Proc. 0489 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0500 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/24 - Ver. André Lima - "Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0769 - Parecer da Comissão n.º 026/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024-CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0770 - Parecer da Comissão n.º 027/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto Decreto Legislativo nº 11/2024 - CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0827 - Requerimento n.º 667/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública em toda a extensão do Ramal do Polo da Fazendinha, no Bairro Fazendinha. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0828 - Requerimento n.º 668/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0829 - Requerimento n.º 669/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização da iluminação pública com lâmpadas de leds da Passagem Álvaro de Azevedo, no Bairro Muca": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0830 - Requerimento n.º 670/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0831 - Requerimento n.º 671/24 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0832 - Requerimento n.º 672/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Caubi Sérgio Melo, no Bairro Renascer. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0833 - Requerimento n.º 673/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Praça “Caixa d’água, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0834 - Requerimento n.º 674/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Raul Seixas, no Bairro Sol Nascente. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0835 - Requerimento n.º 675/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Av. Jardim América, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0836 - Requerimento n.º 676/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, luminárias na Av. Professora Maria Lúcia Brasão, entre as Ruas Eurico dos Santos e Luiz Azarias, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0837 - Requerimento n.º 677/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Alameda Olavio da Costa Magno, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0838 - Requerimento n.º 678/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem com implantação de manilhas na Av. Henrique Galúcio, entre as Ruas Santa Catarina e Secundina Campo, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0839 - Requerimento n.º 679/24 - Ver. Dudu Tavares - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola Torrão do Matapi, localizada no Km 21. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0840 - Requerimento n.º 680/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Dezenove de Julho, no Bairro Congós": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0841 - Requerimento n.º 681/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Dos Tupis, no Bairro Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0842 - Requerimento n.º 682/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Av. Maria Quitéria, no Bairro Buritizal. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0843 - Requerimento n.º 683/24 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0844 - Requerimento n.º 684/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfalto na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Nova Esperança. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0845 - Requerimento n.º 685/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela na Av. Quinze de Julho, no Bairro Buritizal": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0846 - Requerimento n.º 686/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando à Diretora Presidente da FUMCULT, que seja inserida na programação do Macapá Verão, a Corrida de Cavalo no Haras Show, AP-70, no Distrito da Pedreira. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0847 - Requerimento n.º 687/24 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça com parquinho e arena com grama sintética, no Bairro Açaí. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0848 - Requerimento n.º 688/24 - Ver. Caetano Bentes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Dezenove, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0853 - Requerimento n.º 689/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Diógenes Silva, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0854 - Requerimento n.º 690/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento a Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0855 - Requerimento n.º 691/24 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da passarela Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0857 - Requerimento n.º 692/24 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada em um terreno abandonado na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, onde funcionava a TV Mani, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0859 - Requerimento n.º 693/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos nas laterais da Av. Machado de Assis, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Central. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0860 - Requerimento n.º 694/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e retirada de entulhos das laterais da Av. Rio Javarí, entre as Ruas Cândido Mendes e Rio Javarí, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0861 - Requerimento n.º 695/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada da Rua Hugo Alves Pinto, entre a Rua Rio Japurá e Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Perpetuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0862 - Requerimento n.º 696/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, destinar uma área exclusiva para criação de um cemitério para animais domésticos": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0863 - Requerimento n.º 697/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, colocação de caixas de lixos estacionarias no entorno do Conjunto Açucena, e promova a Campanha "Ei mano, joga teu lixo no contêiner ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0865 - Requerimento n.º 698/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, podagem das grandes arvores da Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Paraná e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0866 - Requerimento n.º 699/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Secretario da SEMOB, que viabilize juntamente com a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Projeto para construção de uma área esportiva no Bairro Buritis. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0867 - Requerimento n.º 700/24 - Ver. Dudu Barbosa - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção das luminárias na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Candia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0868 - Requerimento n.º 701/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMHOU, que determine a fiscalização quanto ao cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo e das normas edilícias em obra particular, que está sendo realizada na Rua Emílio Médici, 856, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0869 - Requerimento n.º 702/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0870 - Requerimento n.º 703/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. dos Goitazes, no Bairros do Beirol": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0871 - Requerimento n.º 704/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0872 - Requerimento n.º 705/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da passarela na Rua Antônio Wanildo Tavares, Bairro Jardim Marco Zero. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0873 - Ata Ordinária n.º 014/24 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 4 de Abril de 2024. (Art. 159, I do R. I.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0874 - Requerimento n.º 706/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/04/24, para a Sra Flávia Natália de Lima – Coordenadora Municipal de Saúde, proteção e Defesa Animal, Presidente da Ong. Vira Latas": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0875 - Requerimento n.º 707/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero Il": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0876 - Requerimento n.º 708/24 - Ver. Zeca Abdon - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública nas Ruas Projetada Um e José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0877 - Requerimento n.º 709/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações sobre a paralisação do serviço de pavimentação da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0878 - Requerimento n.º 710/24 - Ver. Odilson Nunes - "Solicitando Presidente da CIPEMAC, serviços de iluminação pública na Av. Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0882 - Requerimento n.º 712/24 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Av. 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. ": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0884 - Requerimento n.º 713/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública do Loteamento Parque Irmãos Platon, em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, no Bairro Cabralzinho": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0885 - Requerimento n.º 714/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de lixeiras viciadas e entulhos na Av. Joaquim Silva do Amaral, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0886 - Requerimento n.º 715/24 - Ver. Allan Ramalho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de lixeiras viciadas e entulhos na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0887 - Requerimento n.º 716/24 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, reforma da passarela localizada na Rua Antônio Wanildo Tavares, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por unanimidade.