Proc. 0957 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1029 - Ata de Comissão n.º 008/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 10 de Abril de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1030 - Parecer da Comissão n.º 033/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 019/24-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1031 - Parecer da Comissão n.º 034/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1032 - Parecer da Comissão n.º 035/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1033 - Parecer da Comissão n.º 036/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1034 - Parecer da Comissão n.º 037/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1034 - Ata de Comissão n.º 009/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Ata da segunda Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 27 de Março de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1035 - Parecer da Comissão n.º 038/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1036 - Parecer da Comissão n.º 039/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1037 - Parecer da Comissão n.º 040/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1038 - Parecer da Comissão n.º 041/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Lei nº 016/2024-CMM. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1039 - Parecer da Comissão n.º 042/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 017/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1040 - Parecer da Comissão n.º 043/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1041 - Parecer da Comissão n.º 044/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Ilegalidade, Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 021/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1042 - Parecer da Comissão n.º 045/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 025/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1043 - Parecer da Comissão n.º 046/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 026/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1044 - Parecer da Comissão n.º 047/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 027/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1045 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 048/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO - "Parecer Conjunto opinando pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.