Proc. 0888 - Projeto de Lei Ordinária n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0894 - Ata de Comissão n.º 006/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ocorrida no dia 03 de Abril de 20224": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0894 - Parecer da Comissão n.º 030/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0936 - Ata de Comissão n.º 007/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 03 de Abril de 2024": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0938 - Parecer da Comissão n.º 032/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)": Aprovado por unanimidade.