja executado o serviço de poda de arvore, entre a Av. Mendonça Furtado e a Rua Eliezer Levy, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1145 - Requerimento n.º 904/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Cecília Vicente da Paixão, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1146 - Requerimento n.º 905/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Professor Tostes, entre as Avs. Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa , no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1147 - Requerimento n.º 906/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos no entorno da arena de esporte, na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1149 - Requerimento n.º 907/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1150 - Requerimento n.º 908/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1151 - Requerimento n.º 909/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Av. Delclides Mont’Alverne, entre as Ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira (próximo a UPA), no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1152 - Requerimento n.º 910/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de placas de identificação nominais das ruas e avenidas do Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1153 - Requerimento n.º 911/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Oscar Santos, entre as Ruas Antônio Pereira da Costa e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1154 - Requerimento n.º 912/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reposições das luminárias na Rua Renascimento, entre as Alamedas Itália e Pérgamo, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1156 - Requerimento n.º 913/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da CIPEMAC, reposições das luminárias da Rua Mesopotânia, entre as Alamedas Itália e Pérgamo, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1158 - Requerimento n.º 914/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da CIPEMAC, reposições das luminárias da Av. Ravena, entre Ruas Samaria e Beira Mar, no Bairro Renascer II": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1160 - Requerimento n.º 915/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos, continuação da Av. Ernestino Borges, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1161 - Requerimento n.º 916/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, entre as Avs. Sebastião Lamarão e Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1163 - Requerimento n.º 917/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e retirada de entulhos na Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1164 - Requerimento n.º 918/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1165 - Requerimento n.º 919/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1166 - Requerimento n.º 920/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitação a Diretora Presidente da CTMac, implementação de ciclovias ou ciclofaixas nos binários da Cidade de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1167 - Requerimento n.º 921/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com bloco intertravado da Rua Juá, no Bairro Ipê e pavimentação asfáltica na Av. Vinte e Sete de Julho, no Conjunto Laurindo Banha ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1168 - Requerimento n.º 922/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1169 - Requerimento n.º 923/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1171 - Requerimento n.º 924/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1172 - Requerimento n.º 925/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Amazonas, entre as Ruas Mato Grosso e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1173 - Requerimento n.º 926/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Profª Odete Almeida Lopes, no Bairro São Lázaro. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1175 - Requerimento n.º 927/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal A Sementinha, no Bairro Julião Ramos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1178 - Requerimento n.º 928/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública com instalação de luminárias com lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.