Proc. 0957 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE.
Proc. 1040 - Requerimento n.º 818/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, sinalização de placa PARE no cruzamento da Rua Jonathan Bezerra com a Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1041 - Requerimento n.º 819/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas dos Abacaxis, Araçás, e Limões, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1042 - Requerimento n.º 820/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo da Rua Santa Catarina, entre as Avs. Francisco Valois Lima e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1043 - Requerimento n.º 821/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Av. Dos Goitacazes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1044 - Requerimento n.º 822/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1045 - Requerimento n.º 823/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretários da SEMOB, reforma da passarela localizada na Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1046 - Requerimento n.º 824/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Praça na Rua Santos Dumont, entre as Avs. Tambés e Av. Remo Amoras, no Bairro do Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1047 - Requerimento n.º 825/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento nas Avs. Ana Nery e José dos Santos Furtado, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1048 - Requerimento n.º 826/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na Av. Clemência Zagury, esquina com a Rua Segudino Campos, no Bairro Nova Esperança ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1049 - Requerimento n.º 827/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição de lâmpadas de led das luminárias da Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1050 - Requerimento n.º 828/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos da Praça do Alvorada, no Bairro Alvorada ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1051 - Requerimento n.º 829/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Egito, no Bairro Renascer I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1052 - Requerimento n.º 830/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Travessa José Caetano, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1053 - Requerimento n.º 831/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Laudelino Araújo Correa, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1054 - Requerimento n.º 832/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1055 - Requerimento n.º 833/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Alceu Paulo de Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1056 - Requerimento n.º 834/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Raimunda Nobre, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1057 - Requerimento n.º 835/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação de iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1058 - Requerimento n.º 836/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação de iluminação pública na Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1059 - Requerimento n.º 837/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1060 - Requerimento n.º 838/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de "lixeira viciada" na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1062 - Requerimento n.º 839/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico da Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II, Av. Maria Gilvanete Pinheiro Borges, no Bairro Zerão e pavimentação asfáltica da Rua Roldão da Silva Brito, no Bairro Infraero II ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1063 - Requerimento n.º 840/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, solicitando que realize estudos acerca da viabilidade de reordenamento viário na confluência do final da Av. Cora de Carvalho e Almirante Barroso, no Bairro Alvorada": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1064 - Requerimento n.º 841/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odete Almeida Lopes, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1065 - Requerimento n.º 842/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, efetuados roçagem, capina, varreduras e retirada de resíduos no Cemitério São José": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1066 - Moção n.º 003/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1070 - Requerimento n.º 844/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1071 - Requerimento n.º 845/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led da Av. Reinaldo Damasceno (trecho de ponte) até a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1072 - Requerimento n.º 846/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, construção de uma Praça na Av. Elisa Regina, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1073 - Requerimento n.º 847/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, recuperação da Passarela Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1074 - Requerimento n.º 848/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, serviço de revitalização da Praça do Marabaixo I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1075 - Requerimento n.º 849/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, revitalização da praça do Bairro Renascer": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1076 - Requerimento n.º 850/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma creche na antiga área do sistema de esgotamento sanitário intitulada “Caesinha”, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1077 - Requerimento n.º 851/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Tiago Flecha da Costa, entre a Av. 13 de Setembro e a cabeceira da ponte, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1078 - Requerimento n.º 852/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro do Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1079 - Requerimento n.º 853/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1080 - Requerimento n.º 854/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Av. Francisco Alves Correa, entre as Ruas Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos (próximo da Escola Estadual Rivanda Nazaré), no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1081 - Requerimento n.º 855/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. dos Tupiniquis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1082 - Requerimento n.º 856/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da Av. Vinícius de Moraes, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1083 - Requerimento n.º 857/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos, nas laterais da Rua do Matadouro, entre Avs. Castelo e Catarina Madureira, no Bairro da Fazendinha": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1084 - Requerimento n.º 858/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da Av. Pantanal, entre a Via Expressa Aníbal Barcelos e a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1085 - Requerimento n.º 859/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 07/05/24, a Sra. Roberta Scheibe - Coordenadora do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá, para discorrer sobre a história do curso de Jornalismo da UNIFAP": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1086 - Requerimento n.º 860/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça Céu das Artes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1087 - Requerimento n.º 861/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da área destinada à Praça do Loteamento Irmãos Platon, no Bairro Cabralzinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1088 - Requerimento n.º 862/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na Av. Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1089 - Requerimento n.º 863/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1090 - Requerimento n.º 864/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Raimundo Ibiapino da Silva, no Bairro do Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1091 - Requerimento n.º 865/24 - Ver. Edinoelson Careca - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, asfaltamento da Passagem do Malha (atrás da Rua Amadeu Gama), no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1093 - Requerimento n.º 866/24 - Ver. João Mendonça - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1094 - Requerimento n.º 867/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento da Av. Ceará, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1096 - Requerimento n.º 868/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização do abrigo de ônibus na Rua Tiradentes, no Bairro Central": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1097 - Requerimento n.º 869/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1098 - Requerimento n.º 870/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tortes, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1099 - Requerimento n.º 871/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços com lâmpadas de luz em toda extensão da Travessa Estrela da manhã, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1101 - Requerimento n.º 872/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de braços com lâmpadas de luz em toda extensão da Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1102 - Requerimento n.º 873/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. José Trajano de Souza, entre as Ruas Rio Gorijubá e Rio Araguari, no Bairro Santa Inês": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1106 - Requerimento n.º 874/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1113 - Ata Ordinária n.º 017/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Abril de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por unanimidade.