Proc. 0307 - Projeto de Lei Ordinária n.º 008/24 - Ver. Cláudio Góes - "Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0482 - Projeto de Lei Ordinária n.º 013/24 - Ver. Claudiomar Rosa - "Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0561 - Projeto de Lei Ordinária n.º 014/24 - Verª. Janete Capiberibe - "Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0767 - Parecer da Comissão n.º 024/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei 013/24-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0768 - Parecer da Comissão n.º 025/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 14/2024-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0771 - Parecer da Comissão n.º 028/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO, Comissão de viação e transporte - CVT e Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP - "Parecer Conjunto da Comissão - Opinando pela Aprovação com as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 008/2024-CMM": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0824 - Parecer da Comissão n.º 029/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 8/2024-CMM": Aprovado por UNANIMIDADE.