Proc. 0826 - Requerimento n.º 666/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando aprovação do Douto Plenário, para uso da Tribuna, no dia 23/04/24, para Sr. Ulisses Barreto Teixeira - Grande Inspetor Litúrgico para a Região do Estado do Amapá, para falar sobre a Grande Inspetoria Litúrgica": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0888 - Projeto de Lei Ordinária n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 717/24 - Ver. Nelson Souza - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Antônio Coelho de Carvalho. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0898 - Requerimento n.º 718/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa José Caetano, no Bairro Universidade. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0899 - Requerimento n.º 719/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Metecos, no Bairro Renascer I. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0900 - Requerimento n.º 720/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0901 - Requerimento n.º 721/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. das Bacabas, no Bairro Açaí. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0903 - Requerimento n.º 722/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos, entre a Av. Santarém e Rua Quatro, no Bairro Marabaixo": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0904 - Requerimento n.º 723/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Travessa Salmo 23, no Bairro Jardim América. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0905 - Requerimento n.º 724/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa José Caetano, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0906 - Requerimento n.º 725/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0908 - Requerimento n.º 727/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. dos Xavantes, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0909 - Requerimento n.º 728/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de uma lixeira viciada na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, próximo da Escola Estadual São Lázaro, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0910 - Requerimento n.º 729/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição de luminárias queimadas dos postes de iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no Bairro Coração": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0911 - Requerimento n.º 730/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição de luminárias amarelas por luminárias de led dos postes de iluminação pública da Av. 1º de Maio, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0912 - Requerimento n.º 731/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0913 - Requerimento n.º 732/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0914 - Requerimento n.º 733/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Jovino Dinoá, entre as Avs. Pedro Américo e Piauí, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0915 - Requerimento n.º 734/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ceará, entre as Ruas Guanabara e Goiás, no Bairro Pacoval": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0916 - Requerimento n.º 735/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada da Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avs. José Tupinambá de Almeida e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0917 - Requerimento n.º 736/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Rua Projetada um, entre as Avs. José do Espirito Santo Araújo e Josefa Pelas de Souza, na Orla do Bairro Cidade Nova. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0918 - Requerimento n.º 737/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento ou bloquetes na Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0919 - Requerimento n.º 738/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação na Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0920 - Requerimento n.º 739/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarelas na Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0921 - Requerimento n.º 740/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento nas Ruas 19 de Março e 8 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0922 - Requerimento n.º 741/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Rio Pedreira, entre as Ruas Rio Tocantins e General Rondon, no Bairro do Trem. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0923 - Requerimento n.º 742/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Joaquim Silva Do Amaral, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0924 - Requerimento n.º 743/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0925 - Requerimento n.º 744/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Acelino de Leão, no perímetro que compreende a Rua General Rondon até a Rua Jovino Dinoa, no Bairro do Trem": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0926 - Requerimento n.º 745/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura das faixas de pedestres na Av. Pedro Américo com a Rua Acezio Guedes, no Bairro do Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0927 - Requerimento n.º 746/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Odilardo Silva, no perímetro que compreende a Av. Padre Júlio até a Av. Pedro Lazarino, nos Bairros Centro e Trem. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0928 - Requerimento n.º 747/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, revitalização das faixas de pedestres na Rua Jovino Dinoa, no perímetro que compreende a UBS São Pedro até o Batalhão da Polícia Militar": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0929 - Requerimento n.º 748/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do Poeirão na Av. Procópio Rola , no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0930 - Requerimento n.º 749/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led da luminárias da rede pública da Comunidade São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0931 - Requerimento n.º 750/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retira de entulhos na Rua Emílio Médice, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0932 - Requerimento n.º 751/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Mauro E. Nascimento, no Bairro do Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0933 - Requerimento n.º 752/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal de Liberdade do Pacuí, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0934 - Requerimento n.º 753/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Raimundo Ibiapino da Silva, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0935 - Requerimento n.º 754/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias em toda extensão da Rua dos Araçás, no Bairro Açaí": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0938 - Parecer da Comissão n.º 032/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0938 - Requerimento n.º 755/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0939 - Requerimento n.º 756/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Rua Graciliano da silva trindade, no Bairro Jardim Equatorial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0940 - Requerimento n.º 757/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0941 - Requerimento n.º 758/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes, próximo ao Hangar do Aeroporto Internacional de Macapá, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0942 - Requerimento n.º 759/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos no início da Av. Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0943 - Requerimento n.º 760/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos em frente a Escola Benigna, no Bairro Congós. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0944 - Requerimento n.º 761/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando a Secretária da SEMSA, informações acerca do retorno das atividades da UBS Fluvial": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0947 - Requerimento n.º 762/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 30/04/24, para a Senhora Mônica Penha Ferreira Dias - Vice Prefeita de Macapá, para discorrer, acerca de ações realizadas pela vice prefeitura em prol do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0953 - Ata Ordinária n.º 015/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 9 de Abril de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0958 - Requerimento n.º 726/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led da Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por unanimidade.